Da Assecom / Gab. da dep. Eliziane Gama

O abuso sexual de duas adolescentes e em que todas as cenas da violência foram gravadas por celular e disseminadas na internet ganhou repercussão na tribuna da Assembleia Legislativa.

 Na manhã desta quinta-feira (3), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) disse que tomará todas as providências para que o caso seja apurado.

 A deputada denunciou que as adolescentes não estão recebendo o atendimento terapêutico e o laudo psicossocial ainda não foi emitido.  Ela lamentou o sucateamento a perícia técnica do Maranhão e a demora na emissão de laudos.

 “Não podemos entender a criança ou o adolescente como prioridade absoluta, se nós não damos a prioridade absoluta também na investigação criminal”, destacou.

 Eliziane Gama destacou a disseminação do vídeo que expõe as imagens de abuso sexual das duas adolescentes na internet. Ela lembrou que o armazenamento e a divulgação de pornografia são crimes. 

 “Quero lembrar que quem está contracenando neste ato de abuso, quem propaga essa imagem, armazena ou recebe no seu e-mail e guarda no seu computador, todos esses estão cometendo crime”, esclareceu.

 Segundo Eliziane, a comissão quer colaborar com o processo de investigação adotado pela polícia, que já pediu a prisão preventiva de dois dos acusados adultos e está tentando a aplicação de medidas sócio-educativas para o adolescente que participou do estupro.

 Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias ouvirá nesta quinta-feira (3), às 15h na Sala das Comissões, os familiares e também uma das adolescentes vítimas de abuso sexual.

 “Vamos ouvir a família e a adolescente considerando todos os princípios de proteção legal. A comissão vai construir um relatório para anexar ao processo judicial que está em tramitação”, explicou a parlamentar.

 Na tribuna a deputada convidou os demais os parlamentares para participar da reunião. “Gostaria de convidar os colegas para que venhamos ouvir com mais exatidão e precisão e dar a parcela de contribuição desta Casa a um trabalho que está sendo feito pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente como pelo Ministério Público”, disse.

 CASO

 Segundo informações, as adolescentes foram levadas da porta do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, local em que elas estudam. Pelas imagens, a adolescente que tem 15 anos e a colega de 16 anos estão desacordadas.  O vídeo foi disseminado pela internet e através de celulares. O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). 

A polícia já pediu a prisão de dois dos três jovens que aparecem abusando das duas adolescentes, porém até agora não foram encontrados.  Dois dos acusados são maiores de idade e um é adolescente.