“O que o município fez em relação ao recém-nascido, proveniente de Santa Luzia do Paruá, citado em nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi agilizar a entrada dele numa UTI neonatal no único leito para este fim disponível naquele momento em São Luís, que era o do Hospital Juvêncio Matos”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta sexta-feira (28). O neonato não apresentava diagnóstico de varicela.

A imprensa foi convocada em razão da surpresa que provocou a nota divulgada pela SES, que afirma ter sido realizada a “internação indevida de um paciente recém-nascido, encaminhado irregularmente pelo Hospital da Criança, da Prefeitura de São Luís”. Ainda de acordo com a nota, o recém-nascido apresentava “um quadro de varicela neonatal infectada, associado a estafilocóccia, pneumonia, septicemia, fasceite necrotizante em coxa direita e insuficiência respiratória aguda”.

Gutemberg, que estava acompanhado da equipe técnica da Semus, afirmou que, para esse quadro, só há um procedimento a ser feito: atendimento urgente em UTI neonatal. E uma UTI neonatal como é a do Hospital Juvêncio Matos, explicou o secretário, está preparada para casos em que é necessário isolamento e possui todos os protocolos de infectologia pediátrica – e os mesmos foram realizados, conforme a nota.

O secretário lembrou, ainda, que a nota da SES não disse, em nenhum momento, que o recém-nascido em questão é procedente do município de Santa Luzia do Paruá, que solicitou leito na capital por não ter condições mínimas de atender a criança naquele estado, apresentando estafilocóccia, pneumonia, septicemia, fasceite necrotizante em coxa direita e insuficiência respiratória aguda – sem diagnóstico de varicela. “Todos os procedimentos para ter acesso a uma vaga de UTI neonatal foram realizados pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde”, garantiu Gutemberg.

Outro caso – Paralelamente a este fato, a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde já havia solicitado à Central Interna de Leitos do Estado vaga na UTI neonatal do Hospital Juvêncio Matos para outro recém-nascido (Daiane), que estava internado no Hospital da Criança.

Quando foi preparada para o transporte, Daiane apresentou Oscilação de Saturação de Oxigênio, o que, de acordo com parecer da equipe médica, inviabilizou a remoção. Foi então liberada a vaga de Daiane para o recém-nascido de Santa Luzia do Paruá, cuja solicitação de internação já se encontrava no Hospital Juvêncio Matos, onde foi diagnosticado o quadro de varicela.

“Todo o esforço foi feito para salvar a vida desta criança, pois esta é a nossa obrigação como gestor de saúde, como médico e como cidadão”, disse Gutemberg.

De acordo com a Portaria n° 1.559/2008, do Ministério da Saúde, compete ao Município de São Luís proceder a regulação de leitos. “Regular significa exercer a autoridade sanitária para gar