Da Folha.com

Sem consenso sobre os principais temas da reforma política, o Senado vai ter que analisar 11 matérias com mudanças no sistema eleitoral do país para tirar a reforma do papel.

As propostas reúnem os pontos aprovados pela comissão que discutiu a reforma nos últimos dois meses, mas os próprios integrantes admitem que muitos vão sofrer “mudanças radicais” ao longo da tramitação –com risco de não serem aprovados.

O ponto mais polêmico é a PEC (proposta de emenda constitucional) que institui as chamadas “listas fechadas” nas eleições brasileiras. Pelo modelo, os eleitores votam nos partidos, e não mais nos candidatos.

O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda.

A comissão aprovou o texto da PEC nesta quinta-feira, mas a proposta precisa tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário do Senado para ser aprovada –assim como as outras dez PECs e projetos de lei que integram a reforma. Depois, todos seguem para análise da Câmara.

A PEC prevê a cota de 50% das candidaturas para mulheres, com a alternância de um homem e uma mulher nas listas fechadas elaboradas pelos partidos.

Como a proposta modifica as regras das eleições proporcionais (para os deputados), a expectativa é que a matéria também sofra forte resistência na Câmara.

“A proposta mais polêmica é a do sistema proporcional de listas fechadas. Nos próprios partidos você encontra divergências”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que presidiu a comissão.

Além da PEC do sistema eleitoral, a comissão também aprovou hoje projeto de lei que determina o financiamento público das campanhas eleitorais –outro ponto que divide a opinião dos senadores. “Vamos encaminhar tudo ao presidente [do Senado] José Sarney. Agora isso vai ser problema dele”, afirmou Dornelles.

O Senado decidiu “fatiar” a reforma política como tentativa de emplacar pelo menos parte das mudanças no sistema político do país, já que não há consenso sobre a maioria dos temas.

Dornelles disse acreditar, porém, que os pontos menos polêmicos da reforma vão ser aprovados pelo Senado por maioria –como a mudança na data da posse do Executivo, as regras para suplentes de senadores e a fidelidade partidária.

“Não é uma reforma fácil, mas acho que 90% do que foi aprovado vai prevalecer”, afirmou.