Numa atitude de quem acredita que é o poder público que deve promover o desenvolvimento produtivo, o Deputado Luciano Leitoa acaba de apresentar um Projeto de Lei que irá beneficiar mais de 40 mil empreendimentos em todo o estado do Maranhão com destaque para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

São indivíduos e empresas que com muitas dificuldades atuam no comércio e na indústria e que sofrem em função do peso que os tributos representam dentro de seus custos.

 Trata-se do Simples Maranhense, que pretende isentar do pagamento de ICMS aqueles empreendimentos que faturam até 240 mil reais por ano. Propõe ainda uma redução na alíquota para quem fatura entre 240 mil e 2 milhões e 400 mil reais.

Para o Deputado, está comprovado que a redução da carga tributária proporciona um ambiente adequado para o crescimento das empresas aumentando o nível de emprego. Além disso, com menos impostos todos podem comprar produtos com preços mais baixos.

O Deputado acrescenta ainda que a maior justificativa para aprovação da proposta é que a isenção total e a redução em alguns casos para os pequenos que são os que mais precisam de apoio do Estado não causará impactos negativos na arrecadação de ICMS. Embora sendo maioria, os pequenos empreendimentos não representam nem 2% da arrecadação de ICMS que em 2010 quase chegou a 3 bilhões de reais. Além do mais, serão os mais de 6 milhões de habitantes do Maranhão, os grandes beneficiados por este projeto.

(Da asessoria do deputado)