A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) falou sobre a realização de Audiência Pública para discutir as políticas adotadas no Sistema Penitenciário maranhense que acontece na tarde desta quinta-feira, dia 05 de maio. A proposição é de autoria da parlamentar a pedido do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

Na tribuna, Eliziane Gama destacou a importância da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e promover melhorias no Sistema Penitenciário do Estado. No entanto, a deputada lamentou que a proposta de sua autoria para abertura da CPI tenha sido rejeitada pela Casa.

 “Realizaremos nesta quinta-feira, mais uma audiência pública referente à questão do Sistema Penitenciário do Maranhão. Tentamos, mas infelizmente não tivemos êxito, na abertura de uma CPI para a investigação do Sistema Prisional depois de sermos provocados pela OAB, desde então, nós da Oposição iniciamos uma série de ações sincronizadas para tentarmos, pelo menos, encontrar uma saída com indicativos para o Estado, em uma tentativa de dar melhorias ao sistema no Maranhão”, frisou.

A audiência pública desta quinta-feira(05) faz parte das atividades do Fórum Permanente de Direitos Humanos e Política Penitenciária e tem como objetivo discutir a construção de uma política de atendimento à saúde mental dos apenados do Maranhão. Participarão do evento, representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão Direitos Humanos e das Minorias da AL, Comissão de Segurança, entre outras entidades ligadas a proteção dos direitos humanos.

Da assessoria