Da Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou nesta quinta-feira de “frustrante” a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que validou a Lei da Ficha Limpa somente a partir de 2012. Apesar de afirmar que decisões do STF devem ser cumpridas, Sarney disse que o objetivo da lei era “purificar” o processo eleitoral.

“Eu acho que sim [é frustrante], porque essa lei foi muito discutida. Sobretudo teve a finalidade, nas eleições, de poder purificar o processo eleitoral. Mas o Supremo interpretou diferente. Nós temos que aceitar a decisão”, afirmou.

Sarney disse que o próprio STF deve decidir as regras para executar a nova interpretação da lei, sem a participação do Legislativo. “Isso é problema para interpretação dos juristas.”

No Senado, quatro parlamentares vão ter que deixar a Casa com a decisão do STF: Marinor Brito (PSOL-PA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Vicentinho Alves (PR-TO) e Wilson Santiago (PMDB-PB).

O PSOL prometeu recorrer da decisão do Supremo, mesmo consciente que o tribunal é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro. “Vamos para uma batalha jurídica. Isso é um retrocesso, uma agressão a um milhão e meio de brasileiros que assinaram a Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Marinor disse que o tribunal endossou o retorno de políticos “ficha-suja” ao Congresso, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA) –que retorna à Casa para assumir o seu mandato. “O Supremo não pode virar as costas para o povo. Eu lamento a postura do ministro Luix Fux. Não é possível que o STF condene o povo do Pará a uma representação da ‘qualidade’ [do senador Jader Barbalho].”

Borges, por sua vez, disse que vai cumprir a decisão do STF sem questionamentos. Ele deixa o Senado para o retorno de João Capiberibe (PSB-PB) –que apesar de eleito em outubro foi barrado pela Ficha Limpa.

“Já estou limpando as gavetas, tirando os quadros da parede. É um fato consumado, bola pra frente. Nós sabíamos que as dificuldades seriam muitas porque a movimentação política foi intensa”, afirmou.