Rua 07 de setembro, número 23, Centro, município de Santa Luzia do Maranhão. Este é o endereço que a empresa I A Ribeiro – Organizações e Publicidade, ou I A R – Eventos, está registrada junto à Receita Federal, no local deveria existir as instalações da firma, mas tudo é de ‘mentirinha’, não passa de uma empresa de fachada.
O Blog do Domingos Costa esteve no local para verificar in loco que no espaço existe apenas uma sala de pouco menos de 6 m², permanece fechada dia e noite. Unida pela mesma parede, a ‘salinha’ é vizinha de uma pequena loja de revenda de motocicleta de um lado e, do outro, uma sala para aluguel.
Embora sem capacidade técnica e operacional para fornecer à prefeitura de Santa Luzia, acredite, sabe-se como, a empresa conseguiu se “transformar” numa funerária e ganhou uma licitação vantajosa na gestão da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho (PP).
Conforme o contrato nº 065/2018, Proc. Adm. nº 209/2018 resultado do “pregão presencial” nº 020/2018, no qual o Blog do DC teve acesso a íntegra com exclusividade, a empresa de eventos “I A Ribeiro” fornece urnas funerárias [caixões] com serviços de translado fúnebres para a secretaria municipal de Assistência Social, o valor de R$ R$ 368.100,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cem reais) pelo período vigente de apenas oito meses: 02 de abril a 31 de dezembro 2018.
– Atividades Econômicas e venda de notas
Todas as características da I A R – Eventos apontam para uma empresa especializada em vender notas fiscais frias. O CNPJ dela, 17.674.093/0001-32, descreve nada menos que 72 atividades econômicas, que vão de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, passam por confecção de roupas profissionais, serviços de acabamentos gráficos, e segue por coleta de resíduos perigosos, construção de edifícios, rodovias e ferrovias, obras de urbanização, manutenção de rede de distribuição de energia elétrica, perfuração de poços, transporte escolar, atividades de rádios, limpeza de prédios e assim por diante.
Uma verdadeira aberração que existe tão somente no papel, criada com a única e exclusiva finalidade de lavar dinheiro público do contribuinte por meio de contratos de prestação de serviços, em sua maioria, superfaturados com prefeituras maranhenses. Em suma, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Usa uma laranja
Ivone é a “dona” da empresa usada como “laranja” e/ou “testa de ferro”; Ela é moradora humilde e conhecida vendedora de bebidas de Santa Luzia.
A firma está registada em nome de Ivone Arruda Ribeira (foto ao lado), que irá completar 32 anos no próximo mês, moradora humilde e conhecida vendedora de bebidas de Santa Luzia. Ela é usada como “laranja” e/ou “testa de ferro” – pessoa que intermedeia transações financeiras fraudulentas, emprestando seu nome, documentos ou conta bancária para ocultar a identidade de quem a contrata -.
– Outro lado
O Blog do DC entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura nos números disponíveis no site http://santaluzia.ma.gov.br/, mas sem êxito. Por sua vez, Ivone Arruda Ribeira [curiosamente fã do presidente Jair Bolsonaro], “dona” da empresa confirmou que assina toda a papelada, disse que nos atenderia no dia seguinte, mas não retornou as novas tentativas de contatos.
Os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como o Ministério Público, Polícia Federal e, também, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) já tomaram conhecimento do escabroso caso.
– ABAIXO TRECHOS DA CÓPIA DO CONTRATO:
