ALÔ MP! em Açailândia, licitação de R$ 6,5 milhões estaria direcionada para empresa de Imperatriz

A Prefeitura Municipal de Açailândia, administrada por Juscelino Oliveira (PCdoB), foi contemplada pelo Governo do Estado com um convênio de R$ 6,5 milhões, para execução de serviços de Pavimentação em Blocos Sextavados de vias urbanas no município.

O edital mostra que o certame aconteceu na última sexta-feira (01) de junho, através de licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global.

Apesar de contar com a participação de várias empresas, fontes ligadas ao Blog do Maldine Vieira, revelam que houve indícios de direcionamento da licitação para uma empresa de Imperatriz.

A empresa beneficiada seria a TerraMata Construções, localizada na Rod BR-010, KM 1354, Coco Grande, bairro Santa Rita, em Imperatriz.

Ainda de acordo com informações, Juscelino Oliveira vinha sendo flagrado em reuniões à portas fechadas com alguns empresários locais, discutindo um suposto recebimento de propina.

A única empresa a sinalizar uma resposta positiva ao prefeito teria sido justamente a TerraMata que, inclusive, já teria realizado algumas obras na administração comunista.

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

O artigo 61 da Lei de Licitações em seu parágrafo único estabelece que: “A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei”.

O blog acompanhará de perto todos os detalhes sobre a publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, que deverá sair até o próximo mês.

JOGO BRUTO

Para garantir apoio da segunda maior cidade da região tocantina, Flávio Dino (PCdoB) teria destinado o convênio milionário a pouquíssimos meses das eleições, a fim de agregar maior valor $ possível com lideranças políticas locais.

Vale lembrar, que a Secretaria de Obras do município é comandada por Saulo Aranha de Castro e Costa, mais conhecido como Saulo Dino (meio-irmão do Governador).

E MAIS…

O blog divulgará mais detalhes sobre algumas irregularidades na licitação nesta segunda-feira (11), e revelará o valor absurdo da suposta propina pedida pelo prefeito, além de mostrar a relação da empresa TerraMata com a administração comunista.

Os indícios de irregularidades foram tantos que uma das participantes chegou pedir impugnação do certame, alegando que algumas exigências do edital eram ilegais e restringia a participação de várias empresas.

VEJA ABAIXO TRECHOS DO EDITAL:

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