Um leitor enviou um artigo para o blog, onde denuncia a inércia do Tribunal de Justiça do MARANHÃO para julgar 16 processos da Lei Maria da Penha. Segundo o leitor, que preferiu o anonimato, o TJ-MA está sendo desrespeitoso e negligente com o caso.
Abaixo o texto enviado pelo leitor :
Vergonha no TJ-MA
Já foi noticiado em Jornal de grande circulação (Jornal Pequeno – edição do dia 25/05/2018), já foi publicado em blogs regionais e em redes sociais a forma desrespeitosa e negligente que o TJ/MA e Corregedoria de Justiça do TJ/MA agem com o Jurisdicionado Maranhense, quer seja, na demora da prestação jurisdicional, na dificuldade de acesso à justiça ou mesmo, pasmem, por não existir JUIZ COMPETENTE, CORAJOSO E CAPAZ, para julgar uma demanda erguida por legislação especial.
Isso mesmo, como já noticiado em jornal de grande circulação: PRECISA-SE URGENTE DE UM JUIZ DE DIREITO NO ESTADO DO MARANHÃO CORAJOSO PARA JULGAR 16 (DEZESSEIS PROCESSOS) CONEXOS QUE NENHUM JUIZ CONCURSADO SE ATREVE A FAZER. PAGA-SE MUITO BEM, COM DIREITO A SEGURANÇA PESSOAL ARMADA, PAGAMENTO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AUXÍLIO MORADIA, PERICULOSIDADE E SUPORTA-SE ATÉ A JORNADA ”TQQ” ou ”QQ”, MAS AO FINAL TEM QUE TER SENTENÇA.
Senhores e senhoras leitores, parece brincadeira de mau gosto, mas infelizmente é a realidade do Sistema de Justiça Maranhense, onde uma vítima de inúmeros episódios de violência doméstica e familiar, por simplesmente exigir a tutela jurisdicional, é tolhida pelo próprio judiciário, sendo assim novamente vitimizada pelo mesmo tipo penal, porém, agora pelo Órgão/Instituição que acreditava ser o garantidor do direito e da justiça.
Causa-nos perplexidade observar que diante da busca da tutela jurisdicional pela vítima, por exigir simplesmente o devido processo legal, a duração razoável do processo e a aplicação severa e integra da Lei Maria da Penha, está esteja sendo penalizada e vitimizada pelo próprio Judiciário Maranhense, quer seja sob a alegação de PRESSÃO, IMPOSIÇÃO, COMPLEXIDADE, ETC.
Vocês devem estar se perguntando como o Judiciário penaliza a vítima?
Sim, é uma penalização e até mesmo uma vitimização, eis que em curto espaço de tempo, nos 16 (dezesseis) processos movidos pelo Ministério Público e pela Vítima, já foram suscitadas mais de 21 (vinte e uma) suspeições de magistrados – Juízes, sob a falha e aleatória alegação de motivos de FORO ÍNTIMO, tudo para simplesmente, não julgar os processos devido às supostas pressões, imposições feitas pela vítima, que somente busca a tutela jurisdicional ou mesmo, devido à complexidade do caso.
Só para que fiquemos novamente espantados, destaco que tanto a Vítima, como seus Advogados, já contactaram inúmeras vezes o Presidente do TJMA e a Corregedoria de Justiça do TJMA, porém, até a presente publicação, não obtiveram êxito na solução da questão.
Será, que pressão, imposição, complexidade, etc., é causa autorizadora para deixar de cumprir o oficio ou função? Será, que um Gari, que recebe inúmeras e consecutivas ordens, pressões e por que não, imposições dos seus superiores hierárquicos e até mesmo dos transeuntes, está autorizado à deixar de limpar a rua ou determinado local?
Senhores leitores, é sempre bom lembrar que a verba do Judiciário é oriunda dos tributos pagos pelo contribuinte, bem como, que o contribuinte é o cidadão e o cidadão é o jurisdicionada de ontem, de hoje e de amanhã, portanto, os funcionários do Judiciário, são funcionários do povo.
E só nos resta reiterar: QUE VERGONHA DO JUDICIÁRIO MARANHENSE.