Empreiteira investigada pelo MP fatura R$ 3 mi em apenas dois contratos

A empresa IOS Empreendimentos Eirelli-EPP, investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por Ilegalidades em licitações, tem vários contratos com municípios – entre Prefeituras e Câmaras – no interior do estado, mas apenas em dois deles, fatura mais de R$ 3 milhões. Segundo levantamento feito pelo blog do Antônio Martins, a empreiteira investigada mantem contratos com Barão de Grajaú, Cantanhede, Bela Vista do Maranhão, Governador Eugênio Barros e Lajeado Novo.

No dia 20 de novembro, a IOS Empreendimentos foi alvo de uma Ação Civil Pública por irregularidades em um pregão realizado pela Prefeitura de Cantanhede. Além da empreiteira, também são investigados o prefeito Marco Antônio Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; e o pregoeiro Diógenes Melo.

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Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no limite de até R$ 57,8 mil e a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município.  Além desse caso, outros municípios onde a empreiteira atua também podem ser alvos de uma investigação para apurar a existência de um esquema semelhante ao que foi apontado na prefeitura cantanhedense.

De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a IOS Empreendimentos foi contratada em Cantanhede por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município e levantou a suspeita de um esquema nas cidades onde a empresa presta serviços.

O blog apura também outras irregularidades envolvendo a empreiteira. Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra) consta como ‘Habilitado com Restrição’, e, portanto, possuía algumas restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o poder público.

Além dos problemas fiscais, a firma também tem uma movimentação de mercadoria suspeita. É que conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), a conta da empresa nunca fecha porque não existe entrada de compra que possa justificar despesas acima R$ 3 milhões. Auditores de órgãos de controle e fiscalização desconfiam de fraude na documentação e não descartam abrir um processo investigativo para apurar as suspeitas.

O endereço da IOS Empreendimentos, segundo dados disponíveis na Junta Comercial, é a Rua Principal, 160, Centro, em Matões do Norte. A empresa foi registrada no dia 06 de janeiro de 2014, desde então vem faturando altos contratos no interior do estado. Conforme seu quadro societário, a firma é comandada por Luís Guilherme Paiva Dias, sócio administrador.

O empresário Luís Guilherme Dias pode ter que se explicar por uma série de irregularidades. O caso é gravíssimo. Considerada “inidônea”, a IOS foi contrata em várias cidades. Mesmo irregular, a empreiteira está na iminência de fechar novo contrato com mais um município no interior do estado. O problema é que para vencer essas licitações, de acordo com as denúncias, o responsável pela firma teria apresentado uma proposta quase indecente. Mas esta é uma outra história….

 

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