Deputado Wellington apresenta projeto para garantir a participação popular

O deputado estadual Wellington do Curso tem defendido, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Decreto Legislativo 02/2017, de sua autoria, que permite que eleitores apresentem emendas à Constituição, garantindo a ampliação e a participação popular por meio do poder do cidadão, através do Pacto Federativo.

Para o deputado Wellington, a população deve participar das decisões políticas do Estado e, assim, garantir uma verdadeira representação.

“Defendemos a ampla participação da população. Não deve existir barreira entre políticos e população, que deve se aproximar das decisões políticas do Estado. Por isso, apresentamos essa proposta de iniciativa popular. Por alterar dispositivo da Constituição Federal, projeto igual a esse tem sido aprovado em outras Assembleias, sendo necessário que metade das Casas Parlamentares garanta a implantação dessa ideia. Ao permitir que o cidadão apresente alteração, com certeza, acarretará uma maior participação popular nas iniciativas legislativas”, explicou o professor e deputado Wellington, que tem o mandato reconhecido pela participação popular.

Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva

“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.

PREFEITURA DE PINHEIRO REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará nesta quinta-feira (18) a partir das 08:00 a distribuição de pescados pelo Programa Mais Peixe na Mesa.

O programa é destinado a famílias de baixa renda participantes do Cadastro Único do Governo Federal e é realizado tradicionalmente na véspera da sexta-feira santa quando milhares de famílias culturalmente suspendem o consumo de carne.

A senhas para o recebimento do peixe pode ser retirada na Assistência Social e CRAS mais próximo.

Confira os pontos de distribuição na sede e nos povoados de Pinheiro:

 

Dra. Thaiza é convidada para integrar Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará

O deputado Walter Cavalcante, do MDB/CE, solicitou o apoio da deputada Dra. Thaiza Hortegal para que mobilize os parlamentares estaduais e federais do Maranhão em prol do DNOCS e integre a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Preservação Nacional de Obras Contra as Secas.

Thaiza Hortegal é responsável no Maranhão pela Frente para Fiscalização das Barragens, cujo DNOCS detém responsabilidade sobre algumas estruturas no estado, como a barragem de Pinheiro e do Rio Flores. Para a parlamentar, esta será uma oportunidade de estreitar o diálogo com o departamento e buscar resolutividade quanto as demandas no Maranhão.

“O abandono do órgão é uma das principais reclamações das autoridades e entidades relacionadas aos empreendimentos do DNOCS no Maranhão. Não temos tido resolutividade, tenho o exemplo dentro de casa, em Pinheiro, onde a prefeitura é quem cumpre o papel que deveria ser do departamento como a manutenção da barragem. Se vamos buscar o fortalecimento desse órgão, precisamos garantir que ele seja fortalecido no Maranhão para que nossas necessidades sejam atendidas”, destacou a deputada.

Dra. Thaiza acredita que a presença de uma Coordenadoria Estadual no Maranhão, pode melhorar o atendimento das demandas locais e incentivar o apoio da bancada federal pela preservação do DNOCS, objetivo principal da Frente no Ceará.

“Buscarei a nossa bancada federal e, principalmente, o diálogo com a Frente no Ceará e com o superintendente do DNOCS em busca de viabilizarmos a Coordenadoria no Maranhão, porque entendo ser a única saída para garantir uma assistência mais eficiente em nosso estado”, disse.

Osmar Filho institui calendário anual de pagamento dos servidores da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos.

O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:

Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

Legenda fotos: Osmar Filho em recente reunião com servidores da Câmara de São Luís.

Eliziane mostra preocupação com comunidades de Alcântara

 

Nesta segunda-feira (15), a senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) participou do Seminário Base de Alcântara: Próximos passos que discutiu os impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial.

O evento que contou com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, debateu o Acordo de Salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos, sobre a utilização da Base de Alcântara.

A senadora maranhense, mais uma vez, deixou claro que não é contra o acordo, mas demonstrou que é necessário uma preocupação enorme com a população de Alcântara, principalmente com as comunidades que lá residem.

Othelino Neto participa de seminário sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (15), do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Na ocasião, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresentou os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, e explicou pontos sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) previsto pela parceria.

O seminário teve como objetivo discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, dsenvolvimento regional e o papel da academia. O evento contou com a participação de representantes de instituições de ensino superior, pesquisadores, estudantes, além de deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Othelino Neto destacou que o diálogo foi importante, uma vez que o ministro Marcos Pontes teve a oportunidade de esclarecer aspectos fundamentais do acordo. O presidente da Alema também informou que, no mês de maio, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para ampliar o debate sobre o uso comercial do CLA e os efeitos que serão gerados à população local e ao município.

“É um diálogo importante, onde o ministro esclareceu alguns aspectos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, principalmente, no que diz respeito à soberania, explicando alguns detalhes importantes, como a garantia de investimentos na cidade de Alcântara. Teremos uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde já garantiram a participação representantes do Ministério, e teremos outros momentos importantes, para que a população do Maranhão e a população de Alcântara se sinta à vontade com essa nova fase do Centro de Lançamento”, afirmou.

Diálogo

O governador Flávio Dino destacou que o diálogo entre a União, o Estado e o Município possibilita encontrar os melhores termos para que o uso comercial do CLA possa produzir resultados positivos, mas sempre com atenção à temática social e ambiental. “Nós, como Governo do Estado, temos todo o interesse de fazer com que seja possível viabilizar essa exploração comercial, com resultados positivos para a população maranhense, especialmente, para a população de Alcântara. Nós consideramos que a base deve ser, sobretudo, um vetor de desenvolvimento regional e nacional”, disse.

Flávio Dino reiterou, ainda, que há uma convergência em relação a essa visão de desenvolvimento e, por isso, o Governo do Estado está à disposição para contribuir para que o investimento nacional possa bons produzir resultados. “Nós consideramos que a exploração comercial é necessária, é bem-vinda, e temos que ter a abertura para considerar que, além dos Estados Unidos, outros países e empresas privadas podem ter interesse em Alcântara”, frisou.

Efetivação do acordo

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que passe a valer efetivamente. O ministro Marcos Pontes pontuou que a aprovação é o primeiro passo do processo, para que, em seguida, seja dado o segundo passo, que é o diálogo com as comunidades e o ajuste da estrutura local, com atenção à preservação ambiental, para a elaboração de um plano de desenvolvimento do CLA, acoplado ao desenvolvimento econômico e social da região.

“O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado com os Estados Unidos é o primeiro de uma série que temos que assinar com outros países, como o Japão, detentores de tecnologias que são embarcadas em foguetes e satélites, de forma que nós possamos viabilizar a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. É importante ressaltar que a utilização é comercial, não é uma utilização militar. A ideia é o uso pacífico do espaço para lançamento de foguetes e satélites de vários países, com a finalidade civil e isso vai trazer não só o desenvolvimento do Centro, mas de todo o entorno”, assinalou.

O ministro também ressaltou que, para que o CLA seja atrativo comercialmente, é importante que haja participação direta da comunidade, com melhoria da cidade de Alcântara e das comunidades ao entorno. “É uma área que tem uma beleza muito grande. Então, o turismo também é muito importante nesse contexto, a preservação histórica, a preservação cultural. Tudo isso contribui com essa ideia de ser um centro que seja sucesso comercial”.

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, afirmou que, há décadas, Alcântara aguarda o funcionamento efetivo do CLA, trazendo melhorias à vida da população alcantarense. “O nosso grande receio é em relação ao deslocamento de comunidades ao entorno do Centro de Lançamento. No domingo, o ministro teve a oportunidade de visitar o CLA e nos disse que a estrutura que tem, hoje, já é suficiente para a implantação e início dos trabalhos de lançamento. O que nos deixa tranquilos e esperançosos de que, realmente, o Centro de Lançamento de Alcântara melhore a vida do cidadão alcantarense, faça parte da vida do cidadão alcantarense e resgate a confiança da população, que ficou lá atrás com outros acordos que não foram cumpridos”, destacou.

Deputada estadual Detinha sai em defesa da educação nos municípios

SÃO LUÍS- A reunião da deputada estadual Detinha (PR), com o Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e com o Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão aconteceu hoje (15), em pauta a criação de uma Comissão da Educação para visitar os municípios, diante dos varios problemas do ensino público no estado especialmente na região do Alto Turi e principalmente a falta de professores, o que tem gerado protestos em várias partes com intensa mobilização de estudantes.

O secretário de educação se comprometeu em apresentar uma solução até a próxima semana e uma nova reunião foi agendada para quinta feira (25). O mesmo afirmou ainda que vai apresentar soluções para os problemas.

A comissão deve ainda fazer visita a URE (Unidade Regional de Educação) de Zé Doca na próxima semana para avaliar a situação dos municípios do Alto Turí.

Prefeitura de São Luis trabalha em diversas regiões com ações de drenagem, limpeza de galerias e recuperação asfáltica

As frentes de serviços criadas pela Prefeitura de São Luís visando qualificar o sistema de drenagem urbana da capital e, assim, prevenir pontos de acúmulo de água, estão atuando em diversas regiões da cidade para reduzir os transtornos causados pelas fortes chuvas desde o início do ano. Esta é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior quem vem trabalho na melhoria do sistema de drenagem de São Luís e já contabiliza , nos últimos anos, a implantação de cerca de 40 quilômetros de rede de drenagem beneficiando regiões como Vila Apaco, Cohab/Cohatrac, Santa Clara, Vila Riod, Parque dos Sabiás, na Forquilha, Vila Isabel e Tirirical, entre outras.

“São essas obras imperceptíveis aos olhos no dia a dia do cidadão que evitam grandes transtornos para a cidade. Em São Luís, onde estamos enfrentando fortes chuvas, com volume de água que supera médias históricas, conseguimos, graças aos investimentos na construção de sistema de escoamento de águas pluviais, dar solução a pontos de inundações que antes eram críticos e que pareciam não ter solução”, afirmou o prefeito Edivaldo, ao analisar a redução dos casos de acúmulo de água pontuais que ocorriam na capital no período chuvoso.

A Prefeitura também realiza, diariamente, serviços de limpeza de galerias e de requalificação asfáltica em dezenas de trechos da cidade, para melhorar a trafegabilidade nesses locais. Nesta segunda-feira (15) áreas como Turu, Centro, Cohama, Cohab, Anjo da Guarda, Anil, Bequimão e Cohatrac receberam equipes do município.O trabalho preventivo é realizado diariamente, atendendo a um cronograma permanente de ações realizadas o ano todo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o objetivo de garantir maior fluidez ao sistema de drenagem da cidade.

Só neste mês de abril os serviços de limpeza e desobstrução de canal natural beneficiaram as regiões do Coroado, São Bernardo, Baixão – Jardim São Cristóvão 2, Anil e Renascença. A Semosp segue trabalhando também com a desobstrução de bueiros e galerias na Rua 18 de Novembro, no Centro; nos elevados da Cohab e Cohama; na Praça Maria Aragão, entre outros. Nesses locais a limpeza dos dispositivos de drenagem foi realizada de forma manual e com auxílio de caminhão de hidrojateamento, que consiste na aplicação de um jato de água que remove a sujeira presente nas galerias.

“Com orientação do prefeito Edivaldo, continuamos executando ações para melhoria da infraestrutura da cidade que garantem a mobilidade urbana, saúde e qualidade de vida da população”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura intensificou o trabalho preventivo em trechos do canal do Rio Gangan, nas imediações da ponte Pai Inácio, no Turu; em galerias nas proximidades da Praça Maria Aragão, assim como também na Rua 18 de Novembro, no Canto da Fabril. Nesses pontos foram executados serviços de limpeza mecanizada para retirada de resíduos depositados irregularmente na via pública. A Semosp também iniciou serviços de contenção da erosão em trecho da Estrada do Mato Grosso, na zona rural da capital.

O trecho nas imediações da Ponte Pai Inácio, que recebeu serviços de limpeza e desobstrução, era um desses pontos onde aconteciam inundações recorrentes. Com a construção da ponte e as intervenções de melhoria do sistema de drenagem no local, eliminou-se o problema que afetava moradores da região.

Que o diga a dona de casa Marisa Aguiar de Freitas, de 39 anos, moradora das imediações da ponte Pai Inácio. “Vivíamos uma situação lamentável aqui em todo período chuvoso. Depois que fizeram esse serviço aqui nunca mais tivemos alagamentos”, disse ela.

As ações para a desobstrução dos canais e galerias contam com a mobilização de grande aparato, com máquinas retroescavadeiras e caminhões hidrojato – um sistema que suga dos locais mais difíceis o resíduo descartado dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas.

REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA

Além do trabalho para melhoria do escoamento na rede de drenagem local, a Semosp também realizou, nesta segunda-feira (15), obras de requalificação asfáltica em trechos da Avenida dos Africanos, do bairro Anjo da Guarda (circuito Via Sacra e adjacências), na Avenida Joaquim Mochel, no Cohatrac, entre outros setores da cidade. O serviço visa garantir melhor trafegabilidade nas vias de grande fluxo e que também sentem os reflexos das fortes chuvas.

Este tem sido um dos anos como maior volume de chuva dos últimos tempos. O mês de março, por exemplo, registrou cerca de 800 mm, superando a média histórica. Este mês de abril, até segunda-feira (15), o acúmulo de chuva já superou 385 mm em alguns pontos da cidade, segundo o Laboratório de Meteorologia da Uema. E a previsão é de mais chuvas ao longo do mês.

Osmar Filho visita comunidades e ouve reivindicações de moradores

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.

O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.

O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.
Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.
Durante sua caminhada pelas ruas, ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.

Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades dos ludovicenses.

‘”Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento’, afirmou.
No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da Laura Brito, diagnosticada com câncer.

O presidente da Câmara elogiou a inciativa Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.