Luciano Genésio e Waldir Maranhão se reúnem com presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Acompanhado do deputado federal e pré-candidato a senador Waldir Maranhão (Avante), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (Avante) se reuniu na noite de ontem, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM). O convite para o encontro, um jantar, foi feito pelo próprio Maia.

Durante a o encontro, Luciano pediu o apoio do presidente da Câmara na busca de soluções para a crise econômica que hoje afeta todos os municípios maranhenses. Maia garantiu que irá se empenhar na busca dessas soluções, não só para os municípios maranhenses, mas para todos os municípios que passam por esse momento de crise.

O prefeito Luciano considerou o encontro uma grande oportunidade para discutir caminhos alternativos que possam resultar em soluções a médio e longo prazo para esta que já é considerada a maior crise econômica e política do nosso país.

“ Diante de tamanha crise que os municípios brasileiros atravessam, estamos aqui em Brasília, juntamente com o deputado e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, para buscar o apoio e caminhos alternativos na busca de soluções”, disse Luciano Genésio.

 

 

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS: determinado afastamento do prefeito por irregularidades em licitação

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

IRREGULARIDADES

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Redação: CCOM-MPMA

 

Tucanos ligados a Flávio Dino organizam ofensiva contra Roberto Rocha

Blog do Gláucio Ericeira

Enganou-se aquele que imaginou que o presidente estadual do PSDB e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, havia jogado a toalha e desistido de lutar pelo comando do partido e a sua permanência no grupo de apoio do governador Flávio Dino (PC do B).

Brandão e outros tucanos atrelados ao projeto de reeleição do comunista, ao contrário de deixarem o partido, apostam todas as fichas em uma vitória do vice-governador e na sua recondução ao posto de presidente durante o congresso estadual da sigla, que será realizado no mês que vem, em São Luís.

Paralelo a isso, os tucanos/comunistas acreditam que a eleição do senador cearense Tasso Jereissati para o comando da executiva nacional representará uma possibilidade de não intervenção na decisão do diretório estadual, o que garantiria a manutenção da aliança com Dino para 2018.

Ocorre que Jereissati, assim como outros tucanos de bico largo, dentre eles o governador de São Paulo e pré-candidato a Presidência da República, Geraldo Alckmin, apoiam o projeto do senador Roberto Rocha de candidatar-se ao governo do estado.

E já deixaram isso bem claro desde que convidaram Rocha, desafeto político declarado de Flávio Dino, para deixar o PSB e retornar ao ninho tucano.

Paralelo a isso, continuam as articulações para que o vice-governador paulista, Márcio França, seja eleito presidente da executiva nacional do PSB no início do ano que vem.

Caso isso aconteça, é muito provável que o comando dos socialistas no estado seja retirado das mãos do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e dado a um agente político ligado ao projeto Roberto Rocha Governador.

É aguardar e conferir.

 

Wellington solicita Curso de Medicina para UEMA de São Luís e UEMA SUL de Imperatriz

Ao fazer alusão ao dia do médico celebrado hoje (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar articulação de ações que viabilizem a criação do curso de Medicina nos polos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de São Luís e Imperatriz. A solicitação do deputado Wellington já foi feita formalizada na Assembleia e encaminhada ao Governador do Estado e ao Reitor da instituição, solicitando que adotem providências, no sentido de viabilizar junto ao Ministério da Educação a criação do curso de Medicina nos campi já citados.

Se aceita a solicitação, o curso de Medicina terá o desenvolvimento de vários acadêmicos da região, tendo em vista a demanda por vagas existente. “Hoje é o dia do médico e ao parabenizar aproveitamos também para agradecer aos profissionais de todas especialidades pelo cuidado com o nosso bem maior: a vidpa. Nós somos cientes da demanda da população quanto à necessidade de assistência e tratamento hospitalar. O médico é um profissional indispensável e, por isso, defendemos a necessidade de se ampliar as vagas em tal curso. No Maranhão, a Universidade Estadual dispõe somente de um campus em todo o estado que oferece o curso de Medicina, o campus de Caxias. Paralelo a isso, observa-se um dado preocupante que é o baixo percentual de médicos por habitantes. Nesse sentido, a ampliação do número de campis que oferecem o curso de Medicina irá contribuir substancialmente com o número de médicos formados e assim diminuir o déficit de médicos que hoje assola o Estado”, disse Wellington

Glalbert Cutrim preside audiência pública que discutiu cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

 

Prefeitura de Matões do Norte investe em ações de saúde e assistência social

A prefeitura de Matões do Norte realizou, nesta terça-feira (17), novas ações de promoção da saúde e do bem-estar social da população da cidade.

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos (PSB), profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, promoveram uma programação educativa no povoado Coivaras, um dos maiores e mais populosos da zona rural.

Foram executadas atividades relacionadas à campanha Outubro Rosa, que visa prevenir e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama.

Os profissionais da SEMUS, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, proferiram palestras sobre o tema; ofereceram serviços de atendimento; e realizaram ações de entretenimento, como campeonato de futebol feminino; corrida, desfiles; aula de zumba; dentre outras.

“Estamos lembrando que o câncer de mama é uma patologia que, se diagnosticada precocemente, tem mais chances de ser tratada e diminui a possibilidade de tratamentos duradouros. Portanto, as ações de hoje em Coivaras só demonstram que o prefeito Padre Domingos tem se preocupado com as políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou Eliane Leite, responsável pela Coordenadoria.

No setor da Assistência Social, integrantes da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realizaram, no povoado Palmeiras II, também situado na zona rural, palestras esclarecendo sobre os serviços ofertados gratuitamente no Centro; além de repassar informações detalhadas sobre programas do governo federal, dentre eles o Bolsa Família.

Sem retaliação: deputado Wellington continuará na oposição a Flávio Dino

Blog do Gilberto Léda

O presidente estadual do Partido Progressista no Maranhão, deputado federal André Fufuca, deu a entender ontem (17), em contato com o Blog do Gilberto Léda, que não haverá qualquer tipo de retaliação ao deputado estadual Wellington do Curso (PP) caso ele decida permanecer na oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O PP, como se sabe, aderiu ao governo na semana passada – com a indicação do novo secretário de Estado do Esporte e Lazer. Mas Wellington faz dura oposição a Dino desde o início do mandato na Assembleia.

Segundo Fufuca, o posicionamento ideológico do colega de partido será respeitado.

“O partido é democrático, há várias correntes com ideologias e pensamentos diferentes. Respeitamos o pensamento de todos”, resumiu o parlamentar.

Pelo visto, caiu por terra o desejo de alguns comunistas de ver Wellington expulso do PP.

TRE nega recurso de Eduardo Braide contra Edivaldo Holanda Júnior

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou improcedente, nesta terça-feira (17), recurso interposto pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O recurso trata-se de um pedido feito pela defesa de Braide, candidato derrotado no pleito de 2016, que visava modificar decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral, Ana Célia Santana, que extinguiu ação movida pelo parlamentar contra o pedetista.

A referida ação foi dada entrada na Justiça Eleitoral ainda no ano passado com o objetivo de cassar o diploma e o mandato de Edivaldo. Braide alegava abuso de poder político e econômico.

Em setembro, quando o pedido começou a ser julgado, o desembargador Ricardo Duailibe, em seu relatório, votou pela improcedência da ação. Votaram com o relator os juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho. Pela divergência votou o juiz Ricardo Macieira.

Na oportunidade, não votaram Eduardo Moreira, que pediu vistas; e Daniel Blume.

Hoje, Moreira se deu por suspeito e Daniel Blume ampliou a vantagem de Edivaldo votando pela improcedência do pedido, que foi rejeitado pela maioria do pleno.

Com informações do Blog do Jorge Aragão

Gil Cutrim participa de encontro com lideranças políticas em Nova Olinda

O ex-prefeito Delmar Sobrinho abriu sua residência para receber, o ex-prefeito Gil Cutrim em uma reunião política na cidade de Nova Olinda. Na ocasião, Delmar apresentou os candidatos que apoiará no Maranhão em 2018, tendo Flavio Dino como Governador, Weverton Rocha ao Senado, Gil Cutrim para deputado federal e ainda Raimundo Cutrim para estadual.

Uma grande festa popular que reuniu centenas de pessoas. Estiveram presentes ainda o Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda, vereadores, ex-vereadores e dezenas de lideranças. “Temos buscado construir junto com os companheiros e a população um projeto coletivo para 2018, esse foi mais um importante passo, para levarmos a Nova Olinda e região mais avanços e políticas públicas”, destacou Gil.

“Investir em uma criança é investir no futuro do Maranhão”, diz deputado Wellington

No último domingo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da 1º Recreação Kids que ocorreu no bairro do Maiobão, da Grande Ilha. O evento atendeu mais de 200 crianças e foi uma iniciativa da assessora do parlamentar Leninha.

“Eu sempre sonhei com esse projeto. Graças a Deus, agora conseguimos transformar esse sonho em realidade. Nosso objetivo foi fazer com que as crianças saiam do mundo virtual e possam, de fato, aproveitar a infância”, destacou Leninha, que é também militante na luta das pessoas que, assim como ela, possuem algum tipo de deficiência.

Sobre o evento, Wellington destacou a importância de se investir nas crianças e jovens maranhenses.

“Eu ganhei um grande presente que foi conhecer a 1º Recreação Kids No Maiobão. O evento atendeu mais de 200 crianças. A iniciativa foi da minha amiga e assessora parlamentar Leninha, que assim como nós, acredita que precisamos sim confiar em nossas crianças e ter a certeza de que o investimentos que fazemos no hoje nos dará um retorno no amanhã! Durante o evento, conheci também um projeto, coordenado pela professora Anunciação, que consiste nas aulas de capoeira e atende mais de 80 crianças e adolescentes, transformando vidas por meio da prática desportiva. Investir em uma criança é investir no futuro do Maranhão!”, disse Wellington.