A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), durante a campanha de 2010 assumiu o compromisso de criação de uma Secretaria de Pesca no Maranhão. E que entregaria a Pasta para o setor pesqueiro.

Depois de eleita, a governadora simplesmente esqueceu-se da promessa feita durante a campanha, desconsiderou que o Maranhão tem o segundo maior litoral, a maior concentração de mangues e o maior contingente humano de trabalhadores na pesca do país. E mais: que o Governo Federal tem um Ministério de Pesca.

Nos últimos tempos, sentindo vontade de alavancar o setor, Roseana Sarney decidiu finalmente criar a Secretaria de Pesca. E a principio entrega-la para quem realmente entende do assunto: do setor pesqueiro.

Estranhamente, a governadora atendeu aos misteriosos pedidos do irmão, o empresário Fernando Sarney, para colocar na Pasta o deputado federal Cleber Verde (PRB).

Fernando Sarney, na verdade, quer agraciar o eterno amigo, ex-sócio ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho. Se Verde for ocupar a futura Secretaria assume em seu lugar o suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior. Aqui fica claro o negócio.

Cleber Verde que foi votado pela maioria dos eleitores das colônias de pescadores do Maranhão, não tem nenhuma ação ou emenda em favor do setor pesqueiro. Hoje é odiado pelos pescadores maranhenses.

O seu irmão Júnior Verde, que ocupa a Superintendência de Pesca do Governo Federal no Maranhão, só entende de peixe quando já está cozido ou frito á mesa. Ele é escrivão de policia. Durante toda a sua gestão não houve nenhum avanço do setor pesqueiro do Estado.

Entregar a Secretaria de Pesca para o deputado federal Cleber Verde, será um equivoco enorme que o Governo irá cometer. É como se Roseana Sarney estivesse levando a pesca no Maranhão do nada a lugar nenhum.

(blog do Neto Ferreira)

Da Folha.com

O governo da presidente Dilma Rousseff vai trabalhar para tentar manter sob controle a CPI do Cachoeira, que será criada hoje pelo Congresso Nacional, informa reportagem de Valdo Cruz, Natuza Nery e Gabriela Guerreiro, publicada na Folha desta quinta-feira.

No entanto, o Palácio do Planalto já traça uma estratégia para redução de danos no caso de revelações que atinjam contratos do governo federal.

Entenda o caso Cachoeira, que será alvo de CPI no Congresso
Abatido, Demóstenes vai ao Senado e evita falar sobre suspeitas
Senadores querem que entidades acompanhem CPI do Cachoeira
Lula diz a aliados que CPI tem de ser feita ‘doa a quem doer’

O objetivo do governo é negociar com a base aliada, principalmente o PMDB, para evitar “pirotecnias” na CPI até o final de junho, contando que o recesso parlamentar de julho esfrie o caso.
A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), já acertou com líderes dos partidos que a CPI do Cachoeira será criada nesta quarta-feira.

O requerimento que pede a instalação da CPI será lido no plenário, em sessão do Congresso, o que significa que a comissão poderá começar a funcionar. O primeiro passo é a indicação dos membros pelos líderes de partidos.

A expectativa é que a composição da CPI esteja completa na semana que vem. O pedido de criação da CPI foi protocolado na terça-feira com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Na semana passada, a justiça federal emitiu nota oficial respondendo matéria publicada aqui no blog: Imperatriz: “juiz federal sob suspeita”.

A nota criticou o blog e negou que algum juiz federal estivesse sob suspeita no caso de uma decisão favorável a um grileiro que se diz dono da fazenda Rio dos Sonhos, em Bom Jesus das Selvas.

A justiça  decidiu que as terras pertencem a União e a uma outra proprietária.

Em decisao publicada hoje, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira,da 6º vara, deu-se por incompetente para julgar o caso., mesmo a Advocacia Geral da União provar na Justiça que as terras pertecem a União.

Tudo bem diferente da nota emitida ao blog, onde afirmou que não existia em andamento nem um processo em andamento nesse sentido.

A posse hoje, de Fernando Fialho na supersecretaria de Desenvolvimento Social e Aagrário é um reforço grande ao projeto da governadora Roseana Sarney na disputa de 2014.

Rosenana Sarney quer porque quer eleger a sua sucessão Luis Fernando Silva, chefe da Casa Civil do Estado.

Fernando Fialho entrou com objetivo de empinar a curica de Luis Fernando. A sua Secretaria terá já em 2012 dois bilhões de reais para trabalhar um programa do tipo bolsa família.

Será um programa voltado para agricultores de médio e pequeno porte. Orientado pela governadora, Fialho fará com os pequenos agricultores intenções direta de recursos com cada um.

Fialho e Luis Fernando estarão atuando conjuntamente no mesmo programa. Alias, Fialho é partidário do secretário chefe da Casa Civil neste projeto.

Lobão quer ser candidato de qualquer maneira ao Governo do Estado, não tem o apoio pessoal da governadora Roseana Sarney.

A briga promete ser feia internamente no grupo.

 Blog do Luís Pablo

A Prefeitura de Chapadinha realizou um contrato com a empresa Construtora Kalina Ltda. para serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Augustinho Ribeiro de Aguiar.

 O valor do contrato é de mais de meio milhão (R$ 543.129,95) com a construtora que terá o prazo de seis meses para realização dos serviços.

Conforme o Diário Oficial da última quinta-feira, 12, a assinatura do presente contrato foi no dia 1 de fevereiro deste ano.

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, que tem enfrentado uma ampla rejeição no município, tem sido alvo de constantes críticas e acusações pela população.

Abaixo o Diário Oficial:

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), o encaminhamento de ofício ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, para que seja elaborada e enviada ao Pleno da Corte estadual a lista sêxtupla de candidatos da advocacia.

A disponibilidade da vaga destinada ao quinto constitucional surgiu com a edição da Lei Complementar Nº 127, de 13 de novembro de 2009, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, alterando a composição do Tribunal de Justiça de 24 para 27 desembargadores. Com a modificação, foram criadas três novos cargos de desembargador.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, um quinto dos lugares na composição do Tribunal é provido, de forma alternada, por membros do Ministério Público Estadual e da OAB. O último integrante do quinto a ingressar na Corte foi o desembargador Fróz Sobrinho, oriundo do Ministério Público. Agora a vaga pertence à OAB.

Lista – A lista sêxtupla elaborada pela OAB deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, que escolherá o desembargador.

Na votação da lista tríplice no Tribunal, cada desembargador votará em três nomes. Serão escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Atualmente, cinco dos 24 desembargadores são integrantes do quinto constitucional: Antonio Bayma Araújo, Jamil Gedeon e Ribamar Fróz, pelo Ministério Público; Jorge Rachid e Paulo Velten, pela OAB.

Blog do Luis Cardoso.

A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), já acertou com líderes dos partidos que a CPI do Cachoeira será criada amanhã, às 10h30.

O requerimento que pede a instalação da CPI será lido no plenário, em sessão do Congresso, o que significa que a comissão poderá começar a funcionar. O primeiro passo é a indicação dos membros pelos líderes de partidos, o que não deve demorar porque esses acordos já estão sendo costurados.

Lula diz a aliados que CPI tem de ser feita ‘doa a quem doer’
FHC defende CPI e diz que Brasil cansou de corrupção
Ministra diz que CPI não terá interferência do Palácio do Planalto
Comitê cobra impeachment de governador do DF após denúncia

A expectativa é que a composição da CPI esteja completa na semana que vem. Ontem, o pedido de criação da CPI foi protocolado na Mesa do Congresso com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Há suspeitas de que políticos e empresários receberam dinheiro do contraventor para promover tráfico de influência a fim de, entre outras ações, aprovar propostas, no Congresso, que beneficiasse o setor.

COMPOSIÇÃO

A bancada do PSDB na Câmara definiu hoje que indicará os deputados Carlos Sampaio (SP) e Fernando Franceschini (PR) para compor a CPI do Cachoeira, mas ainda acerta os detalhes para indicar os dois suplentes.

Franceschini foi alvo de grampo feito pelo grupo de Cachoeira. Os tucanos afirmam que o deputado foi “vítima” do contraventor.

Já a bancada do PMDB se reuniu ontem à noite e fechou a indicação dos deputados Luiz Pitman (DF) e Íris de Araújo (GO) para a CPI.

Os dois tiveram relações estremecidas com os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ambos sob risco de investigação pela CPI.

Folha.com

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PSD), confirmou que a Casa poderá ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar alguns hospitais particulares de São Luís a restabelecerem o atendimento médico pediátrico.

“O Ministério Público já começou a investigar o caso e irá, até o final do mês, tentar uma solução amigável para resolver esta situação. Caso isso não aconteça, a Assembleia, a exemplo do que já aconteceu em outros Estados, pode ingressar com uma Ação Civil Pública solicitando que estas unidades de saúde retomem, de forma imediata, o atendimento direcionado para as crianças que são clientes de planos de saúde”, explicou o parlamentar que, nesta terça-feira (17), coordenou uma audiência pública que tratou sobre o atendimento pediátrico em hospitais privados da capital e o serviço nesta área da medicina prestado através convênios com operadoras de planos de saúde.

A denúncia revelando que hospitais particulares estão se negando a prestar atendimento pediátrico foi feita pelo promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo a denúncia, dois hospitais fecharam os seus setores de atendimento às crianças e outros dois estão se negando a prestar este tipo de atendimento para clientes de um determinado plano de saúde.

Além do promotor de Justiça, participaram da audiência pública os deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Valéria Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS); o presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad; o presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Ronney Mendes; o presidente do Sindicato dos Hospitais Particulares de São Luís, Pedro Wanderley de Aragão; a representante da Sociedade Maranhense de Pediatria, Maria de Fátima Adelaíde; além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e da sociedade civil organizada. As empresas de planos de saúde que operam no Estado não enviaram representantes à audiência pública.

Os representantes da classe médica elogiaram a iniciativa da AL, através da sua Comissão de Saúde, de propor o debate sobre o tema. Foram unânimes ao afirmar que a classe médica, de um modo geral no Maranhão, é pouco valorizada pelas empresas privadas e pelo setor público.

“O médico tem que ser visto pela sociedade como um ser humano que tem família, que precisa receber um salário digno para sustentar seus entes queridos. Hoje, um profissional da medicina tem que se desdobrar, independente do setor [público ou privado] no qual esteja atuando, para obter uma renda mensal que dê para ele pagar suas contas. É necessário que o poder público, por exemplo, implante um Plano de Cargos e Salários para os profissionais da medicina. Na outra ponta, é importante que as empresas privadas valorizem mais o profissional, oferecendo melhores salários e condições de trabalho”, avaliou Abdon Murad.

Ronney Mendes informou que, hoje, o Maranhão conta com aproximadamente 300 pediatras, sendo que 212 moram e trabalham na Grande Ilha de São Luís. “Estes profissionais são extremamente qualificados e merecem receber melhores salários e ter as condições necessárias para desenvolver suas atividades”.

Pedro Wanderley explicou que a manutenção do atendimento pediátrico e o funcionamento dos leitos, feitas por parte dos hospitais particulares, ocorre de forma proporcional aos valores dos convênios propostos pelos planos de saúde.

Bira do Pindaré ficou impressionado com o pequeno número de médicos pediatras atuando no Estado, conforme revelou Ronney Mendes. Avaliou que este cenário é fruto do pequeno número de vagas ofertadas, anualmente, pelas instituições públicas de ensino superior e defendeu maior valorização salarial para os profissionais da medicina.

Afirmações semelhantes fizeram as deputadas Cleide Coutinho e Valéria Macedo. “Outra situação importante é cobrar para que a Agência Nacional de Saúde implante, com urgência, uma unidade em São Luís para que os clientes dos planos de saúde possam cobrar e fazer valer os seus direitos”, comentaram as parlamentares.

Da Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu anteontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, vários parlamentares para discutir a CPI do Cachoeira, informa o “Painel”, editado por Vera Magalhães e publicado na Folha desta quarta-feira.

Ele despachou, separadamente, com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o antecessor Cândido Vaccarezza (PT-SP) e os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pedido de CPI do Cachoeira é protocolado no Congresso
FHC defende CPI e diz que Brasil cansou de corrupção
Ministra diz que CPI não terá interferência do Palácio do Planalto
Comitê cobra impeachment de governador do DF após denúncia
PT agora tenta adiar CPI do caso Cachoeira

A despeito dos receios da presidente Dilma Rousseff, Lula disse que a CPI tem de ser feita “doa a quem doer”. Ele atribuiu ao empresário Carlinhos Cachoeira um “esquema” para destruir o seu governo, desde o caso Waldomiro Diniz, em 2004, passando pela denúncia de propina nos Correios –que resultou no mensalão–, um ano depois.

Líderes partidários protocolaram na noite de ontem o pedido de abertura da CPI. A comissão, que obteve o número mínimo de assinaturas nesta terça-feira, vai investigar a relação do empresário de jogos ilegais com políticos, servidores públicos e empresários.

Para a CPI ser instalada, o requerimento precisa ser lido em sessão do Congresso, prevista para a próxima quinta-feira. A reunião deve ser presidida pela vice-presidente do Legislativo, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), já que o presidente José Sarney (PMDB-AP), internado em São Paulo, pediu licença do cargo.

O vice-presidente Michel Temer, o ministro Garibaldi Alves (Previdência), o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do PMDB, Valdir Raupp, visitam nesta quarta-feira (18) o presidente do Senado, José Sarney, em São Paulo. Na visita, deverão conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os encontros acontecerão no Hospital Sírio-Libanês, onde Sarney está internado desde o fim de semana.

O senador está internado após ser submetido a um cateterismo e a uma angioplastia com a colocação de stent na madrugada de domingo (15). Sarney está bem, já deixou a Unidade Crítica Cardiológica (semi-intensiva) e está num quarto do hospital.

Ontem, ele recebeu a visita de Lula e os dois ficaram juntos por cerca de 20 minutos. Lula esteve no hospital para uma sessão de fonoaudiologia, que faz parte do tratamento para normalizar sua voz e a deglutição após a remissão completa do câncer na laringe.