Atual7

As duas facções criminosas que brigam pelo controle da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, prometem voltar a tocar o terror na capital do Maranhão, nas próximas horas.

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A informação foi dada no início da manhã desta quinta-feira (10) pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, ao jornalista e blogueiro Gilberto Léda, no Twitter.

De acordo com Lítia, as facções rivais Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM) pretendem travar uma severa guerra pelas ruas da capital para determinar quem controla o tráfico de drogas na Ilha.

Rebelião em Pedrinhas

Em uma conversa por telefone com um repórter de O Estado na noite de ontem (9), um dos integrantes do Bonde dos 40 relatou o verdadeiro motivo do motim que terminou com 13 mortos e 30 feridos no Centro de Detenção.

Segundo o detento, a rebelião ocorreu devido ao episódio registrado no dia 1º de outubro deste ano, quando três presos foram mortos na Penitenciária de Pedrinhas, após a transferência de 35 presos da Central de Custódia de Presos de Justiça, do Anil. Os mortos seriam integrantes do Bonde dos 40, que teriam sido executados, na ocasião, por integrantes do grupo rival Primeiro Comando do Maranhão. ‘Nós não podíamos deixar batido o que fizeram com nossos irmãos. Precisávamos fazer alguma coisa para vingar a morte dos nossos irmãos’, disse o detento.

Perguntado se a razão da rebelião teve a ver com a descoberta de um túnel na Cadet, o preso negou. ‘Não tem nada a ver com túnel. Fizemos isso aqui hoje [ontem] porque os caras do PCM são nossos inimigos e tínhamos de matar eles’, disse.

A rebelião que ocorreu ontem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi mesmo iniciada pelo Bonde dos 40. Foi o que apurou o repórter Thiago Bastos de O Estado, que conseguiu falar por telefone com um dos membros da facção criminosa.

Ao todo, 13 detentos foram mortos. Outros 26 feridos foram transferidos para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. Alguns permanecem internados em estado grave. A rebelião foi registrada no Presídio São Luís.

Oficialmente, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que o motivo da rebelião seria a descoberta de um túnel, por volta das 15h30 de ontem, no pavilhão 2 do bloco F, o que teria causado a revolta de alguns presos. Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, pelo menos 60 presos tentaram fugir por este túnel. Assim que o plano foi descoberto, os presos teriam se revoltado, o que teria causado a rebelião.

Por telefone, no entanto, um dos líderes do motim, que não quis se identificar, contou outra versão a O Estado. De acordo com ele, que estava na parte interna da Cadet e se definiu como membro do Bonde dos 40, a rebelião ocorreu devido ao episódio registrado no dia 1º de outubro deste ano, quando três presos foram mortos na Penitenciária de Pedrinhas, após a transferência de 35 presos da Central de Custódia de Presos de Justiça, do Anil. Os mortos seriam integrantes do Bonde dos 40, que teriam sido executados, na ocasião, por integrantes do grupo rival Primeiro Comando do Maranhão (PCM). “Nós não podíamos deixar batido o que fizeram com nossos irmãos. Precisávamos fazer alguma coisa para vingar a morte dos nossos irmãos”, disse o detento.

Perguntado se a razão da rebelião teve a ver com a descoberta de um túnel na Cadet, o preso negou. “Não tem nada a ver com túnel. Fizemos isso aqui hoje [ontem] porque os caras do PCM são nossos inimigos e tínhamos de matar eles”, disse.

Enquanto estourava a rebelião em Pedrinhas, outros integrantes do Bonde dos 4O que estão soltos, incendiaram ônibus na capital. Foram registrados ataques na Cohab, Cohatrac, Monte Castelo, Maracanã, Vila Janaína, Cidade Olímpica, Rio do Meio e São Raimundo.

Blog do Ronaldo Rocha

Agência Assembleia 

O deputado estadual André Fufuca foi à tribuna na sessão plenária desta quarta- feira (9) anunciar sua filiação ao Partido Ecológico Nacional (PEN), ocorrida na última quinta-feira (3) deste ano.

“Hoje dou mais uma caminhada na minha trajetória e na minha vida política, que ao mesmo tempo é um desafio fazer parte de um novo partido, que é reflexo de lutas populares. Espero poder fazer parte de uma mudança, construindo um grande projeto junto com aqueles que honram o nosso partido para realizar o sonho de milhares de maranhenses”, declarou.

O parlamentar destacou que sua escolha pelo PEN deu-se devido à história do partido, que é novo, mas que defende a sustentabilidade e que é fruto de anseios populares, que carrega em seu ventre as manifestações que aconteceram em todo Brasil nos últimos meses. “Venho, ao completar o quadro do PEN, com a intenção de engrandecer e poder construir um grande partido. O desafio agora é construirmos uma sigla forte no país”, afirmou.

Fufuca disse que contribuirá para que o partido realize ações concretas no Maranhão, indo ao encontro do povo, através da regionalização nas cidades, construindo projetos voltados para a sustentabilidade, melhoria na educação, saúde e nos índices sociais.

“Eu acredito que assim, ouvindo a população e deixando que participem diretamente no nosso partido, nós teremos não uma sigla, pois as siglas já se passaram para a eternidade, a eternidade dos partidos políticos; nós teremos um partido político respeitado, grande e que engrandeça o nosso país”, avaliou.

Ainda no seu pronunciamento, André Fufuca agradeceu por ter feito parte do Partido Social Democrático (PSD) como líder da Bancada, o parlamentar mais jovem do país, ao lado de grandes políticos. “Tive a honra de poder liderar uma Bancada composta pelos deputados Tatá Milhomem, Alexandre Almeida, Dr. Pádua, Raimundo Cutrim, Afonso Manoel e, enfim, grandes nomes que já se fazem presentes na biografia de nosso Estado. Mas agora espero poder, junto ao PEN, que também é composto por grandes nomes, lançar grandes projetos para o crescimento do nosso Estado”,  declarou.

BOAS-VINDAS 

Da tribuna, o deputado Jota Pinto, presidente do Partido Ecológico Nacional no Maranhão (PEN), deu boas-vindas ao deputado André Fufuca pela filiação ao partido.   “Estamos lhe recebendo com muita alegria e de braços abertos por acreditar que V. Exª daráuma grande contribuição, para que nós, juntos com os companheiros do partido, possamos discutir o projeto para o Estado do Maranhão. Seja bem-vindo ao partido 51”, declarou.

Pinto aproveitou seu discurso também para registrar a filiação de outros novos membros maranhenses ao partido. Foram citados a ex-deputada Priscila Sá, o ex-deputado Sérgio Vieira, o suplente senador Pastor Bel e o ex-deputado Inácio Pires.

“Nós temos hoje, dentro dos quadros do partido, pessoas que têm um conteúdo na política do Estado do Maranhão, pessoas vivenciadas no dia a dia na política”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também fez um pronunciamento, desejando sucesso ao ingresso de André Fufuca à nova agremiação. “Mesmo de longe tenho acompanhado a evolução do partido no Maranhão, por isso, aproveite esse momento e lhe desejo boa sorte nessa nova caminhada política eleitoral”, disse.

REUNIÃO 

Lideranças políticas da executiva nacional do PEN vieram à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (9), para uma visita de cortesia à Presidência da Casa e, principalmente, dar boas-vindas ao deputado André Fufuca, que agora faz parte dos quadros do partido.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente nacional do PEN, Ariosto; o professor e advogado Duvaldo Cruz, tesoureiro do PEN; o professor Moraes, vice – presidente estadual do PEN; Sérgio Tamer, ex-secretário de administração penitenciária; o ex-deputado Paulo Neto; Júnior Marreco, secretário adjunto de articulação política; entre outros membros. Além deles, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo; o presidente do PEN no Maranhão, deputado Jota Pinto; e o deputado André Fufuca, o mais novo membro do Partido Ecológico Nacional.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria de votos, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (9), anular o inquérito policial no qual o deputado estadual Raimundo Cutrim é acusado de ter praticado fraudes em documentos públicos para viabilizar regularização de terras. O inquérito foi conduzido por delegado de Polícia Civil e pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outros sete acusados.

Os efeitos da decisão foram estendidos, de ofício, ao secretário de Estado, Alberto Franco, que também figurava como acusado na investigação policial. Os processos dos demais acusados serão enviados à Justiça de 1º Grau para julgamento dos envolvidos.

A decisão do pleno acompanhou o voto divergente do desembargador Jorge Rachid, ao enfrentar a preliminar suscitada pela defesa, na denúncia formalizada pelo Ministério Público.

Rachid considerou que o deputado não poderia ser investigado pela Polícia Civil, diante da prerrogativa de foro privilegiado, por ser parlamentar. Nesse caso, a viabilidade de indiciamento deve ser condicionada a prévia autorização do TJMA.

O desembargador ressaltou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações que envolvem suposta prática de crime por deputados estaduais.

RELATOR – O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pela rejeição da preliminar que pedia a anulação do inquérito, sendo acompanhado pelo desembargador José Luís Almeida. Figueiredo pautou seu voto em jurisprudências que confirmam ser desnecessária prévia autorização para instauração de inquérito policial. 

Assessoria de Comunicação do TJMA

Rigo Teles foi um dos deputados estaduais que tentaram trocar de partido para buscar uma reeleição menos complicada.

Nas eleições municipais de  2012, o grupo de Rigo foi derrotado e perdeu o comando da prefeitura de Barra do Corda, sua principal base eleitoral.

A derrota enfraqueceu seu eleitorado, o que o levou a pensar em deixar a legenda. Ele bem que tentou, mas continuará no PV, e claro, disputará a vaga no chapão, que é  formado pelos partidos mais fortes da base do governo.

Blog do Marco D’Eça

Pelo menos cinco das mais de 30 empresas já catalogadas como participantes do esquema de agiotagem no Maranhão mantêm contratos com a Prefeitura de São Luís já na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A lista destas empresas – e de cerca de 30 prefeituras maranhenses – compõem o relatório preliminar da Polícia Federal, que alguns advogados de envolvidos já tiveram acesso.

O esquema de agiotagem funciona da seguinte forma: o agiota empresta dinheiro para o prefeito – durante a campanha ou durante o mandato – e recebe, com juros, em recursos públicos, por meios de contratos de fachada com empresas fantasmas, criadas pelos próprios agiotas, em nome de laranjas.

Uma destas empresas – controlada por Fábio Brasil, mostro em abril de 2012 –   foi descoberta ainda no ano passado, como prestadora de supostos serviço à Prefeitura de São Luís, na gestão de João Castelo (PSDB). (Relembre aqui)

Agora, a polícia já sabe que outras cinco deste tipo têm contratos em São Luís…

G1 Maranhão 

A Polícia Militar deteve, na madrugada desta terça-feira (8), 40 supostos integrantes de uma facção crimonosa, em uma casa de eventos no Araçagi, na região metropolitana de São Luís.

De acordo com a polícia, os detidos participavam da festa de aniversário de uma mulher, suspeita de praticar tráfico de drogas. Das 50 pessoas presentes, 40 foram encaminhadas para delegacias da capital. Além de tráfico de drogas, o grupo é suspeito de praticar assaltos em toda a região metropolitana.

Na ação, três armas foram apreendidas, sendo uma de uso exclusivo da polícia, além de drogas e celulares e seis veículos. Um dos suspeitos de integrar a quadrilha foi morto durante a abordagem da polícia.

Veja o vídeo  

O Mercado Central será totalmente reformado. O novo prédio terá dois andares e vai custar cerca de R$ 8 milhões – recursos oriundos do governo federal, segundo informou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que acompanhou a visita técnica do diretor nacional do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, ao local. Participaram também da visita a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) no Maranhão, Kátia Bogéa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

Pedro Lucas é o autor do requerimento que solicita a reforma do logradouro, um dos pontos turísticos da cidade que atualmente encontra-se em péssimo estado de conservação.

“O Mercado Central reúne mais de 300 feirantes e mantém direta e indiretamente mil trabalhadores, em média, além de todas as pessoas envolvidas na logística do processo desde o transporte de mercadorias. Necessita urgentemente de urbanização”, disse.

Segundo o vereador, o processo de licitação deve ter início entre dezembro e janeiro próximos e as obras devem começar em junho de 2014. “Durante o período da reforma, os feirantes já catalogados serão alocados em contêineres para que possam permanecer em atividade e garantir o seu sustento”, explicou o vereador.

O Mercado Central foi construído em 1864. Em 1939 foi demolido e reconstruído, dentro de uma reforma sanitarista do governador Paulo Ramos, quando passou a ser chamado de Mercado Novo. Na década de 1940, devido a existência de um curtume no local, ele foi chamado de Largo do Açougue Velho. Em 1992 ele passou pela última reforma. Desde lá, agoniza em meio ao talento e à disposição dos feirantes que viram o mercado crescer.

PAC CIDADES HISTÓRICAS

Além do Mercado Central, o do PAC Cidades Históricas vai realizar reformas em mais 44 prédios e logradouros, a exemplo da antiga redação do jornal “O Imparcial” (Rua Afonso Pena, 44), que terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade, e a Rua Grande, em um investimento que soma R$ 133 milhões. As obras deverão ser executadas em três anos.

O blog do jornalista Marco D’Eça desmonta a falsa liderança da candidata derrotada para a prefeitura de Imperatriz, Rosângela Curada, e mostra como ela e a turma que cerca o pré-candidato comunista, Flávio Dino, não têm discurso próprio e, para reforçar o bla-blá-blá típico da oposição, é necessária a orientação de marqueteiros.

Leia o texto do jornalista aqui: http://www.marcoaureliodeca.com.br/2013/10/06/de-como-marqueteiros-criam-artificialmente-a-emocao-de-comunistas-e-aliados/

Na verdade, Rosângela Curado, além de não ter liderança política em Imperatriz, e de não ter discurso próprio, não tem votos.

Grande parte do percentual de votos obtidos por Curado na cidade, na eleição passada, é fruto da liderança de ex-prefeito Ildon Marques, que deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal em 2014.

O discurso encomendado pelos marqueteiros de Flávio Dino, sugeriu o absurdo dela citar o nome do falecido Dr. Jackson Lago e se emocionar quando falar dele. E foi o que ela fez. Um desrespeito à memória do pedetista que foi perseguido pela própria Curado no município.

São coisas da política rasteira que permeia a turma do chefão do Comunismo, Flávio Dino, que é capaz de se aliar a gente como Zé Reinaldo, Cleomar Tema Humberto e Weverton Rocha e até fabricar discursos enlatados para chegar ao poder de qualquer forma.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9 horas no seu site, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de 2013.

O crédito, que estará disponível no dia 15 deste mês, contemplará quase 1,5 milhão de contribuintes em um valor somado de R$ 1,5 bilhão.

A conta considera as restituições a quase 30 mil contribuintes dos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2012.

VEJA COMO CONSULTAR

O contribuinte pode fazer a consulta tanto por telefone, discando para o número 146, quanto pela internet.

No último caso, deve acessar o site da Receita Federal e buscar a opção Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF.

Será preciso informar o CPF e digitar o código de segurança informado. A consulta por telefone também exige o número do CPF. Com o dado, a Receita irá informar se a restituição foi liberada.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.