Blog do Marco D’Eça

A governadora Roseana Sarney PMDB) explicou hoje, em entrevista exclusiva ao jornalista Geraldo Castro, os motivos que a tem levado a cogitar ficar no governo até o final do seu mandato.

– Além da questão de seus filhos e netos, tem também meus outros filhos que são as estradas, os hospitais que não são apenas 72, mas mais de 80, as escolas e várias obra que estou fazendo em todos os municípios do maranhão. E eu quero entregar essas obras pessoalmente ao povo do maranhão –explica Roseana.

Na entrevista, a governadora revelou também que pretende darinternet grátis à todos os municípios do estado.

– Estamos implantando este sistema e até o final do governo estaremos entregando todos esse sistema.

Lembrando que Roseana tem até o dia 06 de abril para decidir se deixa ou não o governo.

É aguardar e conferir…

A doação em procedimento irregular de um terreno de 15 mil m2 para a construção de um parque aquático, em Santa Inês, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa, nesta terça-feira, 11, contra o prefeito RibamarAlves e mais 15 vereadores que aprovaram o projeto, além da empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda.

Foram acionados os vereadores José Franklin Skeff Seba, Vera Lúcia Soares Lima, Victor Thagore Leite Moraes, Ademar Machado de Sousa, Akson Sousa Lopes, Aldoniro Carlos Alencar Muniz, Antonio Pereira Silva, Carla Tatiana Silva Sousa, Creusa Ribeiro Brito, João Batista Santos de Melo, João Batista Tavares, Manoel Pereira Machado Neto, Orlando Araújo Mendes, Otacilia Cristina Costa Rios e Claudinner Uchoa Mendes Araújo.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Flávia Valéria Nava Silva, pediu à Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 51/2013, anulando a doação do bem municipal à empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda. Também foi pedida a condenação dos acusados por improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano no valor do bem doado, após a aferição técnica, além da perda da função pública dos demandados e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Ao investigar a doação, o Ministério Público descobriu que a empresa informou ao Município de Santa Inês, em 26 de setembro de 2013, a intenção de montar uma filial do Valparaíso Aqua Park. Por isso, a empresa requereu a doação de um terreno “em bom acesso e sem quaisquer restrições para a construção de torres com até 18 m de altura destinadas aos equipamentos toboáguas, sem obstáculos, ainda, para a perfuração de poços artesianos, essenciais para esse tipo de negócio”.

No mesmo dia da solicitação, a assessoria jurídica do Município manifestou que não haveria impedimento legal para a doação, sendo expedido parecer, com a minuta de lei pronta e com despacho para encaminhamento da Câmara Municipal assinados pelo prefeito Ribamar Alves. “A pressa na remessa do projeto de lei, por parte do prefeito, aponta para a violação do princípio da impessoalidade, em claro intuito de beneficiar a empresa requerente”, afirma a promotora de justiça Flávia Nava.

Sem avaliação prévia

O MPMA também questiona a aprovação do projeto, na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro, desrespeitando os ditames legais e constitucionais, pois não havia avaliação prévia para justificar a aprovação. Dos 17 vereadores presentes, apenas dois votaram contra a aprovação do projeto. Outra irregularidade foi cometida pelo presidente da Câmara,  José Franklin Skeff Seba, que não submeteu o projeto de lei à apreciação das comissões e não requisitou mais informações para instruir o processo de votação no legislativo municipal.

“Nenhuma cautela foi adotada tanto por parte do Município de Santa Inês, quanto pelos vereadores na apreciação do projeto, uma vez que sequer foi realizado um estudo jurídico e social para aferir se a empresa beneficiária da doação é adequada a receber o terreno. Tal procedimento fere os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e moralidade”, questiona a titular da  1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês.

Na avaliação da promotora, a administração municipal agiu com “desleixo e favoritismo”, ao deixar de juntar uma avaliação prévia do valor do imóvel. A lei de licitações proíbe a doação de um bem imóvel a pessoa jurídica. Nesse caso, a única previsão legal seria a venda do terreno, após licitação e ampla concorrência. “A doação é um prejuízo à coletividade, que deixa de ter acesso a recursos e áreas para instalação de praças, equipamentos públicos, escolas, postos de saúde, entre outros”.

Além disso, segundo o MPMA, todas essas questões passaram despercebidas pelos vereadores, que deveriam paralisar o  projeto em suas comissões para que as justificativas necessárias fossem apresentadas. “Os vereadores têm o dever legal de agir em prol da defesa do patrimônio público municipal. Porém, eles não manifestaram quaisquer esclarecimentos adicionais a fim de resguardar a supremacia do interesse público.  Ao contrário, foi privilegiado o interesse de uma empresa particular”, questiona a promotora.

Caso sejam condenados, os vereadores e o prefeito serão obrigados a pagar multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida nos respectivos cargos e impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, conseguiu hoje (13) o deferimento de embargos de declaração interpostos por seus advogados, contestando decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia mantido seu afastamento do cargo, e garantiu sua volta ao comando do município. O blog alertou ontem (post abaixo) que Atenir tinha tanta certeza do voto da desembargadora que preparou uma festa em Alto Alegre do Pindaré.

Atenir Ribeiro foi cassado em novembro do ano passado, pela Justiça de 1º grau, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa.

Ao recorrer ao TJ, o afastamento foi mantido, já em janeiro de 2014, pela 1ª Câmara Cível, com votos dos desembargadores Kléber Costa Carvalho e Raimunda Bezerra. O desembargador Jorge Rachid havia votado pela concessão da liminar para o retorno do prefeito.

Nesta quinta-feira, Jorge Rachid manteve seu voto e a desembargadora Ângela Salazar que substituiu Raimunda Bezerra, votou pelo deferimento dos embargos e imediato retorno do prefeito ao cargo. O voto do relator, pela manutenção da decisão de 1º grau, foi o mesmo.

Do blog do Gilberto Léda/com edição

O Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar amanhã, 13, quinta-feira, mais um recurso interposto pelo prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB).

Segundo fontes do blog, interlocutores do ex-prefeito afirmam que já está tudo acertado e que ele terá o voto favorável da desembargadora Angêla Salazar. A confiança do prefeito cassado é tanta que já teria mandato organizar a festa na cidade de Alto Alegre do Pindaré, prevista para acontecer logo após o resultado.

A certeza de que sairá amanhã do TJ com a liminar em mãos estaria no grupo do ministro Edson Lobão, que teria feito o pedido diretamente à desembargadora Angêla Salazar.

A parte jurídica teria recebido uma assistência de peso, ninguém menos que o advogado da família Lobão, Marcio Coutinho. Em ato político realizado recentemente em Alto Alegre do Pindaré, onde reuniu o deputado estadual Stênio Rezende, Marcio Coutinho, que é candidato a deputado federal no lugar de Nice Lobão, afirmou que deixaria de advogar caso não conseguisse retornar Atenir Botelho ao cargo de prefeito.

O ex-gestor já sofreu seis derrotas no TJMA e uma em Brasília, desde que foi afastado em novembro de 2013 pela juíza da comarca de santa Luzia do Tide, Marcelle Adriane Farias Silva.  Essa será sua sétima tentativa nos tribunais. Seis desembargadores já negaram recurso para que ele votasse ao cargo, mas agora, Atenir tem espalhado na cidade e por onde anda, que desta vez será diferente.

Sem obter sucesso no TJ, o prefeito cassado chegou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais uma vez teve o pedido rejeitado.

Cassação

Atenir Ribeiro foi cassado em novembro pela Justiça, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraudar, em 2009, um decreto emergencial, com o único propósito de burlar processos licitatórios. Além dessa condenação, Atenir responde a vários processos judiciais por irregularidades praticadas em sua gestão.

Neste mês, o Plantão Central de Polícia Civil em São Luís vai ser transferido do antigo prédio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Beira-Mar, para um edifício localizado no Parque do Bom Menino. O local abrigará, também, o 1º Distrito Policial (DP), as delegacias de Costumes, de Meio Ambiente e Fazendária e, ainda, a Policia Interestadual (Polinter).Nesta quarta-feira (12), a delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, esclareceu os motivos que levaram à mudança. “Primeiramente, as condições de funcionamento ali, que estavam insalubres até. O prédio foi se deteriorando, e não há interesse do Estado em produzir uma reforma ali, porque o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai transformar todo aquele prédio da RFFSA em museu. Inclusive, já nos pediram para esvaziar o prédio”, disse em entrevista.

O Plantão Central será transferido até o fim do mês. Já as outras delegacias que funcionavam na Beira-Mar passarão a funcionar no novo edifício em um período que varia entre dois a três meses, de forma gradual. “As delegacias que funcionavam no prédio da Rffsa já estão, temporariamente, funcionando juntamente com outras delegacias, e, logo que conseguirmos finalizar as adaptações nesse prédio do Parque do Bom Menino, elas todas serão colocadas ali”, explica a delegada-geral.

Os prédios do Parque do Bom Menino são alugados. Questionada pelo Imirante.com se a mudança seria temporária ou permanente, Cristina Meneses afirmou que o objetivo é “permanecer nesse prédio o tempo que for preciso até que a gente consiga construir prédios, ou um prédio, para abrigar todas essas delegacias”.

Reformas

Também já foram transferidos Delegacia de Turismo e Batalhão de Turismo, que funcionavam em prédios condenados pelo Corpo de Bombeiros e perícia. Em algumas delegacias onde a transferência não poderá ser feita, a Polícia Civil fará a reforma dos espaços.

O Instituto de Identificação do Maranhão será reformado, já que abriga grande tecnologia e o local, ainda, traz comodidade para a população em geral. O Departamento de Narcóticos (Denarc) será transferido para um prédio próximo à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

O 9º DP, no São Francisco, também, será transferido, temporariamente, até que a Polícia Civil consiga um terreno doado pelo Estado para construção de um prédio com instalações adequadas para funcionários e população.

Imirante.com

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão indeferiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, um pedido de suspeição da juíza Alice de Souza Rocha impetrado pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB) no processo em que ele tenta reverter a cassação do seu mandato.

O parlamentar foi cassado em dezembro do ano passado, por fraude, mas interpôs embargos de declaração, após o julgamento dos quais seria efetivamente afastado do cargo – para a posse do suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

A análise desse recurso deveria ocorrer no início do mês de fevereiro, mas o pedido de suspeição da magistrada protocolado pela defesa de Castro adiou todo o processo – os advogados ainda suscitaram um conflito de competência, já julgado também improcedente.

Na sessão desta terça-feira, além de indeferir o pedido de suspeição – o que faz com que os embargos sejam apreciados pela mesma composição que cassou o vereador -, o TRE ainda impôs uma multa de R$ 5 mil a Beto Castro, por litigância de má-fé ao levantar suspeitas contra Alice Rocha.

O julgamento definitivo deve ocorrer na quinta-feira (13).

Imirante.com

Peritoró, localizado a 236 km de São Luís, é mais um dos municípios contemplados com investimentos do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, do Governo do Estado. O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito padre Josias, deu início à agenda de trabalho, desta semana, com a assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos de pavimentação e drenagem superficial de 5 km no povoado Independência, localizado no município, na tarde desta terça-feira (11).

As ruas e avenidas receberão os serviços de pavimentação e drenagem superficial, totalizando 5 km. Os investimentos são da ordem de R$ 1.498.330,67.

“Este é um programa do governo que está contemplando os municípios com obras importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. É a mudança que transforma, pois leva benefícios para a porta da casa das pessoas e eleva a autoestima dos moradores”.

Luis Fernando explicou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Programa Viva Maranhão, tem modificado a malha rodoviária do estado. “Iniciamos as estradas ligando as sedes municipais a uma rodovia asfaltada, só faltavam 19 ficarem prontas, sendo que sete já estão na fase de conclusão e 12 já começaram. Além disso, foram recuperados 2.500 quilômetros de estradas vicinais e serão pavimentados 1.100 quilômetros nos 217 municípios”.

O prefeito Padre Josias afirmou que, para o município, a obra representa vida nova, progresso e o desenvolvimento. “Com a ajuda do Governo do Estado asfaltamos os bairros do São Raimundo, Filipinho e Livramento e, agora, é a vez do Independência”.

Apoio

A funcionária pública Ceudimar Barbosa ressaltou que o asfalto vai transformar a infraestrutura do município. “Vai melhorar o nosso bairro e vai facilitar o acesso de todos os moradores. É sonho que vira realidade”.

Já a professora Elinalva Lisboa lembrou que vai facilita o acesso a educação. “Vai mudar a realidade daqui. E, agora, os estudantes terão mais condições de ir à escola, pois não teremos mais tanta poeira e nem lama quando chover”.

Para o construtor civil Antônio Silva, o asfalto vai evitar prejuízos na manutenção dos veículos. “A cada três meses eu preciso trocar o rolamento da minha moto, por conta dos buracos. Com o asfalto isso vai mudar e com essa economia posso ajudar minha família”.

Substitutos de algumas pastas do governo Roseana Sarney (PMDB), a serem efetivados até o início de abril, já estão encaminhados.

Os titulares deixarão os postos, por determinação de Roseana, ainda este mês – sejam eles candidatos ou não nas eleições de outubro.

Para a Segurança, o nome cotado é o do comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto. Ele substitui Aluísio Mendes, que pode disputar as eleições de outubro.

Na Saúde, o provável substituto de Ricardo Murad é o médico José Márcio Leite, atual adjunto da pasta. Murad volta à Assembleia, para disputar a reeleição.

Outro adjunto, Jonnes Braga, deve assumir o comando da Secretaria de Cidades.

para a vaga de Fábio Gondim na Administração – candidato a deputado federal – estão cotados os adjuntos Graça Cutrim e Márcio Medeiros.

Roseana ainda não definiu o substituto de Luis Fernando Silva (PMDB), que deixa a Infraestrutura no início de abril, para disputar a eleição de governador.

Para a pasta da Educação, também ainda não está definido quem substituirá Pedro Fernandes (PTB), que volta à Câmara Federal para disputar a reeleição.

Na Articulação Política e na Fazenda, igualmente não há definição para os substitutos de Ricardo Archer (PSL) e Cláudio Trinchão, respectivamente.

Ambos vão tentar vaga na Câmara Federal.

E há ainda a possível volta do senador João Alberto de Souza (PMDB) para a secretaria de Assuntos Estratégicos.

Mas esta é uma outra história…

 Blog do Marco D’Eça

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) cobrou do prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), na sessão desta terça-feira (11), explicações sobre a educação no município e, principalmente, quanto ao caso da escola Divina Providência que funciona de forma precária sem banheiro, energia, cadeiras inadequadas, etc, merecendo destaque negativo do Fantástico da rede Globo, no último domingo (09).

Na tribuna, Othelino citou dados de matéria publicada no blog do jornalista Clodoaldo Corrêa para demonstrar que não existe explicação plausível para o que acontece com a escola Divina Providência, mostrada em rede nacional pelas péssimas condições.  Segundo o deputado, com base em pesquisa realizada, o município de Codó, em 2013, recebeu só do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) R$ 60.511.992,79 (mais de R$ 60 milhões).

Segundo Othelino, é preciso fazer uma cobrança ao prefeito de Codó para que ele se explique porque os números do Fundeb são públicos e os repasses realizados colocam a Prefeitura numa situação difícil para esclarecer o porquê das condições daquela escola municipal. “Será que, com esses recursos, não dava para colocar aquela escola para funcionar em condições mínimas?”, indagou o deputado do PCdoB.

Condições precárias

Para o deputado, não há como explicar porque  Codó, que é o sétimo maior município do Maranhão, que recebeu R$ R$ 60.511.992,79 só do Fundeb, deixou uma escola ficar naquela situação com crianças assistindo aula naquelas condições e utilizando o mato como banheiro.

“Para se fazer justiça, a crítica não é direcionada ao secretário de Educação, que não tem culpa desse descalabro que virou o governo do Estado, mas ao modelo politico que empobreceu o Maranhão e que é, sem duvida nenhuma, o culpado pelos os indicadores sociais negativos”, disse Othelino Neto.

De acordo ainda com Othelino, a escola poderia ter recebido recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é pequeno, mas que, diante do estado de pobreza, teria dado, por exemplo, para colocar o piso ou talvez para comprar as carteiras. Ao todo são 36 alunos, mas a escola deixou de receber por não ter instalado o Conselho Escolar, que é exigência da legislação. R$ 2.160,00 também não chegaram à instituição.

“Isso não resolveria o problema. Claro que não, mas resolveria uma parte do problema, diminuiria o desconforto daquelas crianças, daqueles professores. Então, eu resolvi trazer o assunto novamente só para deixar claro que o governo, como eu já disse e repito, o grupo político que comando o Maranhão, é responsável e culpado pela pobreza do Estado”, disse Othelino.

(Agência Assembleia)

Nota do Blog : Quem cobrou toda essa transparência foi Othelino Neto, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente no governo Jackson Lago. Por lá, não faltaram  escândalos, mas não explicou nenhum…