A deputada Luciana Genésio, do PDT do Maranhão, está na linha de frente na defesa da aprovação de um projeto que visa aumentar o limite do valor de veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando adquiridos por pessoas com deficiência.
Luciana Genésio explicou que a atualização do preço seria baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país. Como relatora da proposta na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a deputada acredita que essa medida é crucial para garantir a inclusão das pessoas com deficiência.
Ela enfatizou que o projeto tem o potencial de beneficiar cerca de 18 milhões de brasileiros. “O projeto tem como objetivo garantir a atualização automática no desconto de veículos adquiridos por pessoas com deficiência. O valor atual de R$ 221 mil seria corrigido anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Houve pedido de vistas do projeto e a ideia é votarmos ainda este ano, conquistando mais essa vitória para as pessoas com deficiência.”, declarou Luciana Genésio.
Segundo dados do IBGE, aproximadamente 8,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. A aprovação desse projeto não apenas atualizaria o valor do benefício, mas também garantiria que mais pessoas possam adquirir veículos adaptados, promovendo maior inclusão e mobilidade.
A proposta de Luciana Genésio tem recebido apoio significativo, destacando-se como uma iniciativa que visa não apenas corrigir uma defasagem econômica, mas também fortalecer os direitos e a qualidade de vida das pessoas com deficiência em todo o Brasil.