O Tribunal Superior Eleitoral confirmou para a próxima terça-feira, dia 7 de novembro, o julgamento da ação de indeferimento de candidatura do prefeito ficha suja, Zé Vieira. Com o transito em julgado da ação que condenou Zé Vieira por improbidade administrativa por dano ao erário e suspensão dos direitos políticos por 3 anos, as chances do prefeito afastado é praticamente nula. Por conta da situação delicada, Zé Vieira tenta desesperadamente manobrar no TJMA para retornar ao cargo.
Entenda como Zé Vieira manobra no TJ para tentar retornar ao cargo
Depois de ter reconhecido o trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa que suspendeu os diretos políticos por 3 anos pelo Supremo Tribunal de Justiça e apesar de já ter sido condenado por litigância de má fé pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (processo n49915-76.2016.4.01.34.00-16º – Brasília), o grupo do ex-prefeito ficha suja Zé Vieira deu início a mais uma empreitada nada republicana para tentar retornar ao cargo.
O primeiro passo foi entrar com uma ação rescisória (0805845-34.2017.8.10.0000) no último dia 30 de outubro às 17:41, cujo o mesmo foi distribuído para relatoria do desembargador José de Ribamar Castro.
Talvez não satisfeito com o resultado da distribuição, o grupo de Zé Vieira peticionou no mesmo dia 30 de outubro, já as 18:56 fora do horário de expediente premeditadamente para cair no plantão da desembargadora Cleonice Freire com uma tutela cautelar antecedente (0805846-19.2017.8.10.0000). Para a surpresa de todos no dia seguinte,31, fora do horário de plantão, horário normal de funcionamento do TJ, às 11:00 da manhã, onde todos esperavam que ela distribuísse o processo para o relator prevento da rescisória citada acima, mas não o fez. Ao contrário, decidiu absurdamente deferir a liminar e pasmem, suspendendo os efeitos do acordão prolatado pela 1º Câmara Civil do Tribunal de Justiça da qual ela faz parte e que tinha confirmado por unanimidade pelos dez ministros da 1ª seção do STJ, e ainda determinou o retorno imediato de Zé Vieira mesmo estando com seus direitos políticos suspensos já transitado em julgado, e mandou dá prosseguimento ao processo.
Equivocadamente, o processo que deveria ir para o desembargador José de Ribamar Castro foi parar nas mãos da desembargadora Nelma Sarney. Percebendo o equívoco da distribuição imediatamente peticionaram requerendo a distribuição por prevenção ao desembargador José de Ribamar Castro. Ao analisar a ação rescisória e a liminar concedida na tutela cautelar o desembargador derrubou a decisão da desembargadora Cleonice proferida em plantão e determinou novamente o afastamento de Zé Vieira
Agora vem o absurdo. Depois de eles mesmo terem solicitado a prevenção do desembargador Castro e após uma decisão desfavorável, hoje dia 3 de novembro às 13:47 estando o judiciário de ponto facultativo, peticionaram com incidente de redistribuição direcionado à vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças questionando a distribuição a prevenção da qual eles mesmo tinham solicitado.
Não satisfeitos peticionaram com uma reclamação nesta sexta-feira,03, ás 16:38 (0805939-79.2017.8.10. 0000) e também com um agravo interno.
Os advogados de Zé Vieira passaram todo dia de sexta-feira,03, tentando de todas as formas direcionar várias ações para cair na relatoria da desembargadora Maria da Graça. Até o fechamento desta matéria eles não conseguiram manipular e enganar o sistema de distribuição do processo judicial eletrônico do TJ. Para desespero da defesa de Zé Vieira Todas as ações estão caindo para o desembargador Castro.
