Na última segunda – feira (18), o deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) deu entrada na Assembleia Legislativa em um Projeto de Lei que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. Em entrevista ao Jornal Pequeno publicada neste domingo (24), o deputado pedetista destacou a importância do projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social às vitimas bem como seus familiares.
O deputado ainda destacou suas ações realizadas durante os quatro primeiros meses de mandato com projetos e indicações e para benefício da população maranhense e fez uma breve avaliação dos avanços do Governo Flávio Dino.
Leia na íntegra a entrevista com o deputado Fábio Macêdo:
O estupro é uma das piores formas de violência, geralmente as maiores vítimas são crianças e mulheres. Na última segunda o senhor apresentou um projeto de lei que visa o auxílio psicológico às vítimas. Fale-nos um pouco dele.
Dep. Fábio Macêdo: Bom, sabemos os crimes de violência sexual além de ferimentos físico, causam grandes danos emocionais. Fomos a campo e ouvimos vários seguimentos da sociedade em sua elaboração, visitamos conselhos tutelares, órgãos de proteção a mulheres e crianças, além de algumas vítimas. Posto isto, o projeto de lei propõe a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. O objetivo é justamente buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida.
Nesta semana, também tivemos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, como esse projeto beneficiaria esse Público?
Dep. Fábio Macêdo: Um dos nossos objetivos com esse projeto é proteger e garantir uma infância e adolescência saudável e longe da violência. Apresentamo-lo justamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, aproveitando a campanha e chamando atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil. Sabemos que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria proteger.
Se aprovado, como seria a aplicabilidade do projeto?
Dep. Fábio Macêdo: O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial. Aqui em São Luís esse tipo de atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). Nosso objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas. Lembrando também que espaços para crianças e adultos devem ser diferenciados.
Passados quatro meses de mandato, como o senhor avalia suas ações atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa?
Dep. Fábio Macêdo: Nosso projeto sempre foi voltado em atender as necessidades da população no tocante a educação, saúde, segurança, geração de emprego renda e condições dignas de vida. Considero minha atuação positiva, temos atendido aos anseios do povo que nos confiou seus votos e esperanças. Além desse projeto de lei para o atendimento de vítimas de crimes de violência sexual, requeremos a construção de um Terminal Rodoviário Público em Peritoró, solicitamos através de indicações a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues. Pedimos também a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, cuja obra está com 70% de andamento e a implantação de uma Agência Trasfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos.
Com um discurso forte de mudança e transformação da realidade social do Estado, Flávio Dino foi eleito pela maioria dos Maranhenses. Passado 5 meses e 24 dias de gestão, como o senhor avalia o Governo Dinista?
Dep. Fábio Macêdo: Temos tido todo apoio do Governo para os nossos projetos. O Governador Flávio Dino, assim como seu secretariado tem sido muito sensível as nossas solicitações. Lembro que durante a campanha eu, assim, como Flávio Dino, prometemos trabalhar pela transformação do Maranhão. Minha avaliação sobre esses quase 06 meses de mandato é a melhor possível. Temos uma equipe empenhada em trazer melhorias, tirar o Estado da pobreza, já observamos grandes melhorias na saúde e desenvolvimento social. Em breve o Maranhão será um estado rico e desenvolvido. Carregamos e estamos cumprindo a responsabilidade de construir um Estado mais justo, onde nossos cidadãos sejam vistos e se sintam sujeitos de direitos.