O novo governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), acaba de convidar o deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) para ser seu secretario-chefe da Casa Civil nos 22 dias que durarão seu mandato. É o que informa o blog do Gilberto Léda.

Se aceitar o convite, Milhomem substituirá a atua titular da pasta, Anna Graziella Neiva.

Melo afirmou, ainda, que pretende comandar, assim que finalizadas as cerimônias relativas à transmissão do cargo, uma reunião geral com todo o secretariado, para, então, anunciar pelo menos mais duas mudanças no primeiro escalão.

” O dever quando chama a gente não tem escolha” afirmou o deputado

A governadora Roseana Sarney deixou o Governo do Maranhão na manhã desta quarta-feira (10) e discursou para centenas de pessoas no Palácio dos Leões, sede do governo. A cerimônia terminou neste momento.

A partir de agora assume o governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado estadual Arnaldo Melo.

Em seu pronunciamento final, Roseana fez agradecimentos e enfatizou resultados de sua gestão, que segundo ela, gerou progresso ao Maranhão. Mas também fez algumas críticas.

“Não posso deixar de registrar a campanha insidiosa e inverídica que o Maranhão sofreu nos últimos meses. Fomos vítimas de um terror penitenciário de origem política que manchou a imagem do Estado. As drogas, o crime organizado e o banditismo transformaram no primeiro problema social do país, não só do Maranhão, mas do país. Mas, a verdade, é que temos que ter orgulho da nossa terra, da nossa gente, de tudo que construímos juntos. Somos um povo ordeiro, um Estado pacífico, de gente educada, que tem, em alta conta, os valores da cultura. Tenho a felicidade de dizer que, durante toda a minha vide pública, nunca persegui ninguém. Nem usei o governo para instrumento de política partidária. Sempre mantive um clima de cordialidade com meus adversários, os quem nunca considerei inimigos”, disse em seu discurso.

Roseana destacou, ainda, os avanços nas áreas de indústria e comércio, desenvolvimento humano e saúde. “O Maranhão, hoje, é um novo Estado. Onde se passa. Onde se anda, trabalho e progresso”, afirmou.

A governadora se despediu com um discurso de “gratidão aos maranhenses, de dever cumprido e desejando sorte e um bom mandato ao seu sucessor”, Flávio Dino.

Ela informou que a sua carta de renúncia foi entregue por motivos estritamente pessoais.

Blog do Luis Cardoso 

Engana-se quem pensa que a vida do vereador Astro de Ogum(PMN), a partir de primeiro de janeiro de 2015, quando estará assumindo a presidência da Câmara Municipal de São Luís, será um mar de rosas.

O vereador surpreendeu, evidenciando uma capacidade administrativa nata, quando esteve à frente da presidência do Legislativo Ludovicense, porém, nos próximos dois anos, certamente, o parlamentar enfrentará o seu maior desafio, ou seja, negociar o débito de quase R$ 50 milhões de reais que a Casa mantém junto ao INSS.

Herança nefasta que se prolonga ao longo de décadas, o futuro presidente tem a consciência que o problema existe, não pode mais ser deixado de lado e, sem dúvida, será o calcanhar de Aquiles na sua gestão, e para tanto, designou a advogada especialista em Direito Previdenciário, Itamary Corrêa Lima, que terá a missão de encontrar o caminho para abrir uma frente de negociação entre a CM e o INSS.

“Não acho justo que depois de anos e anos de serviço prestado àquela Casa, os funcionários, que na verdade são as maiores vítimas, paguem por um problema que não é deles. E aqui não vou culpar “a” ou “b”, porque nessa altura do campeonato isso é o que menos interessa, já que o débito é da Câmara Municipal e precisa ser quitado, sendo esse o nosso papel”, pontuou o vereador.

A negociação precisará ser feita de maneira que não inviabilize o funcionamento da Câmara, haja vista que além do atrasado, as parcelas mensais também serão, rigorosamente, depositadas. “Já contatamos os procuradores do INSS, mas, paralelamente, estamos viabilizando uma audiência com o Ministro da Previdência, já que iremos pleitear a anistia de boa parte de multas e juros”, acentuou a advogada.

CONCURSO PÚBLICO – Além do débito junto à Autarquia, o futuro presidente também terá a árdua missão de realizar o primeiro concurso público na história do Legislativo de São Luís, visando, desta forma, atender o que preceitua a legislação vigente no País e, também, a orientação dos órgãos de controle, entre eles, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, haja vista que mais de 50% dos funcionários da Casa são prestadores de serviço.

Vale ressaltar que a gestão do próximo presidente está sendo aguardada com muita expectativa, em razão do excelente trabalho feito quando assumiu o comando da Câmara de São Luís no final de 2013 início do primeiro semestre de 2014.

Na oportunidade, o vereador encontrou um débito com fornecedores e empreiteiros de quase um milhão de reais, mas com a implantação de algumas medidas, consideradas antipáticas, diga-se de passagem, como o corte dos chamados “super-salários”, este conseguiu pagar mais de 90% desse montante, deixando um saldo de, apenas, R$60.000(sessenta mil reais) a pagar.

Da Assessoria

Blog do MInard

É fato público que  a Prefeitura de Codó aparece numa lista de contratos milionários de uma empresa identificada como  F&F Produções, que está no meio de um furacão que o Ministério Público  e a Polícia estão tentando entender e controlar.

No controle  de Fabiano Bezerra, o empresário investigado, consta que  o “5º Carnaval da Nossa Gente” custou aos cofres públicos  R$ 1.466.000,00, o que chamou atenção da Polícia Federal, claro, pelo valor milionário, o maior da lista do empresário.

Até o momento o prefeito Zito Rolim ainda não se pronunciou para os moradores da cidade a razão da gastança de tanto dinheiro em apenas um evento.

” é muito dinheiro e agente nem teve esse carnaval tão luxuoso assim” disse uma moradora de Codó.

O blog foi informado de que o empresario Fabiano já estava contratado para realizar o carnaval de 2015 da cidade, mas os planos do empresario e do prefeito tiveram que ser alterados.

Os trabalhos desta primeira etapa da PF serão concluídos e logo após virá os pedidos de prisão não só para Fabiano Bezerra , quanto para vários envolvidos no esquema, inclusive prefeitos.

Representando os prefeitos e prefeitas maranhenses, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (São José de Ribamar), participou, nesta quinta-feira (04), da oficina sobre “A Importância dos Órgãos de Controle para Boa Governança”, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), através da Escola Superior de Controle Externo, e que contou, ainda, com as participações do governador eleito, Flávio Dino (PC do B), e de vários secretários da sua futura administração.

O evento, realizado no auditório da Corte de Contas, abordou, através de palestras proferidas por membros do Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Estado, temas relacionados à boa administração, cumprimento das leis e correta aplicação dos recursos públicos. Funcionou, ainda, como um momento de integração entre o Tribunal, membros do próximo governo e das administrações municipais.

“A iniciativa do TCE mostra, mais uma vez, a sua disposição de se aproximar das administrações estadual e municipal no sentido de contribuir para que políticas públicas pautadas na austeridade sejam uma constante. A Famem defende e continuará defendendo esta aproximação, uma vez que o Tribunal tem técnicos competentes que podem auxiliar os gestores”, afirmou Gil Cutrim.

Flávio Dino também ressaltou o caráter pedagógico do evento e sua importância para os futuros secretários estaduais. “Nosso governo trabalhará integrado as demais instituições, dentre elas o TCE, seguindo as boas práticas administrativas”, disse o governador eleito enfatizando que pretende firmar parceria com o Tribunal para capacitar servidores através da Escola Superior de Controle Externo.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim, reafirmou a disposição da instituição em contribuir, por meio dos seus setores técnicos, com as administrações públicas.

Palestras – O ciclo de debates foi iniciado com a palestra do procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti, que abordou como assunto a “Ética na Administração Pública”.

Em seguida, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado abordou o tema “Contas Públicas. Fernando José Ericeira, da CGE, falou sobre as “Atribuições e Competências no Contexto do Controle”, e José Costa Miranda, da CGU, abordou aspectos do “Papel da Controladoria enquanto Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal”.

O prefeito de Centro Novo do Maranhão Arnóbio Rodrigues enfrentará nos próximos dias uma investigação feita por órgãos de controle do Governo Federal e Ministério Público federal e estadual.

As principais denúncias contra o prefeito são de irregularidades em licitações, contratos com empresas e obras inacabadas.

Segundo informações repassadas ao blog, boa parte dessas denúncias partiram de Brasília e foram feitas por moradores do município que não suportam mais o descaso do prefeito Arnóbio Rodrigues.

O município que não chega a 20 mil moradores sofre com a falta de investimentos nas áreas da saúde, educação e infraetrutura.

Na quarta-feira (3), data em que termina o prazo para que as empresas de ônibus, em todo o Brasil, tornem a frota totalmente acessível aos deficientes físicos, o Deputado Estadual Roberto Costa (PMDB) destacou o tema na tribuna da Assembleia Legislativa.

O Deputado tratou a falta de acessibilidade como um ponto crítico de São Luís quando disse que a expectativa era de que a capital fosse referência para todo o Estado. Da frota que circula na capital, apenas 30% dos ônibus estariam adaptados, o que segundo o parlamentar, é o retrato das gestões municipais responsáveis pela falência do atual sistema de transporte público em São Luís.

Além de abordar a falta de acessibilidade, Costa aproveitou o assunto para falar sobre a precariedade do transporte público em São Luís.

– Desrespeito não só com os deficientes, mas com toda a população que precisa do sistema. As passagens caras não resultam em qualidade do serviço; o que presenciamos é a crise que se instalou na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – alvo de intervenção do Ministério Público Estadual. O que esperamos é a licitação prometida para que o sistema possa atender às necessidades da população oferecendo um transporte de qualidade e acessível a todos – enfatizou.

Roberto Costa finalizou pedindo que a Casa ampliasse o debate sobre o assunto, não só para tentar melhorar a prestação do serviço, mas para garantir a acessibilidade em São Luís e grandes cidades do interior, a exemplo de Bacabal e Imperatriz.

*Assecom/Roberto Costa

Gilberto Léda

Nicho do deputado federal Cleber Verde (PRB) na gestão Roseana Sarney (PMDB), a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura passará às mãos do deputado estadual Edson Araújo (PSL) no governo Flávio Dino (PCdoB).

O comunista anunciou há pouco, por meios de suas contas nas redes sociais, que o engenheiro de pesca José Ribamar Fernandes Sobrinho será o futuro titular da pasta.

A indicação é uma vitória pessoal de Edson Araújo sobre Verde.

O outro indicado foi o Sebastião Anchieta que irá comandar a Aged.

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões.

A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção.

Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

Outros municípios

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.le, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Com informações do MPMA