Setenta ações por propaganda antecipada referente às eleições 2014 foram distribuídas à Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão até a tarde desta terça-feira, 2 de julho. Delas, já resultou o montante de R$ 195.205,00 em multas e este valor aumenta à proporção em que elas são julgadas.

Como forma de alerta, o TRE-MA pede que todos os envolvidos no processo eleitoral atentem para o que regulamenta a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha.

Segundo a Resolução, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, por exemplo, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Eles poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Outra proibição vale para a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvadas a na internet, desde 48h antes até 24h depois da eleição.

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Aos partidos políticos e às coligações é assegurado o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição fazer inscrever, na fachada dos seus comitês e demais unidades, o nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4m2.

A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, renumerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral é vedada, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Na campanha eleitoral são proibidas a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, podendo o infrator responder, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e/ou pelo abuso de poder.

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Em bens particulares, independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam 4m2 e não contrariem a legislação eleitoral, sendo que elas devem ser espontâneas e gratuitas, proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Todo o material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de CNJP ou CPF do responsável pela confecção, bem como a de quem a contratou e a respectiva tiragem.

Por meio de outdoor, a propaganda eleitoral é proibida e em placas que excedam os 4m2 também. Na internet, é permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Na imprensa escrita é permitida a divulgação de propaganda paga até a antevéspera das eleições e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo por edição de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tablóide.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1° de julho não é permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir dessa data, as emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), veda ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Para saber mais detalhes do que pode ou não e ainda acerca de regras para debates; propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão; permissões e vedações no dia da eleição; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; disposições penais; faça o download aqui da íntegra da Resolução 23.404 do TSE (formato PDF).

Cargos

As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

A deputada Eliziane Gama (PPS) apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 03 de julho um Projeto de Lei para que as provas do Detran tenham acompanhamento do intérprete de Libras. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir a acessibilidade e o direito de surdos no Maranhão.

“Estamos dando entrada ao Projeto de Lei para que o intérprete de Libras esteja presente dentro do Detran. O que propomos nesse nosso Projeto de Lei, é que a prova no DETRAN seja mediante a presença de um intérprete. Com isso, vamos estabelecer as condições mínimas para que a pessoa surda no Maranhão possa ter acesso a sua carteira de habilitação”, esclareceu.

Eliziane informou que recebeu em seu gabinete os representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA) que apresentaram a necessidade do cumprimento da lei de intérprete nos órgãos públicos.

“Recebemos uma comitiva de surdos da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), que nos trouxeram mais uma vez o pleito que já debatemos aqui. Temos um decreto federal 5.626 de 2005 que estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade nos órgãos públicos da presença do intérprete em libras”, disse.

Na tribuna Eliziane explicou que pelo menos 20% da população que tem algum tipo de deficiência, e uma parcela desse percentual são de pessoas surdas. “Quem é surdo não consegue praticamente tirar a carteira de habilitação, e se consegue tirar é por que recorre a pagamentos de um intérprete para poder fazer a prova escrita e prática”, exemplificou.

A parlamentar parabenizou a Assembleia Legislativa por ter estes profissionais e cumprir a legislação. Ela também citou a iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da criação de uma central de atendimento com intérpretes, no entanto, ressaltou que é preciso que ampliar este atendimento no estado.

“Quero cumprimentar a Assembleia pela iniciativa, porém nos demais órgãos do Poder Público do Maranhão isso não é uma realidade. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos trabalhou a instalação de uma central de intérprete, aonde nesse local específico você tem lá os intérpretes e as pessoas precisando fazem um contato através de telefone que seria público, para que fizesse esse atendimento à população. Por exemplo, para ser direcionado a uma situação de emergência, a um hospital”, enfatizou.

A deputada defendeu a presença de um número mínimo de interpretes para fazer o atendimento nos órgãos públicos. “Precisamos ter nessa central pelo menos três intérpretes para fazer esse atendimento, o que não aconteceu até agora. Estamos encaminhando Requerimento de nossa autoria a esta Casa, primeiramente um Requerimento ao governo do estado, exigindo com que o governo do estado cumpra uma determinação nacional e faça valer essa central de intérpretes”, completou.

Eliziane Gama também pediu a sensibilidade dos demais deputados para a aprovação do projeto de lei e garantia da dignidade e acessibilidade das pessoas surdas no Maranhão. “ Espero e tenho plena convicção que contarei com o apoio dos colegas parlamentares desta Casa para aprovação deste projeto, que é um projeto humano e importante para os jovens, especialmente os jovens que hoje são surdos do nosso Estado”, finalizou.

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (02), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e promotores de Justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual discutiram parcerias que possam contribuir com ações dos municípios na área ambiental, dentre elas a disposição final e ambientalmente correta dos resíduos sólidos. 

Participaram do encontro os promotores Cláudio Rabelo Corrêa Alencar, Letícia Freire e Fernando Barreto – este último coordenador do Centro – além da procuradora do Trabalho Luana Duarte. 

Durante a reunião, ficou acertado que a entidade municipalista, a partir de agora, integrará, através da indicação de três funcionários (Thiago Penha, diretor-geral; Gilvan Valporto, assessor jurídico; e Alex Ferreira, consultor de Meio Ambiente), o grupo de trabalho do Centro responsável pela proposição e execução de ações de Meio Ambiente e Urbanismo. O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é fornecer todo o suporte necessário ao MPE, além de aproximar as administrações municipais da instituição como forma de seguir as diretrizes previstas em lei nestes setores. 

O presidente da Famem explicou que dos 217 prefeitos e prefeitas maranhenses, 172 estão no seu primeiro mandato situação que, em muitos casos, impõe dificuldades ao gestor para cumprir, em um curto espaço de tempo, exigências como implantação de aterros sanitários com ações concretas de destinação dos resíduos sólidos e com incentivo para o bom funcionamento das cadeias produtivas e de inclusão social. 

“O Ministério Público, mais do que punir, quer contribuir com as administrações municipais fazendo com que as mesmas se adequem ao que a lei determina. A Famem irá fazer essa aproximação com o objetivo, inclusive, de buscar soluções amigáveis para as questões de implantação dos aterros sanitários, empreendimento necessário e que, para um município sozinho, é difícil de executar devido a várias situações, principalmente com relação à financeira”, afirmou Cutrim defendendo, mais uma vez, a formalização de Consórcio Intermunicipais para o tratamento de resíduos sólidos. 

Fernando Barreto disse ter ficado satisfeito com o resultado da reunião e a forma como o desejo de somar dos promotores de Justiça foi absolvido pelo presidente da Federação. “Mais do que punir, o que queremos é colaborar para que os gestores municipais se envolvam nesta causa e, dentro das possibilidades de cada Prefeitura, executem ações de tratamento dos resíduos sólidos com incentivo às cadeias produtivas e inclusão social. Tenho certeza que com o apoio da Famem nosso trabalho obterá melhor êxito”, avaliou.

Blog do Minard

O jogo sujo de Ricardo Murad já começou. Foi só o vereador Fábio Câmara confirmar sua candidatura a deputado estadual na convenção do PMDB, para o vingativo secretário começar a praticar ações tÍpicas de sua personalidade.

Em uma reunião fechada com todos os diretores da Secretaria de Saúde, Ricardo determinou que a partir de hoje todos digam não para qualquer pedido  de Fábio Câmara.

Em um clima tenso e com muito rancor no coração Murad disse ” aquele moleque vai ter que vim me pedir desculpas, e se quiser alguma coisa aqui terá que pedir voto para minha filha”. Ricardo disse também que até se o vereador pedir um oxigênio na SES, todos deverão antes ligar para ele.

E o jogo maquiavélico vai continuar. Já começou uma sequência de demissões de pessoas que foram empregadas na Secretaria por Fábio Câmara. Será um verdadeiro caça às bruxas.

No auge da raiva, Ricardo falou também que é questão de honra que a filha, Andrea Murad, tenha mais votos que Fábio aqui na capital.

Ricardo designou o seu  assessor “faz tudo”, André Murad (conhecido também como capial), a espalhar a notícia e vigiar todos os diretores dos Centros de Saúde e das UPAS em toda cidade.

Quem for descoberto agindo contra a vontade dele será demitido no mesmo momento.

Como eu sempre digo, esse é o Ricardo Murad que conheço.

Atual 7

Atendendo a uma exigência da Direção Nacional, a Executiva Estadual do PRTB, comandada por seu delegado, o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, emitiu nota, na manhã desta quinta-feira (3), informando que o deputado estadual Carlos Filho não concorrerá a reeleição, por a prioridade do partido ser a disputa por vagas na Câmara Federal, o que vale de fato para a definição de fundo partidário e tempo de TV.

Pela lógica da Resolução Nacional 005/2014 do PRTB, embora não ainda tornada pública, a decisão deve alcançar também o deputado estadual que recententemente enganou os caciques do PMDB, Stênio Rezende, mas conhecido como ‘Rei do Babaçu’. O comando do PRTB no Maranhão anunciou também que o partido não integrará mais qualquer coligação proporcional na base governista, caso as negociações não sejam conduzidas de forma diferente da que vem sendo feita.

De acordo com Soliney Silva, existe uma clara tentativa de beneficiamento a candidatos apadrinhados, a exemplo de Carlos Filho, ex-genro da governadora Roseana Sarney (PMDB), com quem discutiu fortemente na noite dessa quarta-feira (2), na casa do senador José Sarney (PMDB/AP) no Maranhão, no bairro do Calhau, São Luís, onde só não chegaram às vias de fato por intervenção rápida do empresário Fernando Sarney.

Antes da tomada da decisão, o PRTB costurava a integração na chapa de mais nove partidos (PHS/PMN/PSL/PTdoB/PRP/PSC/PTN/PRP/PEN) aliados a eleição ao governo estadual do senador Edinho Lobão Filho, o Edinho, do PMDB.

A decisão do prefeito de Coelho e presidente do PRTB no Maranhão, Soliney Silva, de não dar mais legenda para que o deputado Carlos Filho dispute a reeleição, quase levou os dois a sair na mão.

O blog do jornalista Gilberto Léda revela que durante uma reunião sobre as coligações partidárias houve ríspida discursão entre os dois. Mas, segundo fontes do blog que estiveram na reunião, a situação foi muito pior.

Carlos Filho teria chamado Soliney Silva de chantagista e o acusou de querer dinheiro em troca da legenda.

O mandatário do PRTB partiu para cima. Carlos filho não se intimidou e foi preciso a turma do deixa disso intervir para que os dois não saíssem no soco.

Em nota, a assessoria de imprensa do PRTB informou, hoje (3) pela manhã, que a decisão atende a uma exigência da direção nacional da sigla.

“Atendendo uma exigência da direção nacional do PRTB, a executiva estadual da legenda no Maranhão decidiu que o deputado estadual Carlos Filho, não concorrerá a reeleição. Isto ocorre, pois a prioridade número um do partido será eleição de deputados federais, desta forma o parlamentar irá entrar na disputa por uma vaga para a Câmara Federal (sic)”, diz o comunicado.

Segundo o partido, o objetivo é fortalecer a nominata do PRTB na disputa por vagas na Câmara Federal, o que vale de fato para a definição de fundo partidário e tempo de TV.

Além dessa determinação, o PRTB comunicou, também, que não integrará nenhuma coligação proporcional nas eleições deste ano. Para Soliney Silva, existe uma tentativa de beneficiamento a alguns candidatos.

“O PRTB não concorda com o apadrinhamento político de A ou B, não vamos aceitar essa formação de chapinhas para beneficiamento de alguns nomes”, informou Soliney.

Blog do Marco D’Eeça 

O jornal Folha de S. Paulo publicou em sua edição de ontem um mosaico com os números das pesquisas de intenção de votos dos principais candidatos a governador em todos os estados.

No Maranhão, a Folha confirma que a diferença entre Flávio Dino (PCdoB) e Lobão Filho (PMDB), que já foi de 40 pontos percentuais, reduziu-se a 20 pontos percentuais.

No mosaico da Folha de S. Paulo, baseado em levantamentos de institutos estaduais de pesquisas, há a confirmação de que Dino deverá dividir seu palanque mesmo entre os candidatos a presidente Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), apesar de insistir que mantém aliança com a presidente Dilma Rousseff (PT).

O candidato de Dilma no Maranhão é Lobão Filho.

Em campanha há quatro anos, Flávio Dino já chegou a registrar até 65% das intenções de votos.

Mas esta diferença caiu drasticamente à medida que a candidatura de Lobão Filho foi se consolidando, alcançando o patamar confirmado ontem pela Folha de S. Paulo.

A população do Maranhão ganha, nesta quinta-feira (3), duas grandes realizações do Governo do Estado na área da saúde pública. Em solenidade que ocorrerá às 10h, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, devem inaugurar os novos serviços do Hospital de Alta Complexidade do Maranhão Dr. Carlos Macieira e implantar o Hospital de Câncer do Maranhão, no Hospital Tarquínio Lopes Filho. As informações são do Governo do Estado.

No Hospital de Alta Complexidade do Maranhão Dr. Carlos Macieira (HCM) serão inaugurados um moderno centro cirúrgico, com nove salas de cirurgia, um centro de hemodiálise com 26 máquinas, uma unidade crítica cardio-AVC com 18 leitos, mais uma UTI com 8 leitos, serviços de apoio logístico (farmácia, almoxarifado, transporte) e de apoio diagnóstico e terapêutico (laboratório de análises clínicas e tomografia).

Os novos leitos de UTI funcionarão no segundo andar do HCM. No primeiro andar, serão inaugurados o centro cirúrgico e o centro de hemodiálise, com capacidade para atender 150 pacientes crônicos. No térreo, estão os 18 leitos da unidade crítica, destinada a pacientes cardíacos e vítimas de acidente vascular cerebral, e o serviço de tomografia, com o mais moderno aparelho em uso no país.

Com a inauguração desses setores, o HCM passará a realizar as cirurgias gerais, vasculares, plásticas, bariátricas, proctológicas, neurocirurgias e outras intervenções cirúrgicas de alta complexidade, hoje realizadas no Hospital Tarquínio Lopes Filho, pois na mesma solenidade a governadora Roseana Sarney assinará o decreto que transforma aquela unidade no Hospital de Câncer do Maranhão.

Com a mudança, o Tarquínio Lopes Filho passará a ser referência estadual para tratamento oncológico no Maranhão, tanto clínico quanto cirúrgico, com 106 leitos de internação clínica, cinco leitos de semi-intensiva e 11 leitos de UTI adulto. O novo perfil permitirá que o número de cirurgias oncológicas, por exemplo, seja triplicado, agilizando a assistência aos pacientes com câncer.

Blog do Minard

Em um jantar descontraído no Restaurante Maracangalha, foi oficializado na noite desta terça (1) o nome do deputado estadual Arnaldo Melo como candidato a vice governador do Estado na chapa liderada por Edinho Lobão.

Estiveram presentes vários deputados da base governista juntamente com várias lideranças e prefeitos que iriam apoiar a candidatura de Arnaldo a deputado estadual.

Após cumprimentar todos presentes, Edinho Lobão falou à imprensa enaltecendo a grande liderança que Arnaldo possui junto a classe política e também falou da importância do cargo de vice governador de estado.

“O mais importante nesta escolha é que aquele que vai substituir o governador, nos eventuais afastamentos, é um homem preparado, é o um homem com experiência que pode definitivamente assumir a qualquer momento a vaga de governador de Estado…”

Uma grande festa marcou a Convenção da Mudança que aconteceu na manhã do último domingo (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva Santana. Na ocasião, Fábio Macêdo homologou a sua candidatura, confirmando seu projeto político e compromisso com o Maranhão.

O pedetista e pré-candidato a deputado estadual foi recepcionado com entusiasmo pelas lideranças politicas da capital e das cidades de Dom Pedro, Pio XII, Imperatriz, São José dos Basilios, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Pedreiras, Trizidela do Vale, Coelho Neto, Porto Rico, Duque Bacelar, Anajatuba, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Morros, Santo Amaro, Peritoró e Lima Campos. Eles acolheram o projeto político e a pré-candidatura de Fábio para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado.

“Sinto uma grande alegria estar aqui cercado dos meus amigos, familiares e as lideranças políticas que me apoiam. É um momemto histórico, pois aqui está acontecendo uma revolução, onde os maranhenses estão levantando a sua voz e clamando a mudança para o nosso estado. Eu me coloco aqui mais uma vez a disposição do meu povo, quero lutar e trabalhar por ele, eu reafirmá meu compromisso com Maranhão e tenho certeza que vamos mudar essa trsite realidade”, afirmou Macêdo.

Blog do Luís Pablo