O Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar amanhã, 13, quinta-feira, mais um recurso interposto pelo prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB).

Segundo fontes do blog, interlocutores do ex-prefeito afirmam que já está tudo acertado e que ele terá o voto favorável da desembargadora Angêla Salazar. A confiança do prefeito cassado é tanta que já teria mandato organizar a festa na cidade de Alto Alegre do Pindaré, prevista para acontecer logo após o resultado.

A certeza de que sairá amanhã do TJ com a liminar em mãos estaria no grupo do ministro Edson Lobão, que teria feito o pedido diretamente à desembargadora Angêla Salazar.

A parte jurídica teria recebido uma assistência de peso, ninguém menos que o advogado da família Lobão, Marcio Coutinho. Em ato político realizado recentemente em Alto Alegre do Pindaré, onde reuniu o deputado estadual Stênio Rezende, Marcio Coutinho, que é candidato a deputado federal no lugar de Nice Lobão, afirmou que deixaria de advogar caso não conseguisse retornar Atenir Botelho ao cargo de prefeito.

O ex-gestor já sofreu seis derrotas no TJMA e uma em Brasília, desde que foi afastado em novembro de 2013 pela juíza da comarca de santa Luzia do Tide, Marcelle Adriane Farias Silva.  Essa será sua sétima tentativa nos tribunais. Seis desembargadores já negaram recurso para que ele votasse ao cargo, mas agora, Atenir tem espalhado na cidade e por onde anda, que desta vez será diferente.

Sem obter sucesso no TJ, o prefeito cassado chegou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais uma vez teve o pedido rejeitado.

Cassação

Atenir Ribeiro foi cassado em novembro pela Justiça, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraudar, em 2009, um decreto emergencial, com o único propósito de burlar processos licitatórios. Além dessa condenação, Atenir responde a vários processos judiciais por irregularidades praticadas em sua gestão.

Neste mês, o Plantão Central de Polícia Civil em São Luís vai ser transferido do antigo prédio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Beira-Mar, para um edifício localizado no Parque do Bom Menino. O local abrigará, também, o 1º Distrito Policial (DP), as delegacias de Costumes, de Meio Ambiente e Fazendária e, ainda, a Policia Interestadual (Polinter).Nesta quarta-feira (12), a delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, esclareceu os motivos que levaram à mudança. “Primeiramente, as condições de funcionamento ali, que estavam insalubres até. O prédio foi se deteriorando, e não há interesse do Estado em produzir uma reforma ali, porque o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai transformar todo aquele prédio da RFFSA em museu. Inclusive, já nos pediram para esvaziar o prédio”, disse em entrevista.

O Plantão Central será transferido até o fim do mês. Já as outras delegacias que funcionavam na Beira-Mar passarão a funcionar no novo edifício em um período que varia entre dois a três meses, de forma gradual. “As delegacias que funcionavam no prédio da Rffsa já estão, temporariamente, funcionando juntamente com outras delegacias, e, logo que conseguirmos finalizar as adaptações nesse prédio do Parque do Bom Menino, elas todas serão colocadas ali”, explica a delegada-geral.

Os prédios do Parque do Bom Menino são alugados. Questionada pelo Imirante.com se a mudança seria temporária ou permanente, Cristina Meneses afirmou que o objetivo é “permanecer nesse prédio o tempo que for preciso até que a gente consiga construir prédios, ou um prédio, para abrigar todas essas delegacias”.

Reformas

Também já foram transferidos Delegacia de Turismo e Batalhão de Turismo, que funcionavam em prédios condenados pelo Corpo de Bombeiros e perícia. Em algumas delegacias onde a transferência não poderá ser feita, a Polícia Civil fará a reforma dos espaços.

O Instituto de Identificação do Maranhão será reformado, já que abriga grande tecnologia e o local, ainda, traz comodidade para a população em geral. O Departamento de Narcóticos (Denarc) será transferido para um prédio próximo à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

O 9º DP, no São Francisco, também, será transferido, temporariamente, até que a Polícia Civil consiga um terreno doado pelo Estado para construção de um prédio com instalações adequadas para funcionários e população.

Imirante.com

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão indeferiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, um pedido de suspeição da juíza Alice de Souza Rocha impetrado pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB) no processo em que ele tenta reverter a cassação do seu mandato.

O parlamentar foi cassado em dezembro do ano passado, por fraude, mas interpôs embargos de declaração, após o julgamento dos quais seria efetivamente afastado do cargo – para a posse do suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

A análise desse recurso deveria ocorrer no início do mês de fevereiro, mas o pedido de suspeição da magistrada protocolado pela defesa de Castro adiou todo o processo – os advogados ainda suscitaram um conflito de competência, já julgado também improcedente.

Na sessão desta terça-feira, além de indeferir o pedido de suspeição – o que faz com que os embargos sejam apreciados pela mesma composição que cassou o vereador -, o TRE ainda impôs uma multa de R$ 5 mil a Beto Castro, por litigância de má-fé ao levantar suspeitas contra Alice Rocha.

O julgamento definitivo deve ocorrer na quinta-feira (13).

Imirante.com

Peritoró, localizado a 236 km de São Luís, é mais um dos municípios contemplados com investimentos do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, do Governo do Estado. O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito padre Josias, deu início à agenda de trabalho, desta semana, com a assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos de pavimentação e drenagem superficial de 5 km no povoado Independência, localizado no município, na tarde desta terça-feira (11).

As ruas e avenidas receberão os serviços de pavimentação e drenagem superficial, totalizando 5 km. Os investimentos são da ordem de R$ 1.498.330,67.

“Este é um programa do governo que está contemplando os municípios com obras importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. É a mudança que transforma, pois leva benefícios para a porta da casa das pessoas e eleva a autoestima dos moradores”.

Luis Fernando explicou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Programa Viva Maranhão, tem modificado a malha rodoviária do estado. “Iniciamos as estradas ligando as sedes municipais a uma rodovia asfaltada, só faltavam 19 ficarem prontas, sendo que sete já estão na fase de conclusão e 12 já começaram. Além disso, foram recuperados 2.500 quilômetros de estradas vicinais e serão pavimentados 1.100 quilômetros nos 217 municípios”.

O prefeito Padre Josias afirmou que, para o município, a obra representa vida nova, progresso e o desenvolvimento. “Com a ajuda do Governo do Estado asfaltamos os bairros do São Raimundo, Filipinho e Livramento e, agora, é a vez do Independência”.

Apoio

A funcionária pública Ceudimar Barbosa ressaltou que o asfalto vai transformar a infraestrutura do município. “Vai melhorar o nosso bairro e vai facilitar o acesso de todos os moradores. É sonho que vira realidade”.

Já a professora Elinalva Lisboa lembrou que vai facilita o acesso a educação. “Vai mudar a realidade daqui. E, agora, os estudantes terão mais condições de ir à escola, pois não teremos mais tanta poeira e nem lama quando chover”.

Para o construtor civil Antônio Silva, o asfalto vai evitar prejuízos na manutenção dos veículos. “A cada três meses eu preciso trocar o rolamento da minha moto, por conta dos buracos. Com o asfalto isso vai mudar e com essa economia posso ajudar minha família”.

Substitutos de algumas pastas do governo Roseana Sarney (PMDB), a serem efetivados até o início de abril, já estão encaminhados.

Os titulares deixarão os postos, por determinação de Roseana, ainda este mês – sejam eles candidatos ou não nas eleições de outubro.

Para a Segurança, o nome cotado é o do comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto. Ele substitui Aluísio Mendes, que pode disputar as eleições de outubro.

Na Saúde, o provável substituto de Ricardo Murad é o médico José Márcio Leite, atual adjunto da pasta. Murad volta à Assembleia, para disputar a reeleição.

Outro adjunto, Jonnes Braga, deve assumir o comando da Secretaria de Cidades.

para a vaga de Fábio Gondim na Administração – candidato a deputado federal – estão cotados os adjuntos Graça Cutrim e Márcio Medeiros.

Roseana ainda não definiu o substituto de Luis Fernando Silva (PMDB), que deixa a Infraestrutura no início de abril, para disputar a eleição de governador.

Para a pasta da Educação, também ainda não está definido quem substituirá Pedro Fernandes (PTB), que volta à Câmara Federal para disputar a reeleição.

Na Articulação Política e na Fazenda, igualmente não há definição para os substitutos de Ricardo Archer (PSL) e Cláudio Trinchão, respectivamente.

Ambos vão tentar vaga na Câmara Federal.

E há ainda a possível volta do senador João Alberto de Souza (PMDB) para a secretaria de Assuntos Estratégicos.

Mas esta é uma outra história…

 Blog do Marco D’Eça

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) cobrou do prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), na sessão desta terça-feira (11), explicações sobre a educação no município e, principalmente, quanto ao caso da escola Divina Providência que funciona de forma precária sem banheiro, energia, cadeiras inadequadas, etc, merecendo destaque negativo do Fantástico da rede Globo, no último domingo (09).

Na tribuna, Othelino citou dados de matéria publicada no blog do jornalista Clodoaldo Corrêa para demonstrar que não existe explicação plausível para o que acontece com a escola Divina Providência, mostrada em rede nacional pelas péssimas condições.  Segundo o deputado, com base em pesquisa realizada, o município de Codó, em 2013, recebeu só do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) R$ 60.511.992,79 (mais de R$ 60 milhões).

Segundo Othelino, é preciso fazer uma cobrança ao prefeito de Codó para que ele se explique porque os números do Fundeb são públicos e os repasses realizados colocam a Prefeitura numa situação difícil para esclarecer o porquê das condições daquela escola municipal. “Será que, com esses recursos, não dava para colocar aquela escola para funcionar em condições mínimas?”, indagou o deputado do PCdoB.

Condições precárias

Para o deputado, não há como explicar porque  Codó, que é o sétimo maior município do Maranhão, que recebeu R$ R$ 60.511.992,79 só do Fundeb, deixou uma escola ficar naquela situação com crianças assistindo aula naquelas condições e utilizando o mato como banheiro.

“Para se fazer justiça, a crítica não é direcionada ao secretário de Educação, que não tem culpa desse descalabro que virou o governo do Estado, mas ao modelo politico que empobreceu o Maranhão e que é, sem duvida nenhuma, o culpado pelos os indicadores sociais negativos”, disse Othelino Neto.

De acordo ainda com Othelino, a escola poderia ter recebido recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é pequeno, mas que, diante do estado de pobreza, teria dado, por exemplo, para colocar o piso ou talvez para comprar as carteiras. Ao todo são 36 alunos, mas a escola deixou de receber por não ter instalado o Conselho Escolar, que é exigência da legislação. R$ 2.160,00 também não chegaram à instituição.

“Isso não resolveria o problema. Claro que não, mas resolveria uma parte do problema, diminuiria o desconforto daquelas crianças, daqueles professores. Então, eu resolvi trazer o assunto novamente só para deixar claro que o governo, como eu já disse e repito, o grupo político que comando o Maranhão, é responsável e culpado pela pobreza do Estado”, disse Othelino.

(Agência Assembleia)

Nota do Blog : Quem cobrou toda essa transparência foi Othelino Neto, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente no governo Jackson Lago. Por lá, não faltaram  escândalos, mas não explicou nenhum… 

Complicou de vez a situação do vereador Beto Castro (PRTB) na Justiça Eleitoral.

Os membros do TRE julgaram improcedentes, hoje, as duas tentativas do vereador de afastar dois juízes do julgamento de seus recursos contra a cassação, já decidida pelo próprio tribunal.

E ainda condenaram o vereador em R$ 5 mil, por litigância de má-fé (quando o autor de uma ação usa argumentos falsos ou sem sentidos para sustentar sua tese).

Os juízes arquivaram as representações (exceção de suspeição) de Beto Castro contra os desembargador Alice de Sousa Rocha.

Com a decisão, o TRE está livre para julgar os Embargos de Declaração que ainda mantêm Beto Castro no cargo, o que deve ocorrer ainda esta semana..

E a julgar pelo que aconteceu na sessão de hoje…

Blog do Marco D’Eça

Em reunião nesta terça-feira (11), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle instalaram os trabalhos e realizaram a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, que irão ser ocupados, respectivamente, pelos deputados Roberto Costa (PMDB) e Edilázio Júnior (PV).

Roberto Costa recebeu a unanimidade dos votos presentes. Conforme a Resolução Administrativa de nº 125/2014, também são titulares da Comissão os deputados: Hemetério Weba, Valéria Macêdo, Eliziane Gama, Marcos Caldas e Léo Cunha.

Blog do Marco D’Eça

Nos bastidores da discussão sobre o candidato a senador na chapa do ainda secretário Luis Fernando Silva (PMDB), surgiu a partir do fim de semana também o nome do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edimar Cutrim.

Cutrim é membro de uma das famílias mais tradicionais da política  maranhense – e chegou a ser cogitado para o posto de candidato a senador já em 2011, quando Roseana manifestou pela primeira vez o desejo de não disputar nada em 2014.

O conselheiro abriu mão da disputa exatamente por que, em determinado momento, entendeu que Roseana poderia ser candidata.

Agora com ela fora da disputa, aliados dele passaram a ventilar novamente a possibilidade de sua entrada no páreo.

Edimar Cutrim tem dois trunfos para composição política.

Em primeiro lugar, só precisa deixar o TCE em junho, três meses antes das eleições – condição dada aos membros de tribunais.

Em segundo lugar, sua candidatura abre mais uma vaga de conselheiro do tribunal, o que interessa boa parte da classe política.

São questões que também devem ser levadas em conta na discussão sobre a formação da chapa governista…