Presidente da Comissão Especial que trata da questão de criação de municípios no Maranhão, o deputado André Fufuca (PEN) pretende levar esta comissão a Brasília, semana que vem.
Ele quer conversar com a bancada maranhense no Congresso nacional sobre a necessidade de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar municípios no país.
– O Congresso corrigiu um atraso de 17 anos ao aprovar a lei. A presidente se equivocou ao vetá-la. Vamos conversar com nossa bancada para que este veto seja derrubado – disse Fufuca.
No Maranhão, há pelo menos 30 povoados com projetos emancipacionistas tramitando na Assembleia Legislativa.
Mesmo que o Congresso derrube o veto, estes processos só poderão começar a partir de 2015,. já que 2014 é ano eleitoral.
Mesmo assim, Fufuca entende que é necessário adiantar a questão…
Blog do Marco D’Eça
A LUTA DEVE CONTINUAR
A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL EM NÚMERO DE MAIS OU MENOS 180 NOVOS MUNICÍPIOS GERARIA DE FORMA IMEDIATA E DIRETA A CRIAÇÃO DE PELO MENOS 50.000 NOVOS POSTOS DE TRABALHOS NO PAÍS DO DESEMPREGO, NO PAÍS DA EXTREMA POBREZA, NO PAÍS DO ANALFABETISMO, NO PAÍS DA VIOLÊNCIA DESCONTROLADA, NO PAÍS DO ALTÍSSIMO CONSUMO DE DROGAS, NO PAÍS ONDE MILHARES DE POBRES RECEBEM UMA ESMOLA CHAMADA BOLSA FAMÍLIA, EM FIM NO PAÍS ONDE OS INDICADORES SOCIAIS SÃO BAIXÍSSIMOS POR FALTA DE POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA A MELHORIA DO IDH DO POVO DESTA NAÇÃO.
CRIAR NOVOS MUNICÍPIOS SIGNIFICARIA DEIXAR O DESENVOLVIMENTO ACONTECER NAS MAIS DIVERSAS REGIÕES DESSE PAÍS. O PAÍS MAIS RICO DESSE PLANETA TEM 18.218 MUNICÍPIOS, SENDO O 3º PAÍS MAIS POPULOSO DO MUNDO E SE MANTÉM COMO UMA POTÊNCIA MUNDIAL, O BRASIL É O 5º PAÍS MAIS POPULOSO DO MUNDO E TEM APENAS POUCO MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS. ESTE PAÍS MAL DIVIDIDO TEM MUNICÍPIO COM EXTENSÃO TERRITORIAL MAIOR QUE PAÍSES COMO PORTUGAL, ISLANDIA E SUIÇA, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA E ORIMININÁ NO PARÁ E BARCELOS E SÃO MIGUEL DA CACHOEIRA DO AMAZONAS.
VETAR UM PROJETO COMO ESTE SIGNIFICA POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESSE PAÍS COM UMA “CANETADA” SÓ DESTRUIR OS SONHOS DE MILHARES DE BRASILEIROS QUE VIVERAM ATÉ AGORA SUSTENTADOS PELA ESPERANÇA DE VER O DESENVOLVIMENTO ACONTECER SEM QUE PARA ISSO NECESSITE OPTAR PELA MIGRAÇÃO ABSURDA QUE ACONTECE NESSE PAÍS PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO NORDESTINA QUE A CADA DIA MANDA PARA OUTRAS REGIÕES DO PAÍS MILHARES E MILHARES DE PAIS DE FAMÍLIA QUE OBRIGAM-SE A ABANDONAR AS SUAS FAMÍLIAS EM BUSCA DE MELHORES PERSPECTIVAS DE VIDA.
NESTE PAÍS NÃO EXISTE APENAS UMA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, EXISTE TAMBÉM UMA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE PODER, E VEMOS ISSO AGORA QUANDO UMA AUTORIDADE SÓ VETA UM PROJETO DE LEI COMO ESSE QUE FOI POR 16 ANOS AMPLAMENTE DISCUTIDO POR 513 DEPUTADOS FEDERAIS E 81 SENADORES DA REPÚBLICA, E SEMPRE COM O APOIO DE CENTENAS DE DEPUTADOS ESTADUAIS PREFEITOS E VEREADORES E O AMPLO ANSEIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. QUE PAÍS É ESSE? QUAL O CONCEITO DE DEMOCRACIA QUE VIVEMOS NESSE PAÍS?
A CARTA MAGNA DESTE PAÍS NOS DIZ QUE “O PODER EMANA DO POVO” , MAS ATÉ QUE PONTO O POVO BRASILEIRO SABE DISSO? ATÉ A HORA QUE SUFRAGAMOS O NOSSO VOTO AOS NOSSOS GOVERNANTES, DEPOIS PARECE QUE ESQUECEMOS DISSO, E NOSSOS GOVERNANTES NOS VÊEM APENAS COMO SEUS GOVERNADOS E NADA MAIS.
NOSSAS ESPERANÇAS AGORA SE VOLTAM PARA O CONGRESSO NACIONAL QUE SE ESTIVEREM A SERVIÇO DO POVO BRASILEIRO DERRUBARÃO ESSE VETO E DEIXARÃO O PAÍS CRESCER.
ACORDA BRASIL! NOSSOS SONHOS AINDA NÃO CHEGARAM AO FIM!
REINALDO SILVA FRANÇA
PROFESSOR