Aprovado projeto de Othelino Neto que concede medalha a desembargador e advogado

 

A Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Resolução Legislativa 046/18 e 049/2018, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e ao advogado e professor Fernando José Cunha Belfort, respectivamente.

“Resolvemos homenagear essas duas personalidades pela relevância do trabalho prestado ao Estado do Maranhão, ao longo de suas carreiras no meio jurídico. Por isso, é mais do que justo e merecido outorgar-lhes esta que é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo estadual”, frisou o presidente Othelino Neto.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é natural de São João Batista (MA) e foi nomeado juiz de direito do Poder Judiciário do Maranhão em 1987, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias. No ano de 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo de juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 2004.

De 2012 a 2013, José Jorge Figueiredo dos Anjos atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Em 2015, figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em 13 de dezembro de 2017, foi aclamado desembargador do TJ/MA por já ter figurado por três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, desembargador substituto, em 2016.

O desembargador possui especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA-UNICEUMA e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Professor Fernando Belfort

O advogado e professor Fernando José Cunha Belfort nasceu em São Luís e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, em 1970. Obteve os títulos de mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2002, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2008.

Belfort ingressou na magistratura como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro de 1988, indicado pela OAB/MA. Foi o primeiro juiz a ocupar o cargo de presidente e corregedor do referido tribunal. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Roberto Costa relata suposto desvio de recursos públicos em Bacabal

O deputado Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na segunda-feira (9), para relatar um suposto desvio de recursos da Prefeitura de Bacabal, na área da educação. Segundo o parlamentar, o novo prefeito do município, Edvan Brandão, constatou que o antigo gestor deixou um rombo nos cofres públicos.

“O levantamento nas contas bancárias do município, realizado pelo prefeito Edvan Brandão, só confirma o que já havíamos falado aqui, nesta Casa, sobre o desvio de dinheiro público. A Secretaria de Educação constatou que foram desviados quase R$ 10 milhões, dinheiro este que era para pagar professores e funcionários. Os salários dos efetivos não foram pagos. Eu mostrarei os extratos bancários e as contas bancárias zeradas da Prefeitura de Bacabal, e vamos denunciar no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal”, ressaltou.

Roberto Costa afirmou, ainda, que a situação se repete em todas as áreas, como saúde, infraestrutura e saneamento básico. O parlamentar destacou que, mesmo diante das dificuldades e dos desafios, o prefeito Edvan Brandão fará uma gestão de compromisso com o povo bacabalense, e buscará o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para reconstruir a cidade.

“Fico feliz com a determinação do prefeito Edvan Brandão e sei que ele é um homem preocupado com o município, e quer reconstruir a cidade. Ele vai fazer a transformação que a cidade de Bacabal precisa. Eu sei que ele buscará todo o apoio para ajudar o município, e nós estaremos à disposição para ajudar nessa reconstrução. Mesmo diante dos desafios, sabemos que a cidade de Bacabal tem jeito e sei que ele vai trazer a esperança para o povo”, finalizou.

Vereador Osmar Filho celebra uma década de incentivo ao esporte em São Luís

Este domingo (08) começou animado na Praia da Ponta d’ areia em São Luís. O torneio do trabalhador, promovido pelo vereador Osmar Filho (PDT), foi coroado por uma década de incentivo ao esporte ludovicense.

A largada do evento iniciou com o tradicional café da manhã oferecido aos atletas, espectadores e a torcida.

Participaram do evento, 40 grupos de futebol, e cerca de 600 atletas composto pelos times masculino e feminino dos bairros da capital.

Esta edição premiou também o atleta ganhador de todas as partidas do torneio, durante a existência do campeonato, que foi o goleiro veterano Jefferson Sousa.

Foram distribuídos três troféus para os primeiros times colocados. Do time masculino, os “Garras” saiu na frente e ganhou o primeiro lugar da final. Já o segundo e o terceiro lugar no ranking ficaram respectivamente com “Fonte do Bispo” e “PNS”. Na categoria feminina, o grupo que conquistou o primeiro lugar foi o “Garras”, e em segunda e terceira posição, “SLZ”, e “Espiã”.

Ao final da disputa, os atletas subiram ao pódio e receberam das mãos de Osmar Filho as medalhas e troféus para marcar a grandiosa vitória.

Para o vereador, é uma honra promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “É com grande satisfação que comemoramos os dez anos dessa programação, que faz alusão ao dia do trabalhador, comemorado no mês de maio, e por força maior fizemos esse mês. Mas muito me alegra potencializar nosso esporte com garra, força e dedicação, que venham mais dez para continuarmos dando vida ao projeto”, enfatizou.

Comunista derrotado em 2012 afasta Câmara de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição de Flávio Dino

Blog do Maramais

O ex-candidato a vereador de Itapecuru Mirim, Alberto Jr (PCdoB), que obteve míseros 146 votos, tem trabalhado desde o final da eleição de 2016, para afastar o grupo de vereadores da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sem nenhuma maturidade política, Alberto Jr. que ocupa o cargo de Gestor Regional Estadual de Educação e mantém um Programa na TV Difusora local, além de um canal no Youtube, tem usado o cargo que ocupa no Estado e os canais de comunicação para atacar os vereadores e o prefeito municipal, Dr. Miguel Lauand (PRB).

A atitude do Gestor Regional tem afastado os vereadores do município do Governador do Estado, que agora, ameaçam romper de vez, caso o Secretário Felipe Camarão e o próprio Governador, não dêem um basta nos ataques do auxiliar.

No final do mês passado, após mais um ataque a honra dos vereadores, pelo menos 11 parlamentares assinaram Nota de Repúdio contra o ex-candidato a vereador.

De acordo com o documento, o Gestor Regional teria usado seu Programa de TV para colocar a população contra os vereadores Enes Aguiar, Irmão Dentista e Rogério Maluf.

O editor do blog conversou com alguns vereadores que garantiram que o ex-candidato Alberto Júnior tem sido o único responsável pelo enfraquecimento de Flávio Dino na base política do município, e que a manutenção do ex-candidato a vereador no cargo de Gestor Regional pode complicar ainda mais a relação política no município.

Exigência de Bolsonaro ameaça tirar Josimar do palanque de Flávio Dino

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) impôs uma condição para receber o apoio do Partido da República (PR) que pode ser prejudicial ao governador Flávio Dino (PCdoB): o afastamento da legenda de qualquer coligação estadual que tenha o PT como integrante e o apoio do partido aos seus candidatos. A informação é da coluna Painel da Folha do jornal Folha de São Paulo

De acordo com jornal paulista, Bolsonaro quer o senador pelo Espírito Santo Magno Malta como seu vice, mas exige que antes de fechar com ele, o PR se afaste do PT nas disputas estaduais. PT e PR fazem parte da ampla aliança que Flávio Dino pretende formar para concorrer à reeleição.

O objetivo do pré-candidato do PSL é levar o PR para seus candidatos a governador, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo e se o acordo for fechado, além do Maranhão, se os petistas continuarem com Dino, o PR teria de se afastar do partido de Lula na Bahia e em Minas Gerais.

O acordo forçaria os deputados Josimar do Maranhãozinho, Sérgio Frota, Vinícius Louro e outros desceram do palanque do PCdoB para acompanharem a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, que é a candidata de Bolsonaro a governadora do Maranhão.

Segundo a Folha, o presidente do PR, Valdemar Costa Neto, que é quem comanda a legenda, estaria praticamente convencido de que esta seria a melhor aposta para sua legenda.

Ex-prefeito Solimar Alves e Glalbert Cutrim viabilizam retomada da construção da Escola Estadual em Matões do Norte

Foi retomada nesta quarta-feira, 04, a obra de Construção da Escola Estadual no município de Matões do Norte. Parada há quase dois anos, a obra é fruto de uma parceria iniciada na gestão do ex-prefeito Solimar Alves e do Governo do Estado, e ficou completamente abandonada durante os  18 meses da gestão do prefeito Padre Domingos Costa.

Solimar se reuniu há cerca de um mês com o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) em busca de ações para o município de Matões do Norte, na ocasião o ex-prefeito apresentou um quadro da situação atual do município, e solicitou ao deputado, apoio para que o Governo do Estado retomasse e concluísse a construção da Escola de Ensino Médio, com seis salas de aulas na sede do município.

De acordo com o ex-prefeito, ainda durante a sua gestão, foi feita a doação de um terreno para que o Governo do Estado e início da construção da Escola que atenderá a demanda do município. O ex-prefeito também fez a cessão de um prédio municipal para o funcionamento provisório da escola de ensino médio até a conclusão da obra.

“Atento a demanda municipal e sabendo da competência do Governo do Estado para oferecer a escola de ensino médio, na época que fui prefeito do município de Matões, fiz a doação do terreno e demos prosseguimento a todos os tramites. Infelizmente, nosso mandato terminou e o processo ficou completamente parado, prejudicando centenas de alunos do nosso município. Diante do descaso do gestor municipal, pedi apoio do nosso deputado para junto ao Governo do Estado, retomar esse sonho para os pais e filhos de Matões do Norte.” Destacou o ex-prefeito.

O vereador Wallas Lisboa (DEM) esteve na manhã desta quinta-feira, 05, no canteiro de obra, e conversou com o proprietário da empresa Sebastião Pereira Ferreira Júnior –ME, que garantiu que em 150 dias, a obra será entregue a população de Matões do Norte. “Vamos acompanhar semanalmente o progresso da obra, e manter o deputado Glalbert Cutrim atualizado do avanço. Investir na educação é o maior compromisso de todo político com a população.” Destacou o vereador.

Câmara aprova projeto que amplia horário dos postos da bilhetagem eletrônica em São Luís

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 já foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Raimundo Penha, após conversas com usuários e inspeções em alguns postos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab, constatou que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.
O projeto do pedetista visa objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.
Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os creditos”Destcacou Penha.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.
Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).
Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

“Aproveito para agradecer todos os colegas vereadores que votaram este importante projeto para a Cidade de São Luís” finalizou Penha.

Ex-funcionário denuncia esquema de desvio em Viana

Blog do Antonio Martins

Um esquema de desvio de dinheiro público, por meio de contratos fraudulentos, dentro da prefeitura de Viana, foi denunciado à Polícia Civil, por um ex-funcionário contratado para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação. A denúncia, oficializada por Jaber Tavares, foi apresentada na Delegacia Regional de Viana, no dia 1º de março do ano passado, mas só agora os documentos sobre o inquérito vieram à tona.

O blog apurou que Jaber tinha um carro locado para prefeitura vianense, por meio de um contrato firmado com a empresa terceirizada que prestava serviços de locação de veículos ao município. No entanto, ele nunca recebeu seus salários referentes aos sete meses de serviços prestados. O depoimento do ex-funcionário à polícia é recheado de riquezas de detalhes sobre como funciona o esquema para desvio de recursos público.

Em trechos da ‘delação’ à polícia, Jaber conta que a prefeitura pagava pela locação de um veiculo a bagatela de R$ 3,5 mil, sendo que o preço de mercado, segundo ele, era de aproximadamente R$ 2,5 mil. Chama a atenção um detalhe: a empresa que ‘ganhou’ a licitação para locação de veiculo ao Município não possui sequer um único automóvel. Tanto que para conseguir cumprir o serviço, teve que contratar motoristas com carros próprios na cidade.

 

Conforme o blog já havia noticiado, Luiz Antônio Meirelles Gomes, um dos responsáveis pelo serviço de locação de veiculo ao Município. O empresário já foi preso em pelo menos duas operações da Polícia Civil em Bacabal e Paulo Ramos, nos anos de 2015 e 2016.

Como Luís Antônio seria funcionário do agiota Eduardo DP, que também foi preso, supõe-se, que o esquema de desvio estaria ocorrendo para pagar dívidas com o agiota. De acordo com as informações, ao delatar os detalhes da corrupção, o ex-funcionário apresentou provas robustas do esquema: apresentou um notebook com algumas planilhas e uma quantia de dinheiro em espécie que seria fruto da corrupção. O caso é gravíssimo e pode desencadear mais uma operação de combate à agiotagem no interior do estado. É aguardar!

 

Edivaldo Holanda aponta investimentos que destacam São Luís entre as capitais do Nordeste

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) declarou, na sessão desta quarta-feira (4), que, graças aos investimentos feitos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, São Luís figura como a terceira capital do Nordeste que mais se desenvolveu em 2016. Este destaque, segundo o deputado, está registrado em recente estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o deputado, mesmo em face da grave crise nacional, o prefeito Edivaldo conseguiu elevar São Luís a um patamar inédito, graças a muito trabalho e planejamento. “A curva de desenvolvimento no município de São Luís foi retomada e a tendência é que, nos próximos levantamentos, a cidade apareça em posição de destaque ainda maior. Os avanços são vistos em todos os setores da cidade”, declarou o deputado.

Ele frisou que, na área da educação, o prefeito Edivaldo retomou e climatizou escolas, realizou concurso público, investiu na capacitação dos professores, reduziu a distorção de quatro para dois calendários, promoveu a queda do índice de analfabetismo mediante ações reforçadas e expandidas com o lançamento do programa “Educar Mais”.

Na área da infraestrutura, segundo o deputado, o prefeito Edivaldo também conseguiu dar uma guinada na cidade. “O grande volume de obras espalhadas por São Luís é visível, indo de intervenções de trânsito até pavimentação de ruas, construção de pontes e rede de drenagem”, frisou o parlamentar.

Na área saúde, outro setor analisado pelo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro na gestão do prefeito Edivaldo, destaca-se o reforço na atenção básica, reforma de unidades de saúde, investimento em equipamentos e capacitação de pessoal. Outro marco da gestão, que também contribuiu para o bom resultado no estudo da Firjan, foi o pagamento em dia do funcionalismo público.

“Para administrar uma cidade como a nossa, dentro da crise que a nação atravessa, é necessário realmente ter planejamento, gestão pública, os olhos e as ações voltadas para a multiplicação de recursos escassos, quase inexistentes, para além de pagar uma folha altíssima, em dia e, muitas vezes, com datas anteriores a que o calendário marca, obras de intervenção, como engenharia de trânsito e bairros inteiros recuperados em um território imenso completamente destruído ao longo de décadas”, discursou o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, o parlamentar parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em razão dos investimentos realizados na capital maranhense. “Há muitas necessidades, é verdade, mas os recursos são imensamente escassos. Com determinação, vontade, gestão e planejamento, o prefeito tem conseguido fazer muito mais”, ressaltou.

Glalbert Cutrim visita Trizidela do Vale e Lago Verde

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) reservou o último sábado (30) para prestigiar a 29ª Vaquejada do Parque Maratá, em Trizidela do Vale.

Amigo pessoal do prefeito Fred Maia (MDB), Glalbert fez questão de comparecer ao evento que é tradição no município e participou de um almoço oferecido pelo prefeito.

Acompanhado dos vereadores do município de Pedreiras, Gard Furtado (PR) e Jotinha Oliveira (PTB), e do empresário Kaieno Cavalcante, o deputado percorreu o Parque e conversou com comerciantes locais.

“Mais do que esporte e estilo de vida, a Vaquejada movimenta o comércio local e gera renda para a população local, por isso, é preciso que a classe política dê a devida importância para eventos como este”, avaliou o parlamentar.

De Trizidela, Glalbert seguiu para o município de Lago Verde, onde participou do encerramento do São João, no domingo (01).

Acompanhado do irmão e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), do prefeito municipal Dr. Francisco (PPS), do secretário de administração Marquinhos Lêra, de vereadores e lideranças políticas do município, a comitiva prestigiou a última apresentação da Quadrilha Estrelinha da Roça, tradicional brincadeira junina que após mais de 30 anos de existência, decidiu finalizar sua história.

“Pra mim é emocionante assistir a ultima apresentação dessa Quadrilha Junina, que pude participar como membro durante alguns anos de minha vida. Esse São João entra pra história de Lago Verde, assim como essa administração, que conta com o apoio do deputado Glalbert Cutrim e tem resultado em ações importantes para a população”, destacou Marquinhos Lêra.