O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, assumiu publicamente nesta quarta-feira (28) a responsabilidade exclusiva pela migração da conta de depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Em sessão do Órgão Especial, ele ressaltou que a decisão foi tomada com plena consciência, destacou a remuneração recorde da conta e antecipou que a futura gestão do tribunal poderá decidir sobre a continuidade da operação.

Ao mesmo tempo, o desembargador Paulo Velten se colocou à parte da decisão, deixando claro que não compartilha da responsabilidade administrativa.

Durante seu pronunciamento, Froz Sobrinho afirmou:“A decisão foi minha. O risco foi meu. Eu que vou prestar contas ao Tribunal de Contas, ao CNJ, se for o caso.”

O presidente explicou que a mudança para o BRB gerou uma remuneração mensal superior a R$ 13 milhões, cerca de quatro vezes mais do que era recebida anteriormente pelo Banco do Brasil, que mantinha a conta com média de R$ 3 milhões por mês.“Esse dinheiro integra o FERG. É o FERG que paga computadores, materiais e também as indenizações. Eu fiz um compromisso com Vossas Excelências, com os juízes, com os servidores, de garantir o pagamento das indenizações”, destacou.

O desembargador Paulo Velten aproveitou para esclarecer sua posição:“Eu não me sinto responsável por essa decisão. Essa decisão foi exclusiva de Vossa Excelência.”

O presidente reforçou que o convite aos demais membros do Órgão Especial para acompanhar o processo não significava transferência de responsabilidade:“Não é convocação, é convite. Estou convidando Vossas Excelências a participar.”

Eleição e “herança” para a próxima gestão

Froz Sobrinho lembrou que o Tribunal se aproxima da eleição para nova Presidência, com consequente transição da Mesa Diretora e do Órgão Especial:“O contrato não é amarrado com a conta. A nova gestão pode optar por manter ou não.”

A declaração deixa claro que, apesar da centralização do risco na atual gestão, a decisão futura ficará a critério dos novos dirigentes, abrindo espaço para ajustes ou manutenção da estratégia financeira.

Reunião com o BRB

O presidente anunciou ainda que representantes do BRB participarão de reunião presencial com membros do Tribunal no dia 10 de fevereiro, para prestar esclarecimentos técnicos e institucionais sobre a operação financeira

Questionado sobre eventuais riscos da operação, Froz Sobrinho destacou:

“Toda gestão de dinheiro envolve risco. O risco foi meu.”

Sobrinho também citou a experiência de outros tribunais que migraram suas contas para o BRB, como Paraíba, Bahia e Distrito Federal, e afirmou:“Todos estão satisfeitos com a operação.”

Escolha do BRB

Sobre a decisão de escolher o BRB,  Froz Sobrinho explicou que a escolha se deu após reuniões com outras instituições:“Tive três reuniões com o Banco do Brasil. Eles melhoraram, mas não foi suficiente. A Caixa Econômica também apresentou proposta. A melhor opção foi o BRB, banco público, que oferece a melhor remuneração.”

A sessão desta quarta revelou tensão institucional diante da existência de investigações que questionam a credibilidade do BRB. Froz Sobrinho defendeu a operação como medida preventiva, transparente e estratégica, reforçando que o caso seguirá sendo monitorado por auditoria externa e assessorias de governança e conformidade do tribunal.“Até o final da minha gestão, eu pretendo manter essa conta no BRB. A nova gestão decide depois.”