Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se, nesta terça-feira, 18, pela cassação dos diplomas do prefeito Ary Menezes Fernandes e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho, eleitos no município de Nova Olinda do Maranhão. A manifestação ocorre no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2024.
De acordo com a denúncia apresentada, as práticas ilegais teriam sido fundamentais para o resultado das eleições, que terminou com uma diferença de apenas dois votos a favor dos investigados. Na avaliação do Ministério Público, as condutas atribuídas aos eleitos tiveram influência direta no pleito e violaram os princípios da igualdade e da legitimidade eleitoral.
A investigação é baseada em vídeos, áudios e depoimentos que, segundo o órgão ministerial, confirmam que os candidatos ofereceram dinheiro, materiais de construção e até promessas de empregos em troca de votos. Um dos episódios que integra o processo ganhou repercussão nacional após ser exibido em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou a retirada de telhas entregues a um eleitor após o pleito.
Entre os relatos, está o do eleitor Rodrigo Alves dos Santos, que afirmou ter recebido telhas como pagamento pelo voto, em um acordo fechado diretamente com Ary Menezes, Ronildo e uma terceira pessoa identificada como Clea Barros. Segundo ele, o restante do material prometido, como cimento e madeira, não foi entregue. Após as eleições, as telhas foram recolhidas por funcionários da prefeitura, sob orientação dos eleitos.
Outro depoimento relevante é do eleitor Adrião Silva Teles, que afirmou ter sido procurado por Ary Menezes, Ronildo e o vereador Bené, que lhe ofereceram R$ 15 mil ou, alternativamente, um emprego, em troca dos votos da sua família. Ele relatou que recusou ambas as propostas.
O casal, Franceilde Sousa Silva e Ivanaldo Correia de Araújo, também confirmou ter recebido R$ 2 mil em espécie, diretamente das mãos de Ary Menezes, em troca de seus votos. Posteriormente, após demonstrarem apoio à candidata adversária Thaymara da Silva Amorim Muniz, foram abordados por aliados dos candidatos para devolverem o dinheiro, sob ameaça de pagamento de multa caso não cumprissem o acordo.
O Ministério Público destacou que não é necessária a comprovação de que essas práticas tenham alterado o resultado das eleições, uma vez que o próprio ato de compra de votos já configura grave afronta à legislação eleitoral. No entanto, no caso de Nova Olinda do Maranhão, há o agravante de que a margem de vitória foi mínima, o que reforça a tese de que as práticas ilegais impactaram diretamente o desfecho do pleito.
Diante dos fatos, o Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além da aplicação de multa e das demais sanções previstas na legislação vigente. O órgão também requereu que os depoimentos e provas colhidos neste processo sejam compartilhados com outros procedimentos em tramitação relacionados aos mesmos fatos.
O caso está sendo julgado pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá e aguarda decisão do juiz eleitoral responsável.