O blog do Neto Cruz continua com a saga do contrato que envolve a gestão do Dr. Julinho Matos (PL) e a Organização Social INTECS, que já caminha para abocanhar quase R$ 30 milhões com menos de 1 ano de “parceria”, adoçada pelo Assessor Especial e concunhado do prefeito, Natércio Santos.
Trata-se da denúncia de número 4, que iremos abordar tópico por tópico para ficar claro ao leitor da página. Há a suspeita – e quem irá confirmar são os órgãos que acabam com a farra com o dinheiro público – de lesão ao princípio da impessoalidade na contratação de serviços médicos.
princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa. Não é o que se pode observar no caso em tela.
Consultamos pessoas versadas no tema e apuramos que as Organizações Sociais submetem-se a regulamento próprio sobre compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos provenientes do poder público [Prefeitura de Ribamar], observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.
E quem fez questão de fazer vistas grossas e ouvido de mercador para o que manda a Lei foi a dona do Instituto, Senhora Leuda Sousa da Silva. Segundo informantes bem posicionados nos corredores da prefeitura e SEMUS, Leuda teria contratado para prestação de serviços médicos a empresa da sua nora, Bruna Vital Pereira Moreira, pagando a bagatela mensal de quase R$ 1 milhão.
A empresa médica GRUPO V R ASSISTENCIA MEDICA, inscrita sob CNPJ n° 28.018.172/0001-01, apresenta no seu Quadro Societário única e exclusivamente Bruna Vital como sócia administradora, que é esposa do médico Dr. Reges Sales da Silva Jr. (representante médico do INTECS e filho da presidente Leuda), que teria abocanhado sem nenhuma concorrência ou pelo menos processo seletivo um contrato de prestação de serviços médicos de pediatria, cirurgia e ginecologia e obstetrícia com o valor já mencionado no post, que enche os olhos de qualquer empresário do ramo que soubesse como concorrer ao certame…
São inúmeras prováveis irregularidades nessa contratação, começando pela quebra da impessoalidade que a Organização social INTECS deveria ter honrado ao trabalhar com dinheiro público destinado ao Hospital e Maternidade de São José de Ribamar. O contrato, que provavelmente está burlando a Lei, aponta para direcionamento à nora da presidente do INTECS sem nenhum processo seletivo, frustrando a possibilidade de outras empresas de competência também participarem com menor preço e mais experiência no ramo.