A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.
Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.
Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense.
Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Presidente depois de ler essa nota eu acredito que você e os pares não assistiram ao vídeo, o deputado desrespeitou uma decisão da justiça e claramente extrapolou suas atribuições ao autorizar uma trator a desobstruir o acesso a praia, além da forma agressiva que o deputado se dirige ao promotor, certa ou errada a determinação judicial ela deve ser questionada nos tribunais e não no palanque eleitoreiro de alguns que estremecem ao se aproximar as eleições com temor da derrota.