A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.
“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.
A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.
Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.
“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.
Foto: Agência Senado
O que facilita a impunidade é o foro privilegiado de vcs, falta de um código penal mais rígido, a não aprovação do pacote anticrime, enfim, como o congresso tem a prerrogativa de elaborar leis e parte de seus membros são envolvidos em falcatruas, desejar que criminosos comuns ou de colarinho branco sejam punidos é uma utopia infelizmente.