O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) fechou o seu mandato parlamentar com a aprovação de duas proposições e a entrega de um Projeto de Lei que fazem parte de uma série de Políticas Públicas, pensada por ele, a respeito da inclusão das pessoas com deficiência, fruto de diálogos com entidades e pessoas que sofrem com as problemáticas.
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, Cafeteira apresentou um Projeto de Lei, fruto de uma Audiência Pública, que visa estabelecer normas para uma efetiva promoção de inclusão escolar para crianças e jovens com deficiência, especificidades, dificuldades de aprendizagem, altas habilidades e transtornos funcionais específicos,
“Tenho certeza que esse projeto será um marco na legislação para as pessoas que abrangem a Lei. Um projeto que foi pensado e discutido conjuntamente com a sociedade, Judiciário, Ministério Público e, principalmente, por aquelas pessoas que vivem o dia-a-dia das pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.
PROJETOS APROVADOS
O primeiro projeto aprovado diz respeito à instituição de um Censo para mapear a quantidade e a realidade das pessoas que vivem no Maranhão, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse mapeamento tem o objetivo de ajudar na promoção do tratamento e políticas públicas adequadas à realidade local, para essas pessoas e seus familiares.
A segunda matéria aprovada fala sobre a adoção de uma carteira de identificação para portadores do Transtorno do Espectro Autista, para que eles possam ter acesso mais facilmente a direitos e prioridades estabelecidas por Lei.
Para mim é uma alegria saber que Cafeteira não se reelegeu, diferente do tio a quem eu tinha uma certa simpatia, esse deputado só legislou em favor dos Leões. Mas a minha pergunta do dia será para o prefeito Edivaldo, que lançou uma licitação para contratação de empresa para fazer os serviços de limpeza das escolas cujo edital traz uma série de exigências, inclusive comprovação de grau de escolaridade para os funcionários, por que agora depois de quase seis anos a empresa que tem o contrato, Clasi serviços, solicitou aos funcionários junto com outros documentos que aliás já entregaram, seria muito óbvio se continuasse como está exatamente semelhante ao que ocorreu na licitação da merenda escolar cujas merendeiras, elas desconfiam se tratar do mesmo grupo empresarial, trocaram só de uniformes com o nome da “nova” empresa, mas até o escritório da empresa é o mesmo e até hoje depois de quase dois anos não receberam a rescisão trabalhista. Eu, particularmente, não acredito em lisura de licitações, mas na quer dizer que a Semed faria uma licitação “fake”, quero crê que não, vamos aguardar até o próximo ano e assistir aos próximos capítulos dessa novela.