O prefeito Edivaldo garantiu a continuidade das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A execução da ação em 2018 foi assegurada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A cidade de São Luís foi uma entre as sete primeiras do país a garantir o recurso federal. Nesta terça-feira (05) o prefeito se reuniu com os secretários Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Delcio Rodrigues (Fazenda) e Pablo Rebouças (Governo) para tratar sobre o programa. No próxima segunda-feira (11) a Prefeitura abre inscrições para a agricultores familiares se cadastrarem na terceira fase de execução do programa.

“Diante de um cenário de crise nacional e contingenciamento de recursos financeiros, a garantia da continuidade desse importante programa é reflexo de um trabalho executado com responsabilidade e planejamento. Desde o início da nossa gestão, temos aplicado políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, a qualidade de vida da população. E nesse contexto está o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual temos garantido o acesso a alimentos aos que mais precisam. O PAA é, ainda, uma importante ação de nossa gestão para fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo”, destacou o prefeito Edivaldo.

O recurso federal foi assegurado mediante prestação de contas referente à execução do programa em 2017. Para garantir o investimento, também são considerados pelo MDS critérios como a adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a existência de um Plano Municipal de Segurança Alimentar.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, destaca que a continuidade do programa é um dos reflexos que comprovam o fortalecimento das ações da política de Segurança Alimentar durante a gestão do prefeito Edivaldo. “Fomos aprovados pelo Governo Federal sem restrições. Isso é resultado do trabalho de uma equipe que vem se esforçando para desenvolver as ações na área da Segurança Alimentar. Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo vem se preocupando com quem mais precisa, e o PAA representa bem esse cuidado”, disse a secretária.

INSCRIÇÃO

As inscrições para os agricultores familiares se cadastrem para participar desta nova etapa do programa podem ser feita de 11 a 28 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (às sextas-feiras). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), localizada à Rua Celso Magalhães, 78, Centro.

Para se inscrever, os agricultores interessados devem apresentar documentos pessoais originais e xerox do RG, CPF, comprovante de residência e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) pessoa física. Podem se habilitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais.

“Estes fornecedores devem ter produção própria de alimentos e comercializar diretamente para o programa. É importante que cumpram os critérios, nesta que é mais uma oportunidade de inserção da agricultura familiar, garantindo a venda da produção, a renda para manter sua família e estímulo para aumento da produção”, reforça a coordenadora do PAA da Semsa, Fernanda Buzar. Todos os critérios de seleção dos produtores são estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha (de mandioca e d´água), feijão verde sem casca, limão, mamão (papaia e comum), maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.

PROGRAMA – O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em São Luís, o programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).

Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. O PAA atende cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.