Governo realizará I Conferência Metropolitana da Grande São Luís

São Luís vai receber, nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia da Região Metropolitana da Grande São Luís, que deverá ocorrer a cada dois anos. No evento serão eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

Mais da metade da população do país vive em regiões metropolitanas e produz cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (OBSERVATÓRIO DA METRÓPOLE, 2015). A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016). Contudo, ainda apresenta problemas estruturais, como a desiguadade de renda – com aproximadamente 9% da população residindo abaixo da linha da extrea pobreza – alto déficit habitacional, mais de 20% da população residindo em aglomerados subnormais, aumento dos índices de violência e problemas de mobilidade urbana.

A I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL – terá as seguintes diretrizes, conforme a atual conjuntura da governança interfederativa, reestruturada a partir da LCE 174/15:

I – Apresentar a atual conjuntura da governança interfederativa, reestruturada a partir da LCE 174/15;

II – Mobilizar representantes do poder público estadual, dos municípios da RMGSL e dos diversos segmentos da sociedade civil em torno de funções públicas de interesse comum;

III – Valorização do planejamento e da gestão organizada e articulada das funções de interesse comum para o enfrentamento dos problemas metropolitanos;

IV – eleger os membros do Conselho Deliberativo da RMGSL, representantes da sociedade civil, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015.

Antes da Conferência, serão realizados 13 (treze) Seminários, onde serão escolhidos os delegados da sociedade civil para eleição do Conselho Participativo, além de elaboração de um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções

A Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís apresenta-se, portanto, como um importante palco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores.

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