Comissão de Educação discute nomeação de excedentes de concurso do magistério

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para receber uma comitiva de profissionais do magistério que reivindicam nomeação dos excedentes do concurso público para contratação de professores, realizado no ano de 2009.

O presidente da Comissão, Roberto Costa (PMDB), e os deputados Wellington do Curso (PPS) e Professor Marco Aurélio (PCdoB) ouviram atentamente os membros da comitiva, que pediram o apoio da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, os excedentes sejam convocados pelo Governo do Estado.

Durante o encontro, realizado na Sala das Comissões, o deputado Roberto Costa disse que foi feita uma solicitação de dados na Secretaria de Estado da Educação, na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) e na Secretaria de Planejamento (Seplan).

Segundo Roberto Costa, o Governo do Estado assumiu o compromisso de fazer um levantamento do impacto financeiro da contratação dos excedentes. “O mais importante é que a nossa Comissão de Educação chamou para si esta tarefa de buscar uma intermediação entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, para resolver a questão das nomeações dos excedentes do concurso público de 2009”, declarou Roberto Costa.

Ele acrescentou que o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, deverá encaminhar à Assembleia Legislativa dados sobre a dotação orçamentária da nomeação dos candidatos, ou seja, quantos excedentes poderão, dentro do orçamento do Estado, ser nomeados.

O deputado Wellington do Curso  sugeriu que, na próxima quarta-feira (15), ocorra uma nova reunião, às 8h30, na Sala das Comissões, para avaliar as informações que, no começo da semana, deverão ser encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa.

A líder da comitiva dos excedentes, Nívia Froes de Oliveira, frisou que neste processo há, ainda, uma discussão sobre questões jurídicas levantadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão.

“O Sinproesemma apoia a nossa luta e vem dando força para a negociação dos excedentes, solicitando também das secretarias as informações necessárias. Agora ficamos ainda mais contentes por termos o apoio da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa”, afirmou Nívea de Oliveira.

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  1. O concurso foi realizado em 2009 homologado em 2010, isso quer dizer que já passou a validade, por que os professores não fazem uma nova prova, todos sabem que no Brasil passar num concurso não dá direito a nomeação, mas sim uma expectativa de nomeação.

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