Investigação apura se desembargadora atuou em esquema de nomeações de cartórios

Blog do Antonio Martins 

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.

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De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.

A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.

 O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Conforme o blog apurou, a desembargadora Nelma já teria apresentado defesa no processo negando a autoria do fato. O problema é que uma investigação no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinação da própria ministra Nancy Andrighi, pode trazer à tona esse e outros esquemas na Corte de Justiça maranhense.

Se forem comprovadas as denúncias investigadas pelo CNJ, a magistrada maranhense pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.

ALVO DA CORREIÇÃO É OUTRO
O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo submetido nesta semana a uma correição do CNJ. Sempre que é questionado pela imprensa sobre os motivos da correição, o juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ, José Luiz Leite Lindote, afirma que a investigação visa apenas processos relacionados a precatórios. No entanto, o blog apurou que a investigação realizada no TJ pode ter outros motivos: denúncias contra desembargadores, por exemplo, seria um dos focos da correição. O blog vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!

SAIBA MAIS

O Maranhão tem pelo menos 129 magistrados sob investigação. Os números constam da base de dados do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados. Porém, a maior parte das informações é sigilosa. Há apenas duas ou três linhas sobre cada processo, como ‘desaparecimento de processos da vara’, ‘supostas irregularidades (do juiz) no processo’ ou ‘desbloqueio (irregular) de valores’.

2 pensou em “Investigação apura se desembargadora atuou em esquema de nomeações de cartórios

  1. Essas intervenções são fraudulentas. Os interventores entregam dinheiro para pessoas determinadas. Eles inventam alguma coisa para provocar a intervenção.

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