Contratada por R$ 508.326,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos) pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), para construção de quadra poliesportiva em Santa Rita, a construtora Novo Horizonte Comércio e Construções Ltda-ME preza pela discrição. Em vez de grandes galpões, repletos de máquinas e entra-e-sai de operários, a empreiteira tem como sede o imóvel funcional onde mora o vereador Ivo Gomes da Silva (PDT), na Avinda General Rivas, 235, Letra B, Bairro da Liberdade, em Santa Rita, o que contraria a Lei Orgânica do Município e o Regimento da Câmara.
Não há placa, adesivo ou pintura que identifique que ali funciona a empresa, como constatou o BLOG ao procurar o endereço fornecido à Receita Federal e à Junta Comercial do Maranhão.
Além da Prefeitura santa-ritense, a Novo Horizonte que tem como sócia uma mulher identificada por Gisele Pinho Soares, que seria esposa do parlamentar, também assinou contratos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado. O total dos contratos com os dois órgãos passa de R$ 4 milhões.
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O QUE DIZ A LEI
A Lei Orgânica Municipal diz que é vedado (proibido) ao vereador, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários, desde a expedição do diploma, “celebrar e manter contrato com o município, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou com suas empresas concessionárias de serviço público municipal (…)”. O dispositivo, inclusive, assegura que “perderá o mandato o vereador que infringir qualquer uma das proibições estabelecidas nos artigos da legislação”.
A perda do mandato de vereador por “utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa” também é prevista em artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal, no item que trata do Processo de Perda de Mandato do Vereador.
DEPUTADO NO ESQUEMA
Levantamento realizado pelo blog, com base em dados oficiais do Portal Transparência do Governo Federal e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), confirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também fez transações lucrativas com a empresa ‘de fachada’ e pagou por obras que não foram realizadas naquele município. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos.
OUTRO LADO
O blog entrou em contato com o vereador Ivo Gomes, há duas semanas, para que ele se manifestasse sobre o caso. No entanto, os dias se passaram e até hoje o parlamentar não se manifestou em relação às denúncias relacionadas a empresa da mulher que funciona em sua própria residência.
Depois da publicação pelos blogs sobre a quadra poliesportiva com suas obras paradas. A gisele esteve lá e mandou fazer uma maquiagem pra tentar burlar uma possível fiscalização. É muito facil, basta a justiça levantar o endereço do vereador ivo gomes declarado no site do TRE e cruzar com o que a empresa declarou pra receita federal. Vai bater
Meu caro blogueiro, quero lhe comunicar a vc que, isto vem acontecendo desde o governo passado do Hilton Gonçalo, e no município de Santa Rita não tinha vereador e sim construtores, e ainda continuam a mesma sem-vergonhice, uma verdadeira falta de respeito com a população, a Prefeitura Municipal de Santa Rita, esta cheia de GATUNOS, A DISPUTA É QUEM ROUBA MAIS. Exemplo, na Saúde, na Educação, e no município tem um indivíduo chamado Hordoney, que antes ele era de costume colocar o carro de som na rua, chamando o Prefeito de ladrão, e HOJE, É UM DOS PRINCIPAIS DESVIADORES DE DINHEIRO DA PREFEITURA, COM O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, e assim por diante, aguarde mais informações.