O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC-São Luís) lançaram durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11/09) no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.
Estiveram presentes na coletiva, o Diretor Geral do Detran do Maranhão, André Campos, o presidente da APAC, em São Luís, Dom Xavier Gilles, e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o Diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.
Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.
Durante a coletiva, o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.
Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudança de UF, mudança de munícipio, mudança de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.
Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.
Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.
Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da APAC-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio já assinado no início do ano pela Governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.
“Nessa parceria com o Detran-MA, a APAC vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a APAC as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a APAC que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, finalizou, Fausto Nascimento, Gerente Executivo do projeto emplacando vidas.
O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada; pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo. Essa parceria vai mudar ainda mais”.
Marcelo Massafero é um dos apenados que participam do projeto da APAC. “A APAC nós deu uma oportunidade, estamos tendo um recomeço digno, é importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A APAC acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.