Blog do Daniel Matos 

Os serviços de pavimentação asfáltica que estavam sendo feitos desde a semana passada pelo Governo do Estado no bairro Vila Luizão foram embargados na manhã de ontem pela Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, que alega não haver licença para a obra. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) afirma já ter pago o licenciamento e iniciado os serviços em tempo hábil para beneficiar os moradores da área.

A empresa Edeconsil venceu a concorrência pública e foi contratada pela Sinfra para a realização dos serviços. As obras estão orçadas em mais de R$ 462 mil e preveem a recuperação e a pavimentação asfáltica da Avenida Sol e Mar e da Rua 7, na Vila Luizão. As atividades foram iniciadas no dia 3 deste mês e têm prazo de conclusão de 70 dias.

Embargo

Na manhã de ontem, porém, os operários da Edeconsil foram surpreendidos pelos fiscais da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que embargaram os serviços.

De acordo com o subsecretário da Sinfra, José Raimundo Frazão Ribeiro, o órgão estadual já havia entrado em contato com a Prefeitura de São Luís e pago a taxa de R$ 9.855,43 para obtenção do licenciamento para realização dos serviços. Embora ainda não tivesse recebido o alvará, não havia motivo para a interrupção das atividades, que foram iniciadas no intuito de beneficiar a população do bairro, muito prejudicada pela falta de pavimentação nas vias.

“Nós pagamos a taxa para a obtenção da licença e iniciamos os serviços desde a semana passada. Hoje [ontem], a Prefeitura, por meio da Blitz Urbana, foi ao local, embargou a obra e ainda emitiu um auto de infração. Agora, entraremos em contato com a Prefeitura para tentar continuar o serviço”, disse o subsecretário da Sinfra.

Os operários da Edeconsil tiveram de se retirar do local, e a Prefeitura colocou máquinas nas vias e placas informando que as atividades estavam sendo feitas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), apesar de nenhum serviço estar sendo realizado pelo Município no local.

Transtornos

Por causa da interrupção na obra, os serviços – solicitados pelo vereador Marquinhos (PRB) – foram paralisados na metade e a Avenida Sol e Mar e a Rua 7 foram tomadas por poeira e lama.

Enquanto a situação não é resolvida, os moradores dessas vias ficaram prejudicados. De acordo com o funcionário público Almir dos Santos, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís deveriam trabalhar juntos para garantir o bem-estar da população. “Em vez de acontecer essa disputa, os dois deveriam trabalhar pela população, mas não é o que acontece”, afirmou.

Já a professora Diana Carvalho espera que os serviços sejam concluídos o mais breve possível. “O que as pessoas querem são as ruas asfaltadas para diminuir o transtorno. Isso sim é o mais importante”, afirmou a professora.

Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semurh, informou apenas que a obra foi embargada porque a empresa não tem licença da Prefeitura para executar a atividade desempenhada no local.

Números

R$ 462.371,44 é o valor dos serviços

70 dias é o prazo para a conclusão das atividades

50 foi a quantidade de empregos gerados com os serviços