Vereador pede estudos para implantação do passe livre estudantil

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou ontem requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara, onde solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine aos órgãos competentes a realização de um estudo para a implantação do passe livre estudantil no âmbito municipal, nos moldes de como já ocorre em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Brasília (DF).

O petebista também anunciou que pedirá a realização de uma audiência pública com a participação do SET (Sindicato das Empresas de Transportes), Ministério Público e dos movimentos sociais que promoveram manifestações pró-passe livre na capital. “A implantação do benefício carece ser estudado de maneira urgente”, disse vereador.

Dia 1º de agosto, Pedro Lucas Fernandes participou de uma reunião como vice-presidente nacional da Juventude do PTB e sugeriu um projeto sobre o passe livre estudantil. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho com membros da JPTB de cidades onde o passe livre já foi instalado.

O requerimento de Pedro Lucas pedindo a realização de um estudo para a implantação do passe livre se dá num momento em que o país busca maneiras de garantir o benefício aos estudantes sem onerar os cofres municipais, razão pela qual o vereador também apresentará um requerimento pedindo audiência pública para discutir um projeto que garanta o passe livre à categoria.

No Senado tramita um projeto de lei apresentado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que dispõe sobre a implantação do passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero seria oriundo do pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.

Segundo Renan, o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídios trabalhistas da empresa para pagar pelo transporte.

No final de junho a Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A expectativa é que a medida contribua também para reduzir o valor das passagens e garantir o passe livre estudantil.

 

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