A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão confirmou, ontem, que vai criar uma força-tarefa, composta por uma equipe de delegados de departamentos especializados da Polícia Civil, para investigar a suposta participação de servidores públicos e terceirizados em crimes registrados no sistema prisional do estado. A comissão deve ser oficializada ainda hoje, em reunião com os secretários Aluísio Mendes e Sebastião Uchôa, da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), que preferiram não antecipar detalhes da pauta à imprensa.
Segundo apurou O Estado, a criação da comissão investigadora é necessária em virtude do aumento de registros de fuga e tentativas de fuga de presos, nas unidades carcerárias que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em menos de 90 dias, mais de 40 presos conseguiram fugir. Somente no último fim de semana, três ocorrências foram anotadas em São Luís e uma no interior do estado. Na capital, nove presos fugiram pela porta da frente do Centro de Detenção Provisória (CDP), depois que um automóvel derrubou o portão da unidade prisional.
Interior – Outra ocorrência recente foi domingo (4), na delegacia regional da cidade de Viana, de onde 12 presos conseguiram escapar. Nestas e nos registros anteriores, o secretário Sebastião Uchôa já havia confirmado a abertura de investigação por parte da polícia judiciária sobre a possível conivência de agentes penitenciários, policiais civis e militares, monitores e até de diretores das próprias unidades. Enquanto as investigações não se iniciam, representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspen) atribuem o problema à superlotação.
De acordo com dados da Sejap, o sistema carcerário do estado possui capacidade para 2.200 presos, porém abriga atualmente mais de 5.400. Para tentar achar uma solução para o problema, ontem o juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da Vara de Execuções Penais e Criminais Alternativas (VEC), visitou as instalações da Casa de Detenção (Cadet) e afirmou que irá acionar o Ministério Público Estadual (MP) para que as unidades sejam adaptadas em caráter de urgência. “Na Cadet, por exemplo, a capacidade é de 400 presos, porém se tem mais de 700”, adiantou o magistrado.
“A situação é caótica. É necessário que se construa, em caráter de urgência, pelo menos unidades carcerárias nas regionais, e que em seguida sejam erguidos presídios nos municípios para que haja, de fato, a municipalização do sistema prisional e, consequentemente, a aplicação da Lei de Execuções Penais. Hoje [ontem] visitamos a Cadet, e nos próximos dias vamos conhecer a realidade de outras unidades e cobrar esses investimentos imediatos por parte do governo estadual”, concluiu o titular da VEC, após a visita de inspeção em Pedrinhas.