O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara de São Luís, pediu vista por 48 horas para melhor analisar o veto do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) ao projeto de lei 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura, que dispõe de um aporte financeiro da ordem de R$ 17 milhões. A votação foi adiada para a próxima segunda-feira (20).
“A decisão de Edivaldo é um inédito ‘assalto parlamentar’ contra os movimentos culturais de São Luís, que tem o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade”, declarou Câmara.
A sessão desta terça-feira foi aberta às 9h30, pelo presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), sendo em seguida lido um comunicado do prefeito pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Josué Pinheiro (PSDC), sobre as alegações e justificativas do Executivo para manutenção do veto ao projeto, de iniciativa da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
Fábio Câmara disse que é uma prerrogativa de cada um dos 31 vereadores pedir vista de matérias na Casa para um melhor entendimento do assunto. “Portanto, solicitei da Mesa Diretora esse pedido de vista por 48h, apesar de entender que a pauta fica trancada, mas entendo que o parlamento faz parte de um processo democrático e o debate tem de ser exaustivo”, frisou.
Na última segunda-feira (13), o vice-presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), pediu vista da matéria por 24h.
O líder da oposição voltou a defender a autonomia da Câmara na apreciação do veto. “Precisamos fazer com que o Poder Legislativo tenha maior autonomia e independência em relação ao governo municipal. O veto do prefeito, por exemplo, é uma desmoralização a esta Casa, pois os vereadores que aprovaram na legislatura passada a criação da secretaria na gestão do ex-prefeito João Castelo e agora votarão a favor do veto estarão desmoralizados”, desabafou o peemedebista.
Conforme levantamento realizado pela assessoria do peemedebista, dos 31 vereadores da atual legislatura, 15 conseguiram se reeleger. Destes apenas a vereadora Rose Sales (PCdoB) era oposição ao prefeito João Castelo na Câmara. No entanto, ainda não temos informações se ela votou, no ano passado, contra ou a favor da criação da Secretaria de Cultura.
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