Maia recua e diz que busca com Sarney solução para erro em lei dos royalties

Folha.com

Depois de afirmar nesta quinta-feira que o impasse em torno dos royalties do petróleo estava “encerrado”, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recuou e disse que ainda analisa junto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma solução sobre o erro matemático do projeto.

Os dois parlamentares se reuniram esta tarde para discutir o texto, mas não encontraram soluções para o caso.

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Segundo Maia, somente na semana que vem haverá uma decisão sobre o que fazer com o projeto aprovado anteontem pelos deputados.

“Não está resolvido, não. Eu estou até refazendo a minha argumentação. Estamos analisando do ponto de vista dos regimentos da Câmara e do Senado o que é possível fazer”, afirmou.

Mais cedo, Maia havia descartado a possibilidade de anulação da votação do projeto. Também disse que uma nova votação não seria realizada –posição mantida pelo petista depois da reunião com Sarney. “Não há repetição de votação, isso está claro”, afirmou.

O texto aprovado pelos deputados tem um erro técnico, em que a soma total dos recursos dos royalties a serem distribuídos é de 101%. Os deputados aprovaram o texto que havia passado no Senado, onde o erro matemático ocorreu.

Relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) argumenta que há apenas uma falha de redação. O peemedebista apresentou ontem um pedido para correção do texto por meio de decisão da Mesa da Câmara –em uma manobra para evitar uma nova discussão ou votação do projeto.

No pedido, Rêgo sugere a modificação do percentual de 3% para 2% no repasse dos recursos para os municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e hidrocarbonetos, a partir de 2017.

Contrários à mudança por meio da correção técnica, deputados e senadores do Rio afirmam que a modificação não é apenas de redação, mas de mérito do projeto, por isso não é possível a simples mudança do texto aprovado sem que os parlamentares discutam novamente os royalties.

“Isso é um erro de conteúdo. Está claro, no texto aprovado, que o percentual era de 3% para os municípios afetados. Eles erraram e estão querendo dizer que é uma correção formal. Em casos como esse, a questão tem que ir para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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