O projeto de lei do deputado Edilázio Júnior (PV), que garante o direito a meia entrada a professores do ensino médio das redes de ensino pública e privada do Maranhão em eventos culturais e de lazer, mesmo que já estejam aposentados, foi aprovado nesta terça-feira (7), em segundo turno, na Assembleia Legislativa. Agora a proposta aguarda somente a sanção da governadora Roseana Sarney.
Em discurso para encaminhar a votação, o deputado lembrou que os professores são fomentadores de cultura e conhecimento e por isso é necessário que os mesmos tenham acesso a eventos em cinemas, teatros, museus e shows.
“Os professores são fomentadores da cultura e necessitam estar atualizados, munindo-se de informações no preparo de aulas e desenvolvendo nos alunos o raciocínio crítico e analítico e, para isso, é necessário que os educadores possam ter acesso a eventos que envolvem conhecimento e cultura”, disse o parlamentar.
Segundo a proposta, a meia-entrada será garantida em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares em que se realizem espetáculos artísticos ou culturais.
Além dos professores que estão na ativa, os docentes aposentados também terão o direito à meia-entrada. Para o professor da ativa ter direito ao benefício é necessário que apresente carteira funcional ou documento de identidade juntamente com comprovante de renda. No caso dos aposentados, somente o documento de identidade com o comprovante de renda garante o direito a meia-entrada.
Edilázio Júnior garantiu ainda que iniciativas como essas já existem em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraná. “Nós não podemos ficar de fora desta homenagem aos professores. Além disso, não tenho dúvida que isso vai gerar também receita para as próprias empresas como cinemas, teatros, porque os educadores e os professores são propagadores de conhecimento e de cultura”, afirmou Edilázio.
O deputado Eduardo Braide parabenizou o parlamentar do PV pela iniciativa e disse que os mais beneficiados com essa lei serão os alunos, que poderão usufruir do conhecimento adquirido pelo docente. “Quem tem a ganhar, na verdade, vão ser os alunos, porque poderão usufruir consequentemente de tudo aquilo, de toda experiência buscada e colhida pelos professores”, disse.
Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados em 100 vezes o valor do ingresso. A matéria segue para a apreciação da governadora Roseana Sarney. Se sancionada, a lei passa a valer da data de sua publicação.
(Da assessoria)