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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (4) pela manhã a legalidade do processo disciplinar em curso contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que corre risco de perder o mandato pela ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A sessão está marcada para começar às 10h.
A apreciação pela CCJ é o penúltimo passo para a cassação, que será decidida em votação secreta no próximo dia 11 pelo plenário da Casa. Nesta terça, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que Demóstenes terá, novamente, o direito de usar a palavra na sessão para se defender.
Na sessão, a CCJ não irá analisar o mérito, mas os aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer que recomendou a cassação, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética no fim de maio. O relatório da CCJ, a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi entregue na última quinta (28) e diz que o procedimento constitucional foi devidamente cumprido, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Antes da votação no Conselho, a defesa de Demóstenes questionou a legalidade das provas, sob a tese de que as gravações deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Alegou também que elas foram adulteradas. O Conselho, no entanto, indeferiu pedido para perícias nos áudios. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), justificou afirmou que o processo era político.
No parecer da CCJ, Taques diz que o Conselho de Ética “se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”.
Discursos
A pouco mais de uma semana para a definição de seu futuro, Demóstenes resolveu usar o plenário do Senado para se defender em discursos. Prometeu fazer apelos do alto da tribuna diariamente até a votação final, no dia 11.
Na segunda, pediu perdão aos colegas senadores que o defenderam no passado e reiterou que mantinha apenas relação de amizade com Cachoeira. “Aproveito para me desculpar com os senhores e senhoras senadores que tinham em mim uma imagem que se dissipou nestes 125 dias. Não tive a oportunidade de falar e quando tive, tive vergonha”, disse o senador.
Nesta terça, em novo discurso, se concentrou em reiterar que as gravações da Polícia Federal que o associam a Cachoeira são ilegais e foram objeto de interpretação errônea dos investigadores. “Para me investigar irregularmente, foram usadas tecnologias de ponta. Para me punir, estão sendo usados métodos medievais […] Desde o início, atesto minha inocência, e peço cuidado com o conteúdo das escutas”, disse.