O deputado Edilázio Júnior (PV), genro da desembargadora Nelma Sarney, acusou o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, de não cumprir a lei que instituiu a chamada “PEC da Bengala”. Aprovada mês passado, a proposta permite que o servidor público, se assim o desejar, não se aposente mais compulsoriamente aos 70 anos.
De autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem, o Tatá (PSD), a lei, flagrantemente inconstitucional, apesar de atingir todo funcionalismo público, foi aprovada com objetivo de beneficiar membros do Judiciário, principalmente desembargadores. Já está sendo contestata pela OAB e Ministério Público.
Edilázio contou que Jamil não atendeu o pedido da juíza Florita Castelo Branco (1ª Vara Criminal) para continuar na ativa, apesar de ter completado 70 anos. De acordo com o deputado, o presidente mandou que a juíza “fosse procurar os direitos dela” na justiça.
Na verdade, o parlamentar fez o discurso como forma de criticar a Assembleia pela aprovação da PEC. Edilázio votou contra a proposta. “O que já era feio ficou ridículo porque os principais beneficiários não respeitaram o que esta Casa aprovou de forma arbitrária. Quero ver agora que posição a Assembleia vai tomar?”, questionou.
Em tom de gozação, ele propôs que o próprio Tatá Milhomem, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), e os outros 28 deputados que votaram favoráveis à aprovação da PEC, aprovassem uma nota ou moçao de repúdio contra Jamil por não respeitar uma lei aprovada pelo Poder Legislativo.
Segundo ele, por estar fazendo uma boa gestão, Jamil “não quis manchar sua biografia” ao chancelar uma lei inconstitucional. “A Assembleia fez essa palhaçada e agora ficou desmoralizada”, detonou.
Veja quem votou contra e favor da “PEC da Bengala”:
A favor :
Afonso Manoel (PSB), Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (PMDB), Camilo Figueiredo (PSD), Tatá Milhomem (PSD), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PMDB), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hemetério Weba (PV), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Luciano Leitoa (PSB), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Raimundo Louro (PR), Rigo Teles (PV), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Stênio Rezende (PMDB), Valéria Macedo (PDT) e Vianey Bringel (PMDB).
Contra:
Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Edilázio Júnior (PV), Eliziane Gama (PPS), Marcos Caldas (PRB), Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Zé Carlos da Caixa (PT).
Ausentes:
Carlinhos Florêncio (PHS), Carlos Filho (PV), Doutor Pádua (PSD), Edivaldo Holanda (PTC) e Hélio Soares (PP).
(do blog do Décio)