Agência Assembleia
O deputado Marcos Caldas (PRB) sugeriu que a Assembleia Legislativa peça informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), às câmaras municipais e ao Ministério Público sobre contas de prefeitos que estão sendo rejeitadas no TCE, depois nas câmaras e em seguida aprovadas pelos mesmos legislativos municipais. Segundo o parlamentar, isto acontece não só no Maranhão, mas em todo o Brasil.
Conforme Caldas, as Câmaras rejeitam as contas e depois, quando o prefeito assume, renovam a votação aprovando o que já foi desaprovado. Para ele, não tem sentido os vereadores voltarem atrás nas decisões que eles mesmos tomaram.
O deputado citou os exemplo de Magalhães de Almeida e Urbano Santos, nos quais contas já rejeitadas foram aprovadas através de negociações políticas. Só que no caso de Magalhães de Almeida o Tribunal de Contas não aceitou a ação dos vereadores, o prefeito foi cassado e o segundo colocado está em vias de assumir.
Outro exemplo citado por Marcos Caldas é o da Câmara Municipal do município de Brejo. Segundo ele, as contas do Dr. Osmar Furtado relativas ao ano de 2006 foram reprovadas em 2007 pelo TCE, mas quando chegaram à Câmara de Brejo o ex-presidente, senhor Veríssimo, aliado do ex-prefeito, escondeu o processo porque se fosse a julgamento seriam rejeitadas e o prefeito entraria na lista dos fichas sujas, já que tinha sido julgado por um colegiado. Ao contrário da administração passada, afirmou, que quando chegaram as contas da Dra. Carlota o então prefeito, tio do deputado Carlos Filho, pediu para a Câmara rejeitar com medo de disputar as eleições com a Dra. Carlota. Neste episódio, conta o parlamentar, os vereadores de Brejo foram chamados a São Luís para conversar com uma pessoa que se dizia Conselheiro do TCE e que os convenceu de que se aprovassem as contas iriam parar na cadeia. “Os vereadores, muitos sem instrução, saíram daqui tremendo com medo de serem presos e reprovaram as contas da Dra. Carlota”, assegurou.
O deputado garante que no que respeita às contas que foram escondidas pela Câmara vai pedir ao Ministério Público que tome providências, vai requerer à Assembléia que peça esclarecimentos sobre o caso e solicitar à Polícia Federal que investigue pois o cidadão que era Secretário de Finanças na época é aquele que já denunciou, “conhecido como Lalau da Cobal”, o senhor Regis Furtado.
Regis Furtado foi nomeado diretor financeiro da Casa Civil na gestão de Luciano Moreira e Caldas garante que contou ao secretário quem era o Régis Furtado. Regis continua como diretor financeiro da Casa Civil e Marcos Caldas afirma que já informou ao Dr. Luis Fernando Silva que Regis deu o maior desfalque na Cobal de Belém. “De 139 toneladas de alimento faltaram 30 gramas por KG e ele foi preso pela Polícia Federal. Eu tenho jornal com a foto dele sendo preso”, garantiu.
O deputado reclama que a Câmara de Brejo não pode esconder um processo julgado pelo TCE que é o órgão competente, esperando chegar uma nova eleição para depois aprovar as contas. Segundo ele, a Câmara garante que devolveu o processo ao TCE e nunca recebeu de volta. “A Câmara tem é que votar e aprovar ou rejeitar as contas e não esconder”, protestou.
Para Caldas o ex-prefeito já e ficha suja e se o TCE diz que ele desviou dinheiro público não pode ser prefeito de novo. O deputado informou, ainda, que processou Régis Furtado por conta de entrevistas que deu a uma emissora de rádio e ganhou em todas as instâncias. E finalizou o seu discurso da seguinte forma: “Luís Fernando, cuidado com o Lalau da Cobal”.