O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) registrou este ano índice recorde com relação à prestação de contas dos gestores públicos, referentes ao exercício de 2010. Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, na manhã desta quinta-feira, 7, o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim(foto), afirmou que dos 217 municípios maranhenses, 206 prestaram contas dentro do prazo.
Com relação às Câmaras Municipais, o índice também foi superado, reunindo 83% das casas legislativas, seguido dos órgãos estaduais, contabilizados em 82%. O prazo para prestar contas, que é determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), começou a contar do primeiro dia útil de janeiro e se estendeu até 4 de abril.
Na avaliação de Edmar Cutrim, três fatores motivaram o índice recorde. Primeiro, os gestores estão mais conscientes da sua obrigação. Segundo, prestar contas ficou mais simples, resultado do trabalho do TCE, que orientou os gestores a se organizarem antecipadamente para esse período. Por fim, a parceria entre o TCE e o Ministério Público, agilizou os julgamentos de processos no Judiciário, punindo mais rápido os maus gestores.
TRANQUILIDADE
Outro ponto destacado por Cutrim foi com relação à tranqüilidade que marcou o período de prestação de contas este ano. “Não houve, como nos anos anteriores, gestores que faziam do Tribunal de Contas um escritório de contabilidade; sentavam até no chão, com carimbos e canetas para assinar documentos”, relatou.
A iniciativa do TCE em orientar os gestores sobre os procedimentos para ter acesso a programas do Governo Federal, foi outra questão destacada por Edmar Cutrim. “O tribunal não só aprecia contas e julga contas. Nós não só encaminhamos os programas para os gestores, mas também orientamos como proceder”.
Ele ressaltou que, para os programas evoluírem, os gestores também devem ter consciência da obrigação de ter em sua sede um controle técnico para auxiliá-los a cumprir metas, de acordo com a programação.
AUDITORIA ELETRÔNICA
De acordo com Cutrim, o TCE do Maranhão começará a desenvolver em maio um projeto pioneiro, que implantará a auditoria eletrônica, sistema que está em fase experimental em alguns estados da região Sul do país. “O nosso Tribunal é um dos melhores do Brasil com relação à informatização e à modernização”, declarou.
Através de um sorteio, os municípios de Bacabeira, Pedreiras e São José de Ribamar foram escolhidos para sediar o projeto-piloto da auditoria eletrônica, que será implantado posteriormente em todo Estado.
Na avaliação de Edmar Cutrim, a auditoria eletrônica vai facilitar o trabalho do TCE e dos próprios gestores, mas o maior benefício será da sociedade, que terá a oportunidade de tomar conhecimento do que está acontecendo a cada dia em seu município.
Para Edmar Cutrim, quanto mais a sociedade monitorar os seus gestores, melhores serão os resultados positivos para o desenvolvimento. “Nós queremos que a sociedade cobre cada vez mais”, assinalou.