Da Folha.com
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”.
O projeto autoriza as emissoras comerciais de rádio a transmitir o programa entre às 19 e 22 horas. Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19h às 20h –embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça para mudar o horário do programa criado durante o governo de Getúlio Vargas.
Comissão de Educação do Senado aprova flexibilização da ‘Voz do Brasil’
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Com a aprovação no plenário do Senado, o projeto segue para nova votação na Câmara –uma vez que os senadores promoveram mudanças no texto original dos deputados. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da “Voz do Brasil” no horário atual.
As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo e Executivo podem flexibilizar a transmissão em dias que houver votações nos plenários das Casas –uma estratégia incluída pelos parlamentares para permitir que as rádios oficiais transmitam seus discursos ao vivo.
O projeto estabelece que, às 19h, as emissoras vão ter de informar o horário alternativo em que o programa será veiculado. Também é obrigatório que a “Voz do Brasil” seja divulgada na íntegra, sem cortes, no programa de 60 minutos.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor de um dos projetos que flexibiliza o horário de transmissão do programa, a sua manutenção é importante. As rádios, contudo, devem ter liberdade de escolher o seu horário de transmissão.
“Em muitas oportunidades as emissoras ficaram impedidas de transmitir eventos ao vivo em razão da coincidência de horários. O programa faz parte da história da radiodifusão brasileira. Sem abrir mão desse instrumento, estamos compatibilizando com os interesses das emissoras”, disse.
O senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS) afirmou que o projeto “desengessa” as emissoras de rádio, que ficam desobrigadas a interromper programações para veicular o programa.
“Nas últimas ocorrências no Rio, muitos ouvintes ficavam frustrados quando as emissoras paravam de transmitir informações importantes sobre a cidade pela obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil. Vai melhorar para o rádio, para os ouvintes e para o programa.”