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Duarte Júnior não abre mão de ocupar o gabinete de Eduardo Braide

 

O deputado estadual eleito Duarte Júnior criou um tipo de obsessão pelo deputado Eduardo Braide. Ele já se considera o grande adversário de Braide numa possível eleição para prefeito de São Luís.

A cisma é tamanha que o ex-palhaço e ex-diretor do Procon-MA, tem dito pela Assembleia  que não abre mão de ocupar o gabinete de Braide, que em 2019  ocupará um gabinete em Brasília como deputado federal

Deputado Roberto Costa vota contra o aumento de impostos no Maranhão

O deputado Roberto Costa (PMDB) votou contra o aumento de impostos no Maranhão, durante a sessão desta quarta-feira (5), que deliberou sobre o Projeto de Lei nº 239, de autoria do Poder Executivo, que determinava o aumento de tributos estaduais sobre combustíveis e bebidas.

O parlamentar explicou que o aumento de tributos gera um efeito cascata sobre a população. “Se aumenta o preço do diesel, consequentemente essa elevação será repassada ao cidadão através do aumento de passagens de ônibus e do aumento de preço das mercadorias que são transportadas por caminhões”, exemplificou.

Costa explicou que o cidadão não pode ser penalizado e que reajustes devem ser feitos para sanear as contas do Estado. “Claro que é necessário reajustes, mas eles não podem ser feito de modo a prejudicar o cidadão. É preciso que se busquem alternativas”, finalizou.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera o Sistema Tributário do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 239/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão; altera a Lei 8.205, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza; cria o Comitê de Políticas de Inclusão Social, e altera a Lei 8.948, de 15 de abril de 2009, que trata dos percentuais a serem aplicados na cobrança de diferencial de alíquotas nas operações realizadas por empresas optantes do Simples Nacional, e institui o Programa Cheque Cesta Básica e o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito.

Na Mensagem 76/2018, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta que a recessão econômica tem atingido drasticamente estados e municípios que não dispõem de outros mecanismos de financiamento. “Como sabemos, diversa é a situação da União, que financia seus déficits de várias formas, inclusive mediante arrecadação de contribuições que não são partilhadas com os entes subnacionais”, afirma o governador Flávio Dino na justificativa do projeto.

Defesa do Projeto

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM), e os deputados Marcos Caldas (PTB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), ocuparam a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto.

Rogério Cafeteira destacou a implantação do Programa Cheque Cesta Básica como um dos pontos mais importantes do projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino. Segundo o líder do Governo, o projeto institui o Programa Cheque Cesta Básica com o objetivo de transferir para famílias de baixa renda, por meio de programas sociais, o valor arrecadado a título de ICMS sobre as operações de venda de produtos pertencentes à cesta básica.

Ao analisar a situação de crise que afeta todos os estados da federação, o deputado Rogério Cafeteira disse que a estimativa é de que a perda de receitas com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, arrecadadas pelo Governo Federal, já tenham implicado na subtração de mais de R$ 1 bilhão dos cofres maranhenses.

Ele explicou que esse quadro causa aumento de despesas por fatores diversos: variação cambial, direitos dos servidores, concursos públicos e novos serviços públicos, a exemplo de hospitais, etc.

O deputado Professor Marco Aurélio, por sua vez, argumentou que o conjunto de ajustes propostos no Projeto de Lei 239/2018 visa assegurar o equilíbrio fiscal, proteger o Estado do Maranhão e os municípios de incertezas quanto ao quadro nacional e ampliar benefícios, a exemplo das empresas optantes do Simples Nacional, proprietários de motocicletas e famílias mais pobres (com o Cheque Cesta Básica).

Críticas ao Projeto

Durante o encaminhamento da votação, os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), César Pires (PV) e Max Barros (PMB) ocuparam a tribuna para criticar a matéria, argumentando que se trata de um projeto inconstitucional.

Os deputados Eduardo Braide e Wellington do Curso criticaram duramente o governador Flávio Dino e apontaram na matéria o que consideram “pontos perversos” do projeto. Eduardo Braide disse que o Projeto de Lei aumenta o ICMS da gasolina de 25% para 28,5%, o ICMS do óleo diesel, o ICMS sobre refrigerantes, sobre bebidas e sobre uma série de outros itens.

“A   verdade é  que esse  Projeto  de  Lei retira o incentivo para que o pequeno comerciante  maranhense que  tem  o direito  de ir a uma  concessionária no Maranhão  em comprar  um veículo com  60% a  menos  na  base  de  cálculo do ICMS se o veículo for  utilizado, exclusivamente, para a atividade-fim de  sua  empresa. É  isso que  esse  projeto está  retirando”, advertiu Eduardo Braide.

Wellington do Curso criticou enfaticamente o governador Flávio Dino, dizendo que o Palácio dos Leões encaminhou à Assembleia Legislativa “um projeto de lei que se traduz num verdadeiro pacote de maldades, pois o governador repetiu o que fez em 2016, com o caixa quebrado, com o Estado sem dinheiro, que ele gastou na campanha dos seus amigos aliados políticos para prefeito, em 2016. Agora, ele jogou para a Assembleia este novo pacote de maldades com o aumento de impostos”, frisou Wellington do Curso.

O deputado César Pires, por sua vez, afirmou que o projeto resultará no aumento do combustível. “O projeto prevê aumentos, como na questão do combustível, no caso, em referência à gasolina. Na proposta do governo, a alíquota do produto sai de 25.5% para 28.5%, com aumento de 3%. Ora, isso é muito e vai prejudicar, sobremaneira, o consumidor”, declarou César Pires.

Max Barros disse que o governador Flávio Dino, com este projeto de lei, institui mais um “tarifaço” que, na verdade, sustenta-se no aumento do ICMS, o verdadeiro cerne do projeto, que impactará toda a economia maranhense”.

O deputado Adriano Sarney anunciou que o Partido Verde ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Projeto de Lei aprovado, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Flávio Dino.

“Este projeto é danoso e maléfico para toda a população do Maranhão. Existem estudos comprovando que para a eficiência do Estado é necessário reduzir custos e não aumentar impostos. E mais: este projeto de lei inconstitucional é um Frankenstein que trata de vários assuntos ao mesmo tempo, afirmou Adriano Sarney.

Além da aprovação do Projeto de Lei 239/2018, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou todas as emendas ao projeto apresentadas por parlamentares da bancada da oposição. Os textos do Projeto de Lei 239/2018 e da Mensagem Governamental 76/2018 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, datado de 3 de dezembro de 2018.

São Luís ainda mais bela e revitalizada nos seus 21 anos como Patrimônio da Humanidade

Há 22 anos uma equipe de avaliadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) percorreu ruas, becos, ladeiras e escadarias de São Luís para fazer a avaliação que recomendaria a qualificação de Patrimônio Cultural da Humanidade à Ilha do Amor.

O reconhecimento oficial veio no dia 6 de dezembro de 1997, em Nápoles, na Itália. Em 2018, a cidade comemora 21 anos do título e contabiliza um pacote de intervenções que contempla 44 obras que integram a política de valorização do Centro Histórico e ações de reocupação do lugar. Executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, essas obras estão resgatando o apogeu da Cidade dos Azulejos e da Atenas Brasileira, como também é conhecida a capital do Maranhão.

A bela São Luís, que encantou os avaliadores com os seus belos casarões, azulejos e com toda sua história e conjunto arquitetônico formado por casarões seculares, atualmente recebe o maior volume de obras já realizado nos últimos 30 anos. Uma parte delas já está concluída e outras ainda estão em andamento. O fato é que pouco a pouco São Luís resgata exemplares arquitetônicos e históricos imprescindíveis para a memória cultural da população local e enche os olhos dos turistas nacionais e internacionais.

“Celebramos com muita alegria os 21 anos do título de Patrimônio da Humanidade a esta São Luís que está recebendo dezenas de obras de revitalização do seu Centro Histórico e ações importantes de reocupação do nosso principal cartão-postal. Reafirmamos nosso compromisso de fazer muito mais para a preservação da nossa história, da memória do nosso povo e das suas tradições e cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Com forte influência arquitetônica portuguesa, São Luís teve seu núcleo original fundado por franceses, em 1612. Com cerca de quatro mil imóveis construídos nos séculos XVIII e XIX, o Centro Histórico da capital maranhense agrega um dos mais ricos acervos arquitetônicos do mundo datados do período colonial, com casario, becos, escadarias, ruelas e outros detalhes singulares. Justamente o conjunto que conferiu à cidade o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, considerando, ainda, a representatividade desses atributos para a memória e a preservação da humanidade.

Líderes empresariais de Imperatriz debatem “Pacote Anticrise” com governo

Diretores da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz estiveram reunidos nesta terça-feira com o Secretário da Fazenda do Maranhão, Marcelluz Ribeiro.
Foi debatido o Projeto de Lei 239/2018, que será votado nesta quarta-feira, dia 5/12/18.

Os diretores da ACII Marcone Marques e Leonardo Leocádio, sob a liderança do Presidente, Guilherme Maia, buscaram entender toda sua pauta e foi apresentada a desoneração tributária em algumas áreas, como o ICMS das micro e pequenas empresas, beneficiando 100 mil empresas, bem como a isenção do IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas, além da redução das multas de trânsito e melhores formas de parcelamento.

O Secretário também explicou a pauta que vem causando polêmica, a de adequação de alíquota da gasolina, cujo preço final aumentará algo em torno de 8 centavos por litro e o diesel, que aumentará algo em torno de 1 centavo por litro, além das alíquotas de refrigerantes e bebidas alcoólicas.

Foi explicado o aumento dos investimentos do estado em segurança, infraestrutura, educação e na saúde em um momento em que os repasses da União são decrescentes.

A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz fez sua defesa com objetivo de garantir uma carga tributária justa e decrescente, ressaltando a real necessidade de se manter o equilíbrio fiscal. Destacou-se a importância de desonerar, como foi atendido em itens do projeto de lei e reforçou que continuará dialogando no sentido de se garantir um cenário em que se tenha cada vez mais segurança para investir e melhores condições para os consumidores.

O Secretário se comprometeu em ter uma agenda em Imperatriz com os membros da ACII.

Integrantes da CPI da Cyrela participam de audiência com juiz Douglas Martins

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), e composta ainda pelos deputados Wellington do Curso (PSDB), Bira do Pindaré (PSB) e Vinicius Louro (PR), participou, na manhã desta segunda-feira (3), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da ação civil pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, pois na construção, desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.

O juiz Douglas Martins concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas por outras construtoras em nosso Estado”, disse.

Os parlamentares foram informados, ainda, de que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, dizem respeito apenas aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram ação e nem receberam reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA) sobre o caso.

Polícia prende 13 homens suspeitos de participar de assalto ao BB de Bacabal

Uma operação policial, realizada na noite de ontem, resultou na prisão de 13 homens suspeitos de integrar um grupo criminoso que, no mês passado, assaltou a agência do Banco do Brasil de Bacabal e espalhou pânico entre os moradores do município – reveja e reveja.

A ação aconteceu por volta das 23h na cidade de Santa Luzia do Paruá, distante 370 km da capital São Luís.

Os acusados estavam em uma carreta que, segundo a polícia, transportava parte do dinheiro roubado do BB.

Houve troca de tiros durante a operação. Três suspeitos morreram e outros três ficaram feridos.

Foram apreendidas diversas armas de grosso calibre, farta munição e certa quantia em dinheiro – o valor não foi revelado.

NA COMPARAÇÃO COM OUTROS ESTADOS, PACOTE ANTICRISE DO MARANHÃO PROTEGE MAIS O CONSUMIDOR

O pacote anticrise anunciado pelo Governo do Maranhão é o mais ameno entre os que já foram divulgados no Nordeste. O projeto de lei feito enviado à Assembleia Legislativa tem mais medidas que aliviam do que pesam no bolso.

É diferente do que houve na Bahia, por exemplo, que alterou a contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14%. Ou do que houve em Pernambuco, que aumentou o imposto de diversos produtos, inclusive veículos.

“O Maranhão não toma uma das posições mais fortes em relação a isso [alteração de alíquotas do ICMS, que é um imposto estadual]. Todos os Estados têm feito isso porque tem havido uma queda de transferências da União para os Estados e municípios”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM.

O Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da grave crise econômica brasileira.

“Se não fizermos isso [as medidas fiscais] agora, corremos o risco de no ano que vem não manter o nível de investimentos e atendimento às necessidades públicas que mantivemos até agora”, acrescentou o secretário.

“Há muita incerteza em relação ao ano que vem, não podemos esperar a crise bater à nossa porta”, disse.

O pacote – O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Para compensar essas medidas, serão feitas alterações nas alíquotas de ICMS de óleo diesel e da gasolina. A primeira terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Já a alíquota da gasolina vai para 28,5%.

Em ambos os casos, o impacto para o consumidor final será pequeno: de R$ 0,01 e R$ 0,08 por litro, respectivamente.

Além disso, o Maranhão vai continuar com alíquotas do ICMS mais baixas que Estados como Bahia, Minas Gerais e Ceará.

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Luciano Genésio entrega mais um ônibus escolar em Pinheiro

 

 

Prefeito Luciano Genésio realizou a entrega de mais um ônibus para compor a frota escolar.

O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência.

No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano.

Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança.

“O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”.disse Prefeito Luciano Genésio

Juiz revoga decisão que proibia reforma e ampliação do prédio da SES de Zé Doca

Juiz da comarca de Zé Doca revoga decisão que proibia a reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Saúde

O juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Marcelo Moraes Rego de Sousa revogou na tarde desta quarta feira 28 de novembro a decisão liminar proferida pela então juíza da comarca Denise Pedrosa Torres, em setembro de 2017, que inviabilizava a execução de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Saúde do município.

O juiz entendeu que, a falta de manutenção adequada no prédio da secretaria resultou no desmoronamento da sua estrutura frontal, causando prejuízo a municipalidade e riscos de lesão grave aos servidores lotados naquela secretaria.Isso comprova que todo esse caso processual foi gerado por perseguição política, do grupo de oposição de Ze Doca.