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Deputado Roberto Costa e Victor Mendes participam de inauguração do Castramóvel, em São Luís

 


O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da inauguração do Castramóvel da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na manhã deste sábado (13), no Colégio São José Operária, em São Luís. O Castramóvel é fruto de emenda do deputado federal Victor Mendes (MDB), em 2018.

Marcaram presença na inauguração o deputado federal Victor Mendes (MDB) que destinou a emenda para a compra do Castramóvel da Uema e o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) que também tem lutado na Assembleia Legislativa em defesa dos animais.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa parabenizou Victor Mendes pelo Castramóvel e destacou sua luta em defesa dos animais na Assembleia.

“A nossa defesa já é antiga. Somos autores da Lei Estadual 10.169/14 que protege os animais. Sabemos que os animais são indefesos, logo, precisam da nossa proteção. Quero parabenizar Victor Mendes que conquistou esse grande benefício para os maranhenses, o Castramóvel terá uma grande importância para todos os alunos e professores da Uema, bem como a todos os amantes dos animais. Até por que o Castramóvel tem inúmeros serviços que, além dos animais, vai servir para a questão da saúde pública, quanto a diminuição da proliferação de doenças transmitidas por eles”, disse Roberto Costa.

“Essa demanda do Castramóvel não é minha, é da sociedade civil organizada, das associações em Defesa dos Animais, dos alunos e da própria população maranhense. Fizemos o nosso papel, destinamos emenda e compramos o Castramóvel, agora, está sendo entregue à Uema. Me sinto honrado pelo convite e agradecido ao deputado estadual Roberto Costa que também tem lutado em defesa dos Animais na Assembleia Legislativa. Hoje, me sinto  com dever cumprido”, disse Victor Mendes.

O parlamentar ainda destacou que irá levar a ação do Castramóvel para outras cidades.

‘O Castramóvel não é exclusivo de São Luís. Nós iremos levar para Bacabal, região metropolitana de São Luís e outros municípios que carecem desses serviços”, concluiu Roberto Costa.

O Castramóvel oferece castração de machos, pré-agendamento das fêmeas, vacinação contra raiva e orientação médico veterinário.

Deputado federal Josimar Maranhãozinho é indicado como membro da comissão mais importante do Congresso Nacional

BRASÍLIA- O PR (Partido da República), indicou o deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho como membro titular da CMO (Comissão Mista de Orçamento), considerada a comissão mais importante do Congresso Nacional que tem como presidente, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), o mesmo foi eleito por aclamação.

O que é CMO

É a que examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Ela também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.

É composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes, e dirigida por um presidente e três vice-presidentes, escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária, na segunda quinzena de fevereiro.

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, alternadamente, por senadores e deputados.

No âmbito da CMO, funcionam subcomissões temáticas permanentes, que têm a incumbência de examinar relatórios setoriais sobre orçamento, prioridades e metas da LDO.

“Os prefeitos do Maranhão podem confiar que, através da CMO, buscaremos todas as possibilidades de fortalecer nossos municípios”, disse Maranhãozinho.

Projeto de Dra.Thaiza isenta atingidos por inundações de pagarem energia, água e esgoto

Mais de 30 cidades estão castigadas pelas fortes chuvas no Maranhão e apenas oito, até o momento, receberão recursos federais após decretarem estado de emergência. Cerca de 140 mil pessoas foram atingidas e milhares estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil. A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) tem se pronunciado sobre o problema esta semana e apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para isentar as famílias atingidas de pagarem tarifas de energia, água e taxa de esgoto.

“Apresentamos esse projeto na intenção de isentar as famílias que foram atingidas e estão desabrigadas por causa das inundações. Imaginem a situação dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela água, móveis e eletrodomésticos perdidos, uma série de outros problemas em decorrência das cheias. Logo, seria uma oportunidade, por meio dessa isenção, de reduzir os danos sofridos por essas famílias. Só o que peço no projeto é um mês de isenção”, ressaltou a deputada.

Nesta manhã, a parlamentar publicou uma mensagem se solidarizando com as famílias de Santa Helena, uma das cidades que está sofrendo com as cheias do rio e deixando centenas de moradores desabrigados.

“É um momento de grande tristeza e de solidariedade, por se tratar de uma cidade onde construí uma relação muito forte, não apenas política, mas de trabalho, onde atuei como médica. E agora, como parlamentar, irei dar todo o apoio e contribuição, intercedendo junto ao governo, dentro dos órgãos responsáveis, para que, juntos e da maneira mais rápida, possamos sanar esse problema”, disse a deputada Dra. Thaiza na mensagem.

XXII MARCHA DA FAMEM – Eliziane apresenta gabinete para atendimento de prefeitos em Brasília

Os prefeitos maranhenses encerraram a
XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos. “O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

Ministro acata pedido de Márcio Jerry e deve criar GT para debater uso da Base de Alcântara

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acatou, nesta quarta (10) um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta realizada pela Câmara dos Deputados.
O aval para a criação do grupo, que atuará sob a liderança do ministro, passa a garantir a participação de representantes do Governo Estadual, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, lideranças municipais e da comunidade científica no debate emtorno da parceria tecnológica firmada entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos e representa a chance do Governo Jair Bolsonaro de avançar nas tratativas. O documento, ainda não formalmente apresentado ao Congresso Nacional, deve ser submetido em breve à avaliação de parlamentares, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Além de preocupações sobre formas de assegurar a soberania nacional e de promover o desenvolvimento da tecnologia brasileira nos termos do AST, a expectativa de Jerry com o criação do GT é afiançar que a população alcantarense e as mais de 150 comunidades quilombolas que hoje vivem próximas ao Centro Aeroespacial Brasileiro tenham seus direitos respeitados e que os possíveis royalties sobre o uso comercial da estrutura sejam revertidos em benefícios para o município maranhense, para o Estado do Maranhão e para o país.
Na audiência, que durou mais de cinco horas, parlamentares contrários e a favor do acordo questionaram o ministro Marcos Pontes sobre os termos do documento e demonstraram preocupação não apenas com os aspectos econômicos, mas também humanos.
“A utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. É preciso que nós tenhamos claramente identificados as pré-condições fundamentais para que possamos ter uma utilização positiva dos recursos”, apontou.
Recordado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT/ES), a primeira tentativa de fomentar o potencial tecnológico da região, na década de 80, trouxe impactos humanos até hoje não corrigidos, como o deslocamento de mais de mil integrantes das comunidades quilombolas, obrigadas a deixar suas moradias, após acordo firmado com o Comando da Aeronáutica da época.
“Nós temos, ainda hoje, passivos graves lá em Alcântara, e nós não podemos pensar em dar um passo adiante sem resolver as questões do passado. Essas questões do passado precisam também ser colocadas em pauta, e são questões que estão sob responsabilidade administrativa ao governo federal, e se é uma janela de oportunidade para o Brasil no mundo aeroespacial e nesse negócio, ele também tem que ser uma janela de oportunidade para sanarmos passivos legais, jurídicos e sociais com as comunidades de Alcântara, especialmente com as comunidades quilombolas”, defendeu.
Durante o encontro, Marcos Pontes também se comprometeu a realizar uma visita neste domingo (14), à cidade de Alcântara. Na segunda-feira (15), ele participa, em São Luís, de um Seminário programado pelo Governo do Estado, para defender o acordo, que segundo ele, deve só o primeiro de vários semelhantes que devem ser firmados com outros países.

Josimar Maranhãozinho pede mais diálogo pela aprovação da Reforma da Previdência e defende direitos trabalhistas

BRASÍLIA- Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR-MA), destacou alguns pontos importantes da Reforma da Previdência que devem ser melhor avaliados. O parlamentar enfatizou ainda a importância da apreciação e votação da reforma.

Maranhãozinho afirmou estar preocupado com a possibilidade da retirada de alguns direitos trabalhistas, em especial dos agricultores, professores e beneficiários de programas sociais, BPC (Benefício de Prestação continuada).

A desigualdade social no país também foi pontuada, inclusive dentro das profissões. “Podemos ver a desigualdade social na profissão de agricultor, pois o agricultor não é só aquele que é assentado, esse sim, está acolhido porque pode buscar um banco e pedir crédito. E aquele agricultor que não tem terra e trabalha no que é alheio? O único conforto que tem é quando chegar a idade certa receber o benefício da aposentadoria.”

Na sua visão, a solução para as dificuldades que o país enfrenta deve começar nessas comissões, ele criticou com veemência a Previdência Própria.

“Eu quero criticar a nossa Casa, porque não era para haver Previdência própria. Quando eu assumi o mandato em fevereiro, fui perguntado se iria aderir à Previdência da Casa ou se ficaria na Previdência do INSS. Fiquei lá, na Previdência do INSS.”

Finalizando o seu posicionamento o deputado maranhense ressaltou que é preciso mais diálogo, sem pressa para aprovar a reforma, destacou ainda algumas bandeiras de luta do PR que são os direitos dos professores, a garantia do BPC, que é um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família e dos trabalhadores rurais.

Delação premiada pode colocar prefeito de Turiaçu na cadeia…

Uma delação premiada feita pelo empresário Valdenor Ferreira Rabelo, conhecido como OIM, pode mandar o prefeito da cidade de Turiaçu-MA, Umbelino Ribeiro, direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo uma fonte bem posicionada do Blog do Maldine Vieira, o empresário já prestou depoimento no Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

Em todos ele faz revelações bombásticas sobre como funciona os esquemas de corrupção dentro da prefeitura, desde a formação de cartel para faturar os contratos fictícios, à emissão de notas fiscais frias.

Na delação, o empresário traça todos os caminhos de entrada e saída do dinheiro público, e cita o nome de pelo menos 30 pessoas no esquema.

Além de delatar o prefeito e vários outros empresário – alguns conhecidos pela prática da agiotagem, Valdenor teria falado ainda sobre uma suposta propina oferecida por Umbelino caso não fizesse a delação.

O blog trará mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias…

Sousândrade divulga resultado de prova objetiva do concurso da Câmara de São Luís

 

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.
Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.
A relação está disponível no www.camara.slz.br , no campo Concurso.

Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.
O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.
Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

Legenda fotos: Provas objetivas do concurso foram aplicadas no mês passado.

Guerreiro Júnior pode ser denunciado no CNJ por decisão teratológica, que retornou prefeito cassado

Cassado pela Câmara de Vereadores por graves denúncias de desvio de dinheiro público, o prefeito de Primeira Cruz, George Luís Santos, retornou ao cargo nesta terça-feira ,09, por decisão do desembargador Guerreiro Júnior, que anulou a decisão do Poder Legislativo municipal.

Guerreiro Júnior decidiu em favor do prefeito em apenas 1h e 30 minutos depois de apreciar um processo de mais de 600 páginas, o que pode levá-lo ao CNJ por decisão teratológica, termo usado para classificar um decisão como absurda.

A decisão  do desembargador confronta decisões do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Entre as acusações contra o prefeito George Luís, estão desvio de recursos federais para reformas de escolas que não foram realizadas,  superfaturamento de empresas para cursos de capacitação.

 

Casal de deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha apoia prefeitos na XXII Marcha dos Municípios

BRASÍLIA- O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil. O casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) marcou presença ao lado de prefeitos aliados e vereadores que estão participando da marcha que se estende até o dia 11 de abril. “Estamos juntos e fortes buscando meios de fortalecimento cada vez maior dos municípios maranhenses,” frisou Detinha.

FORTALECIMENTO

Na agenda do casal de deputados também aconteceu uma visita ao líder do PR, Valdemar da Costa Neto, na sede nacional do partido. A visita contou também com prefeitos aliados e primeiras damas que apoiam o projeto político liderado por Maranhãozinho. Diversos temas importantes da conjuntura nacional foram abordados. O parlamentar maranhense também apresentou a comitiva do PR maranhense ao presidente de honra do partido, Alfredo Nascimento, o partido se mobiliza e se fortalece em defesa do Maranhão e de todo o país.