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Astro de Ogum afirma que não vai ser candidato a Vice na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), negou veementemente, com exclusividade ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 Khz), que haja alguma tratativa final para que venha a compor chapa a vice, a ser encabeçada pelo vereador Osmar Filho (PDT), que atualmente responde pela primeira vice-presidência da Mesa Diretora do Legislativo.
“De fato fui convidado para compor chapa com o vereador Osmar Filho, mas não aceitei, haja vista que qualquer decisão que venha tomar deverá ser acertada com os demais vereadores”, afirmou Astro de Ogum.
No momento, a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora do Legislativo encontra-se em meio a uma batalha judicial. Apesar do impasse, Astro de Ogum ressalta que mesmo diante das enormes dificuldades, a eleição na Câmara ainda pode ter surpresas e que acredita no surgimento de fatos novos, considerando que as articulações políticas junto aos seus pares continuam intensas.

STJ concede habeas corpus a Lúcio André e mantém decisão do TJMA pela revogação da prisão

Em decisão proferida ontem, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (SJT), concedeu habeas corpus em favor do empresário Lúcio André Genésio.
A sentença do ministro ratifica entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que, no início deste mês, revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário.

O despacho de Felix Fischer também torna sem efeito qualquer decisão que, porventura, venha a ser tomada durante a sessão do Pleno do TJMA nesta quarta-feira (18).
Ocorre o seguinte: no último dia 06, os desembargadores que integram a 1ª Câmara reuniram-se para julgar o pedido de revogação da prisão decretada contra Lúcio André.

O desembargador João Santana votou contrário, sendo vencido pelos desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo, que concederam o habeas corpus ao empresário.
No entanto, no dia seguinte, Raimundo Melo, de forma intempestiva, mudou de opinião; refez o seu voto e, inclusive, determinou o recolhimento do alvará de soltura; se recusando, ainda, a assinar a ata da sessão.

Felix Fischer, ao conceder o HC ao empresário, criticou a mudança de posicionamento de Raimundo Melo. “Segundo se infere dos autos , o motivo para eventual a modificação do resultado do julgamento do habeas corpus seria error in judicando. Ou seja, avaliação equivocada dos fatos e provas, circunstâncias que primo ictu oculi, não autoriza modificação do resultado do julgamento”, assinalou o ministro.

Sem médico, homem morre após ser atendido por maqueiro em hospital de Turiaçu

Um caos na saúde tem levado sofrimento à população de Turiaçu, município administrado pelo prefeito Umbelino. Quem precisa do atendimento médico tem passado pelo pior, como foi o caso da família do senhor Galdino Marques. Ele foi mais uma vítima fatal do descaso da gestão municipal com a saúde municipal.

No último dia 06, Galdino sofreu um grave acidente de moto quando retornava para sua casa. Ao chegar no hospital administrado pelo município, não havia um médico para prestar atendimento.

Segundo relatos de familiares, a vítima que chegou com um trauma na cabeça e sentido dores no tórax provocado pela queda, foi atendido por um maqueiro. Foi o próprio maqueiro quem medicou, fez o curativo e em seguida liberou o paciente para ir para a casa.

Depois de ser atendido e liberado pelo maqueiro, o senhor Galdino Marques sentiu fortes dores de cabeça e depois de algumas horas acabou morrendo.

Os familiares denunciaram que a falta de médicos é comum na unidade Elvira Carvalhal e que enfermeiros muitas vezes fazem o papel de médicos. A situação é tão comum que até um maqueiro se acha na condição de atender um paciente.

Eles responsabilizam a gestão de Umbelino pela morte de Galdino e querem providências sobre o caso.

 

Auditores do TCE validam IEGM de Pinheiro

Os auditores estaduais de controle externo Domingos César e Fidel Rêgo realizaram, na manhã desta segunda-feira, 16/04, os procedimentos de validação das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) fornecidas pela prefeitura do município de Pinheiro, cidade localizada a 114 Km de São Luís, na região da Baixada Maranhense.

O IEGM é um dos mais amplos estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, executado por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia especialmente elaborada com a finalidade de aferir a efetividade e os resultados das políticas públicas.

Sete áreas foram escolhidas para o levantamento das informações que servirão de base para o cálculo do IEGM: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.

Em relação ao IEGM 2018, o Maranhão foi escolhido para o desenvolvimento de uma experiência pioneira que pode, nos próximos anos, ser estendida para todo o país. A partir de cooperação técnica celebrada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi incluído no IEGM um indicador que vai identificar e classificar as iniciativas postas em prática pelo poder público para estimular o desenvolvimento local.

A medida inédita tem especial relevância no cenário de crise atualmente enfrentado pelo país, em que um dos maiores desafios enfrentados pelos estados e municípios é a geração de emprego e renda para suas populações.

O presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, ressalta que o IEGM representa uma inflexão na atuação das Cortes de Contas brasileiras, consolidando o potencial das instituições responsáveis pelo exercício do controle externo de influir decisivamente na construção de uma nova cultura da gestão pública, baseada na busca de maior eficiência e resultados concretos para os cidadãos. “O IEGM buscar identificar a forma como o poder público tem atuado, seu grau de eficiência, sua capacidade gerencial, sua forma de planejamento e os resultados que foram alcançados com a utilização dos recursos públicos. Estamos fazendo um grande diagnóstico que pode contribuir para a elevação da qualidade da gestão pública em nosso país. Essa é mais uma contribuição importante do sistema de controle externo”, destacou Caldas Furtado.

O trabalho de validação do IEGM em Pinheiro realizou-se duas etapas. Na primeira, os auditores se dirigiram à sede da prefeitura para checar as informações que foram fornecidas pelo órgão nos questionários de sondagem do indicador. Nessa fase foram verificadas a propriedade e a coerência das respostas apresentadas e sua relação com as perguntas formuladas.

O segundo momento envolveu trabalho de campo, com visita a duas unidades da área de educação e duas unidades da área de saúde. Na educação foram escolhidas as unidades Escola Municipal Dilu Freitas, no bairro Bubalina e Escola Municipal Domingos Perdigão, no povoado de Pacas.

Na área de saúde, foram visitadas as Unidades Básicas de Saúde da Matriz, no bairro da Matriz, e a Nicolau Amate, no povoado Pacas.

No trabalho de campo, os auditores puderam verificar na prática muitas informações constantes dos questionários de levantamento de dados, constatar as condições da infraestrutura dos locais em que funcionam as escolas e unidades de saúde, além de conversar com estudantes, usuários e profissionais dos locais inspecionados. Para o auditor Domingos César, o trabalho de campo é fundamental nesse tipo de atividade. “Nossa ida aos locais é muito importante, especialmente para falar com as pessoas que utilizam os serviços públicos, elas são as principais beneficiárias da atuação do poder público municipal e precisamos identificar o seu grau de satisfação com o que a elas é oferecido”, afirma César.

Saúde preventiva – Dália Rosa Rodrigues e Rachel Lópes Garcia são duas médicas que exercem suas atividades na Unidade Básica de Saúde do povoado de Pacas. Cidadãs cubanas, elas integram as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), e atuam no Brasil a partir de convênio firmado pelo governo brasileiro e o cubano.

Já integradas à realidade do município de Pinheiro, elas afirmam que os principais casos atendidos na UBS envolvem afecções como hipertensão arterial, gastrite, reumatismo e outras complicações que podem ser enfrentadas a partir de maior valorização de medidas preventivas, sobretudo as que envolvem a difusão de informações médicas à população, de forma a conduzir a mudanças comportamentais que se refletirão positivamente na saúde das pessoas.

Com base na sua formação acadêmica e na experiência de seu país de origem, que valoriza de forma intensa a medicina preventiva, as médicas destacam que muito ainda podem ser feito nesse campo, com a implementação de políticas públicas eficazes e a custos não muito elevados.

Em relação à infraestrutura disponível para a realização de suas atividades, as profissionais afirmam que nos últimos anos ela melhorou significativamente, com as instalações do prédio dentro de padrões técnicos adequados, a farmácia básica abastecida e os equipamentos necessários para a realização de procedimentos de baixa complexidade. “Temos um ambiente de trabalho que nos permite cumprir com eficiência nossa missão de atendimento primário a uma população que não dispunha de acesso aos profissionais da área. Isso é fundamental para todos possam ter uma qualidade de vida cada vez melhor”, afirmou Dália Rodrigues.

Equipes de auditores do TCE realizam os procedimentos de validação do IEGM em todos os 217 municípios do estado. As informações serão analisadas e tabuladas para compor o diagnóstico resultante do indicador. Até o início do segundo semestre desse ano as informações do IEGM deverão estar disponíveis ao público na página do TCE na internet: www.tce.ma.gov.br.

PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE QUE SARNEY E LÍDERES DO MDB VIREM RÉUS NO STF

(Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) transforme em réus quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.

A manifestação ocorreu na réplica da PGR às alegações feitas pelas defesas dos denunciados. A acusação criminal foi apresentada em agosto de 2017 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e aguarda análise pelo STF.

A réplica rebate as alegações dos senadores do MDB Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), presidente do partido; do ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-AP); dos administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo; e do executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, pivô do esquema investigado, não fez contestações à denúncia da PGR, justificando que o fará durante o interrogatório judicial, além de reafirmar “integralmente as declarações prestadas até o momento e o seu compromisso de cooperar com as investigações em curso”.

Dodge aceitou apenas a argumentação dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo, os quais afirmaram que a denúncia os responsabilizava por oito atos de corrupção ativa, quando a acusação “relaciona sete repasses indevidos de verbas a diretórios políticos, por meio de doação oficial”, diz o texto.

A defesa de Renan afirmou que não estava demonstrado “categoricamente o ato de ofício praticado em contrapartida ao recebimento da suposta vantagem indevida”.

Dodge rebateu-o: “O ato de ofício inerente ao crime de corrupção consiste nessa sustentação política ao presidente da Transpetro e na omissão ao dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, o que viabilizava a prática dos vários crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa estatal”, explica.

Equipe de handebol do Barbosa de Godois agradece apoio do Governo do Estado

A equipe de handebol da escola estadual Barbosa de Godois (BGH) esteve na terça-feira (10) na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) para agradecer o apoio do Governo do Estado, que viabilizou a participação da equipe na Copa Anápolis de Handebol.

Campeão em seis categorias no Campeonato, o BGH se reuniu com o secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira. “O Barbosa de Godois conquistou vários títulos, mas, foi a primeira vez que se sagrou campeão geral. Isto mostra que o Governo do Maranhão, ao apoiar o esporte nas escolas, eleva a estima e a qualidade dos atletas da rede pública”, disse o técnico e coordenador do BGH, Eduardo Telles.

O técnico falou ainda sobre o crescimento da equipe ao representar o Estado. “Todos que apoiam o BGH estão de peito lavado com o resultado obtido. É o Maranhão mostrando sua força. É a educação com o esporte melhorando a vida dos alunos da rede educacional do Estado do Maranhão. Isso nos emociona e deixa feliz”, enfatizou.

Para o secretário Hewerton Pereira, o incentivo aos atletas contribui para o avanço do Esporte maranhense. “O Barbosa de Godois tem crescido no que se refere à representatividade dentro do Estado. Além de uma das mais tradicionais equipes nos JEMs, o time agora irá disputar o Zonal regional que garante uma vaga no Campeonato Brasileiro, em Parnaíba, e se classificado, também terá o apoio do Governo do Estado”, destacou o gestor da pasta.

Deputados recebem embaixador de Cuba na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), a visita de cortesia do embaixador de Cuba, Rolando Gómes Gonzalez, acompanhado da cônsul-geral daquele país para o Nordeste do Brasil, Laura Pujol. Do encontro, participaram também os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT) e Rogério Cafeteira (DEM).

Os representantes de Cuba aproveitaram para solicitar ao presidente do Legislativo do Maranhão a votação de uma moção de repúdio contra o embargo econômico, por parte dos Estados Unidos, contra aquele país, que completou seis décadas e está recrudescendo sob o governo do atual presidente, Donald Trump.

“É um bloqueio perverso que maltrata o povo cubano. Houve um avanço durante o governo de Obama, período em que quase se acaba com o embargo, mas a situação reverteu-se completamente com Donald Trump. E perdura, mesmo com 191 nações repudiando tal medida dos norte-americanos”, disse Rolando Gonzalez.

Durante a reunião,  o presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa irá providenciar a moção de repúdio. “Já estive em Cuba, participando de um compromisso oficial, no período de Fidel Castro. Gosto muito do país e pretendo retornar. Quanto à moção, nós iremos providenciar”, garantiu Othelino Neto.

Os diplomatas cubanos conversaram sobre a troca de experiências entre os dois países e discutiram o intercâmbio entre Cuba e Maranhão, notadamente nas áreas da Saúde, por conta do programa “Mais Médicos” (419 profissionais cubanos atuam em mais de 150 municípios maranhenses), e da Educação, por meio  do “Sim, Eu Posso!”, executado em diversas cidades, alfabetizando adultos.

Rolando Cómes Gonzalez destacou ainda que está sendo articulada, para o mês de setembro, uma campanha internacional contra o embargo dos Estados Unidos a Cuba.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) propôs, em meio à conversa, um intercâmbio entre a Assembleia do Maranhão e Cuba, o que foi prontamente aceito pelos representes do país caribenho.

Os dois diplomatas estão em São Luís desde a semana passada e já foram recebidos pelo governador Flávio Dino, pelo vice-governador, Carlos Brandão, por diversos secretários de Estado, pela reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, e também pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez.

Ao término do encontro, Gonzalez agradeceu pela hospitalidade dos deputados maranhenses e afirmou que a troca de informações foi altamente produtiva.

Prefeitura enfrenta o inverno mais rigoroso dos últimos tempos em São Luís

Esta segunda-feira (16) foi mais um dia de chuva intensa em São Luís. Em poucas horas choveu mais de 100mm, o que representa quase 18% de todo o previsto para o mês de abril.

O ano de 2018 está registrando um dos invernos mais rigorosos dos últimos tempos, e a Prefeitura de São Luís está nas ruas diariamente trabalhando para minimizar os transtornos para a população, como nesta segunda-feira (16), quando rapidamente agiu nos pontos em que houve acúmulo de água, como Curva do 90, Renascença e Divinéia.

De acordo com dados do Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental (NuGeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), mesmo faltando ainda uma quinzena para fechar o ciclo trimestral (fevereiro, março e abril), o volume de chuvas já ultrapassou tanto média histórica quanto o previsto para os três meses. Somente nestes primeiros 15 dias de abril já choveu cerca de 80% da média história de todo o mês.

A previsão é de mais chuva e com ela o agravamento de problemas urbanos comuns nas grandes cidades, como alagamentos, que têm como consequência engarrafamentos, trânsito lento, risco de deslizamentos de encostas entre outros.

Mesmo Curitiba, capital do Paraná, tida como cidade modelo no Brasil no que diz respeito a infraestrutura urbana, vive dias de caos por causa das chuvas. E lá bastam 40mm para comprometer a rotina dos moradores. Isto é muito menos do que costuma chover em um dia inteiro em São Luís durante o inverno.

Quanto às chuvas não se pode fazer nada. Elas são um fenômeno natural importante. Mas é possível diminuir os transtornos decorrentes dela. Em São Luís, para minimizar os danos naturais decorrentes dos temporais, a Prefeitura de São Luís, que já vinha desempenhando com rigor obras de drenagem, limpeza de galerias e canais, intensificou os serviços com a chegada do período chuvoso.

Mas nenhum investimento em infraestrutura vai surtir o efeito necessário se a população não contribuir. Hoje, uma das principais causas de alagamento em todas a cidades brasileiras é o descarte irregular de lixo. Em São Luís, são recolhidos das ruas todos os dias 300 toneladas de lixo que foi jogado fora de forma incorreta.

Desde uma embalagem de bombom jogada pela janela do carro até um colchão velho que foi colocado no canteiro central da avenida do bairro.

A água das chuvas arrasta estes materiais para o bueiro por onde ela deveria escoar, mas o lixo faz com que a água fique acumulada e com isso vem os alagamentos, causando transtornos para toda a população.

TRE deve confirmar cassação de Iracy Weba por abuso de poder econômico nesta quinta -feira (19)

Está marcada para a pauta desta quinta feira,19, no TRE-MA, o julgamento do processo eleitoral contra a chapa majoritária que se elegeu de maneira fraudulenta, nas eleições municipais de Nova Olinda em 2016. A cassação é fruto de uma decisão de processo eleitoral movido pelo MP, sendo titular o promotor Hagamenon de Jesus Azevedo, em Santa Luzia do Parua(1a. Instância) dada pelo juiz da comarca Rodrigo Nina, em Nova Olinda do Ma.

A Prefeita roseanista, Iracy Weba(mulher do deputado estadual Hemetério Weba, que ficou inelegível por 4 anos, após decisão do STF no último mês de março) e o vice Zé Alberto, foram cassados por abuso de poder econômico.

Trata-se de dois processos de cassação movidos pelo MP e pela coligação adversária, com farta prova documental através de fotos divulgadas na internet e denúncias anônimas, sendo praticados mutirões de saúde pela zona rural daquele município, no período de campanha daquele pleito. Os processos do MP e da coligação adversária foram apreciados e julgados favoráveis às denúncias eleitorais, aguardando julgamentos e decisões no TRE-Ma.

A cidade e região clamam e aguardam por justiça, também, em São Luís, pois foram praticadas de maneira escancaradas as referidas irregularidades e abusos eleitorais.

Acredita-se que não haverá contestações e votação contrária às decisões iniciais, devido a transparência dentro dos processos no que se diz respeito às irregularidades cometidas e aos ferimentos da Lei eleitoral vigente, onde a chapa majoritária oferecia serviços de atendimentos médicos e distribuição gratuita de medicamentos durante o período vedado, configurando ainda o abuso de poder econômico pro parte da chapa encabeçada por Iracy Weba.

Neste caso, o TRE-Ma deverá manter a decisão da Comarca de Santa Luzia do Paruá, confirmando assim a cassação e afastamento imediato dos cargos de prefeita e vice, assumindo interinamente a gestão municipal, o presidente da Câmara da cidade de Nova Olinda.

O recurso tem a relatoria do desembargador Cleones Carvalho Cunha e é uma tentativa da prefeita de se livrar da segunda cassação decidida pelo juiz Rodrigo Costa Nina, da 80ª Zona Eleitoral do município em 26 de  março deste ano.

O blog virá com mais informações após o anúncio do resultado, na quinta feira.

 

Factoide! Mirante insiste em mentira sobre ligação de suicídio e HC de 2017 e é repreendida por Carlos Lula

Blog do Marrapá

A TV Mirante, de propriedade da oligarquia Sarney, deu seguimento a um factoide surgido na blogosfera maranhense – inclusive já corrigido – e fez matéria infame para criar um elo entre o suicídio do médico Mariano de Castro e Silva, na última quinta-feira, 12; e o Habeas Corpus ajuizado no ano passado pela defesa de Carlos Lula.

Mesmo na ficha de movimentação processual publicada sendo possível verificar que o Habeas Corpus é de 2017 e não da semana passada, como foi noticiado pela Mirante, a TV de Sarney insistiu na mentira para tentar embaraçar o governo de alguma forma. Revoltado com a mentira, o secretário de Saúde, Carlos Lula, reagiu por meio das redes sociais.

“A reportagem do Bom Dia Mirante de hoje sobre minha pessoa vai além da mentira. É simples e pura canalhice, a envergonhar qualquer pessoa que um dia pensa em fazer jornalismo”, disse Lula.

“Todas as informações da reportagem são falsas ou distorcidas. Todas elas. O desrespeito não é em relação à minha pessoa. O desrespeito é à sociedade. A Mirante deveria se envergonhar de levar ao ar esse tipo de estrume”, detonou.

“E o pior é ter de, logo cedo, atender inúmeras ligações de familiares e amigos desesperados querendo saber o que aconteceu. Não ocorreu nada. Apenas mais uma mentira descarada desse lixo que finge fazer jornalismo”, disparou.

O secretário ainda desafiou a TV Mirante. “Pedirei direito de resposta pelo mesmo período no dia de amanhã, ao vivo. Espero que tenham o mínimo de dignidade para concedê-lo e que eu não precise judicializar algo tão óbvio”, enfatizou.

“Também por esse motivo não darei mais nenhuma entrevista gravada a essa rede de mentiras. Tenham coragem e dignidade de me permitir uma entrevista ao vivo. Não é possível tantos profissionais tão dignos não se envergonharem com essa empresa”, completou o secretário.

E mais uma vez a TV Mirante, em uma estratégia de desespero, constrange seus profissionais da comunicação e insiste em uma mentira que já foi, inclusive, desmentida por blogs que não tem o mínimo de compromisso com a verdade. Pelo visto, a TV de Sarney chegou a um buraco bem mais fundo…