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Flávio Dino dará largada na campanha com ato na Raposa

 

A partir de quinta-feira (16) estão autorizados os atos de campanha dos candidatos nas eleições de 7 de outubro. E no primeiro dia o atual governador, Flávio Dino, candidato à reeleição, fará ato de campanha na Grande São Luís. O município escolhido foi a Raposa, cidade comandada pela também comunista Talita Laci.

O ato contará com as presenças dos candidatos a senador apoiados por Flávio Dino, Weverton Rocha e Eliziane Gama e dos candidatos apoiados pela prefeita Talita Laci, Márcio Jerry para deputado federal e Andrea Rezende para estadual.

Rei dos convênios em Miranda, Júnior Lourenço tem candidatura impugnada pelo MPE

Blog do Gláucio Ericeira

O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) a impugnação do pedido de registro de candidatura formulado pelo ex-prefeito do município de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR).

Lourenço, que governou a cidade por oito anos, tendo deixado a prefeitura mais pobre, segundo declaração de bens divulgada recentemente (reveja), e carregando nos ombros diversas ações por ato de improbidade administrativa (reveja, reveja e reveja), tenta concorrer ao cargo de deputado federal.

Pedro Henrique justificou o pedido alegando que o ex-prefeito consta na lista suja do Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao fato de ter tido rejeitadas prestações de contas referentes a recursos repassados à sua administração pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).O montante ultrapassa a casa dos R$ 110 mil.

“No bojo do processo de prestação de contas, foram constatadas inconsistências nas documentações apresentadas pelo pretenso candidato referentes ao PNATE (ausência de parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e de assinatura no Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados); e omissão no dever de prestar contas e não comprovação da boa regular aplicação dos recursos repassados à conta do PDDE. Segundo a Corte de Contas, tais irregularidades impediram a “comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos”, afirmou o procurador.

Clique Aqui e veja a ação de impugnação

Preocupada com fiasco de 2016, Eliziane Gama marca café da manhã com aliados da imprensa

Eliziane Gama feliz depois de conseguir dinheiro do governo Roseana para bancar retiros

O fantasma das eleições de 2016 voltou a assombrar  a deputada federal Eliziane Gama (PPS).  Segundo nome do Palácio  dos Leões na disputa pelo Senado, a candidata evangélica estagnou na última  pesquisa de intenção de voto e agora observa preocupada a aproximação de seu parceiro de chapa, Weverton Rocha.

Em 2016, Eliziane chegou como favorita para ser a próxima prefeita de São Luís. Terminou em quarto lugar, com pífios 6% dos votos. Estigmatizada pela derrota humilhante, como candidata inconsistente, ela surpreendeu ao aparecer bem posicionada nas pesquisas para o Senado. Mas, com sua estagnação e a aproximação de Weverton,  muitos já temem pelo pior e acreditam que é uma questão de tempo para que sua campanha desça ladeira abaixo.

Eliziane marcou um café da manhã para esta quarta-feira,15, com  sua equipe e membros da  imprensa que cobrem sua candidatura.  O encontro faz parte de sua estrategia para tentar evitar o fiasco de 2016.

Roseana registra pedido de candidatura e declara mais de R$ 11 milhões em bens

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) teve incluído hoje, no sistema eletrônico DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu pedido de candidatura para concorrer ao seu quinto mandato como autoridade máxima do Maranhão.

A emedebista registou um crescimento do seu patrimônio, segundo declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

Roseana afirmou possuir R$ 11.427,380,30 em bens, valor bem superior ao que foi informado na campanha de 2010, quando ela elegeu-se no primeiro turno. À época, a então governadora afirmou possuir R$ 7.838.530,34.

A evolução patrimonial de Roseana é ainda maior quando é feito um comparativo com o ano de 2006, quando ela perdeu o pleito para o pedetista Jackson Lago, já falecido.

Na ocasião, a filha do ex-presidente José Sarney, que já havia governado o Maranhão por dois mandatos, garantiu possuir apenas R$ 143. 238,38.

Vice milionário – O empresário Ribinha Cunha (PSC), candidato a vice-governador na chapa de Roseana, também apresentou uma prestação de contas bem aquinhoada, diferentemente de Carlos Brandão, atual vice-governador e que empobreceu, juntamente com o governador Flávio Dino (PC do B), nestes três anos e oito meses no comando do Palácio dos Leões.

Irmão do deputado estadual Leo Cunha (PSC), o empresário da região Tocantina afirmou possuir R$ 3.447.398,10.

Ribinha também ficou mais pobre se comparado ao ano de 2016, quando disputou o cargo de prefeito de Imperatriz.

Nesta campanha, ele apresentou uma declaração da ordem de R$ 4.594.138,62.

Senadores – O senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV), candidatos do grupo Sarney ao Senado, também tiveram evolução patrimonial.

Lobão afirmou possuir R$ 8.632.545,69 em bens. Em 2010, sua fortuna estava avaliada em R$ 5. 093.842,25.

Sarney Filho declarou R$ 6.163.599,06. Em 2014, seu patrimônio era de R$ 4.752.376,77.

Em 2010 e 2006, os valores divulgados foram menores – R$ 4.077.996,92 e R$ 4.102.728,39, respectivamente.

Blog do Gláucio Ericiera

Edivaldo beneficia bairro da Estiva com novas obras de asfaltamento

Contemplado com amplo trabalho de pavimentação asfáltica e melhorias da infraestrutura urbana local, o bairro Estiva, na zona rural de São Luís, recebeu, nesta segunda-feira (13), novos serviços de pavimentação de vias, ampliando as ações que estão sendo executadas pela gestão do prefeito Edivaldo por meio do programa Asfalto na Rua.

Os serviços, coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), seguem beneficiando as ruas do bairro, muitas delas recebem asfalto pela primeira vez e outras estão sendo requalificadas. As ações do Asfalto na Rua impactam positivamente na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.

Os serviços de pavimentação asfáltica na Estiva chegaram à Rua do Meio, uma das vias mais importantes da localidade devido ao grande fluxo de veículos e pedestres na área. Também foi preparada para receber o asfalto a Rua de Cima, paralela à Rua do Rua do Meio e que dá acesso à BR-135.

As intervenções urbanísticas na Estiva prosseguem em ritmo acelerado para que, ao serem concluídas, a população possa desfrutar de um novo bairro, com muito mais infraestrutura, beleza e qualidade de vida aos seus moradores. Entre as vias do bairro contempladas com serviços de pavimentação asfáltica estão ainda as ruas do Mangueirão, da Ponte, da Praça União, do Barreiro, São Benedito, Rua Nova, São Pedro, Emiliano Macieira, Maria da Graça, do Bacuri I e II, Nossa Senhora da Conceição, da Cerâmica, Travessa São Pedro, entre outras.

Os moradores da Estiva enaltecem a iniciativa realizada pela Prefeitura de São Luís na área. A dona de casa Jaciara Pires, 28 anos, moradora da Rua do Meio, onde foram iniciados serviços de pavimentação , comenta positivamente sobre a chegada do asfalto à rua onde mora desde que nasceu. “Nunca imaginei que algum dia fosse colocado asfalto aqui. Ver os serviços sendo realizados em nossa rua era o sonho de todos nós, moradores, que vivemos aqui há décadas e nunca tínhamos sido lembrados antes. Agora é só felicidade”, relatou ela.

TCU realizará auditorias nos municípios que já receberam recursos do Fundef

A Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão irá coordenar Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) nos municípios maranhenses contemplados com verbas oriundas de pagamentos da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os objetivos da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) são verificar se os recursos dos precatórios do Fundef recebidos pelos municípios foram utilizados exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, se foi obedecida a vedação a pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos e se foi afastada a subvinculação estabelecida no artigo 22, da Lei 11.494/2007 (Lei do Fundeb).

As fiscalizações serão realizadas nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No caso maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Estadual (MPE) atuarão em conjunto com o TCU na definição dos parâmetros e da metodologia que serão utilizados no desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização.

Como parte das atividades de preparação das FOCs começou hoje, 08/08, em Brasília/DF, Workshop/Painel de Referência promovido pelo TCU com representantes dos tribunais de contas e outras instituições dos estados em que as auditorias coordenadas devem ocorrer.

O evento terá duração de dois dias e na programação constam temas fundamentais ligados à atuação dos órgãos de controle externo no caso de recuperação dos créditos do Fundef. A intenção é debater e formular estratégias que permitam atuação cada vez mais eficaz das instituições na defesa de um entendimento que é compartilhado por todas as instituições que participam desse processo: os recursos do Fundef devem ser aplicados exclusivamente na educação.

Para que se tenha uma idéia do volume de recursos envolvidos na recuperação de créditos do Fundef, cálculos feitos pelo TCU estimam que eles são da ordem de 95 bilhões de reais, sendo que aproximadamente vinte por cento desse total poderia se destinado ao pagamento de honorários advocatícios, o que representaria uma perda de 19 bilhões de reais em recursos que deveriam ser aplicados na educação.

No Painel de Referência que acontece em Brasília/DF, um dos pontos de destaque é a análise da Representação apresentada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Ministério Público de Contas (MPC), órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que alcançou resultados efetivos em relação à recuperação de créditos do Fundef e sua aplicação exclusivamente em educação.

O trabalho realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão no caso da recuperação de reursos do Fundef foi reconhecido públicamente por diversos representantes de órgãos que participam do Painel de Referência, que destacaram a qualidade técnica das ações realizadas e o grau de efetividade alcançado.

O secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven, destaca a importância da atuação conjunta das instituições para que se consiga resultados que permitam aprimorar a qualidade das ações realizadas na área da educação e atender às inúmeras demandas da sociedade brasileira nesse campo. “Estamos diante de uma questão complexa, estratégica e de interesse nacional. Os recursos do Fundef, como determina a Constituição Federal, devem ser aplicados apenas na educação. Como órgãos de controle externo, devemos atuar de forma coordenada e efetiva para que prevaleçam o que a legislação determina, beneficiando a sociedade”, afirmou.

O TCE maranhense será representado no evento pelo conselheiro-presidente Caldas Furtado e pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite. Caldas Furtado afirmou que as auditorias coordenadas serão fundamentais para identificar se os recursos oriundos da recuperação de créditos do Fundef estão sendo corretamente aplicados e cumprindo a sua finalidade. “A realização dessas auditorias demonstram o quanto nossas instituições estão voltadas para a defesa dos princípios legais que orientam a correta aplicação dos recursos públicos. Sempre atuaremos com rigor e efetividade nesse sentido.”, destacou.

Professores deflagram greve e denunciam caos na educação de Santa Rita

Professores da rede municipal de ensino da cidade de Santa Rita, localizada na chamada nova região metropolitana de São Luís, deflagraram greve geral e por tempo indeterminado.

A categoria reivindica da gestão do prefeito Hilton Gonçalo (Avante) uma série de benefícios que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e dos Servidores Públicos de Santa Rita (SINTESP-SR), estão sendo tolhidos pela administração municipal.

A paralisação teve início na última quarta-feira (08), sendo que os docentes continuam mobilizados e realizando diuturnamente atos de protesto com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a falta de respeito para com a categoria, além do que está sendo classificado como caos instalado no setor educacional da “terra da farinha”.

De acordo com Gilmar Garcia, presidente do SINTESP-SR, até o momento prefeito e a Secretaria Municipal de Educação negam-se a dialogar com a classe, o que vem prejudicando cerca de nove mil alunos, que estão sem aulas.

“Antes de iniciarmos o movimento, que é o direito garantido em lei para os mais de 400 professores de Santa Rita, demos 72 horas de indicativo. Ou seja, um prazo razoável para que a administração municipal se disponibilizasse a dialogar. Já fomos procurados pela Câmara de Vereadores e hoje teremos uma reunião com os membros da Comissão de Educação. Porém, por parte da administração municipal, até agora nada”, disse.

Os professores estão reivindicando pagamento de férias; reimplantação da gratificação de exercício da função em localidade de difícil acesso; implantação da progressão vertical; publicação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; retorno do recolhimento e repasse da contribuição sindical mensal dos sócios do Sindicato; redução da carga horária; dentre outras.

Precariedade – Em uma nota encaminhada às famílias dos estudantes, antes da deflagração do movimento, o Sindicato também expos o cenário de precariedade estabelecido no setor educacional do governo Hilton Gonçalo.

E trata-se de uma situação bem diferente da divulgada pelo prefeito em alguns veículos de comunicação de São Luís.

“Dentre os vários problemas enfrentados pelos alunos diariamente poderíamos citar: falta de merenda escolar, e quando é servido alguma coisa é de péssima qualidade – com isso muitos das vezes os alunos são liberados antes do horário normal; transporte escolar irregular; desclimatização das escolas; escolas com infraestrutura em péssimas condições; dentre outras”, relatou a entidade.

Blog do Gláucio Ericeira

Grupo Baquil ratifica apoio a pré-candidatura do deputado Glalbert Cutrim em Tutóia

O ato que ratificou o apoio do grupo político da família Baquil ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), aconteceu na segunda-feira, 06, durante encontro no município de Tutóia. Participaram da reunião o ex-candidato a vereador Geraldo da Granja, Geovane, os ex-vereadores Alexandre, Jamilson e a vereadora Jamilza Baquil.

A família Baquil é uma das mais tradicionais na política do município, e desde 1988, quando James Baquil foi eleito pela primeira vez, sempre elegeu um vereador, mantendo-se quase sempre com a melhor votação no Poder Legislativo local. Foi assim em 2016, com a eleição da vereadora Jamilza Baquil; em 2008 com o ex-vereador Alexandre Baquil que também foi eleito Presidente e em 2000, com o ex-vereador Jamilson Baquil, Presidente da Câmara por três mandatos consecutivos.

Durante o encontro, Alexandre, que foi candidato a prefeito em 2016 ficando em segundo lugar, destacou a importância de ter um deputado jovem e atuante como aliado. “Glalbert é jovem, atuante e já conquistou importante espaço no cenário político devido a forma séria que conduz seu mandato, e tê-lo como aliado, certamente resultará em benefícios para o nosso município. Aqui estamos selando mais do que uma parceria política, estamos apontando para um futuro melhor para nossa cidade.” Destacou o ex-vereador.

Prefeitura de Zé Doca entrega 10 escolas e 4 UBS em semana dedicada aos pais

A prefeitura de Zé Doca deu inicio no último sábado (04), uma maratona de inaugurações e homenagens em comemoração ao Dia dos Pais. O evento contou com as presenças da prefeita Josinha Cunha (PR), vereadores, secretários, lideranças políticas e a população. Os trabalhos se iniciaram pela inauguração do novo prédio do conselho tutelar, modernizado e em condições de dignas de trabalho.

Em seguida duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma na Vila Barroso e outra no bairro São Francisco. No domingo (05), foram inauguradas as escolas Darcy Ribeiro no povoado Tamandaré com café da manhã e homenagens, a escola Professor José Júlio no povoado São Vicente com almoço e homenagens ao pais, a escola Paulo Freire no povoado 6 de Março e finalizou com festa em homenagem aos pais no povoado Igarapé Grande.

Na segunda (06), teve as inaugurações das escolas Santa Luzia na Quadra Queiroz com café da manhã e inauguração da escola Lima Furtado no povoado Fortaleza com um almoço. No povoado Josias aconteceu uma bela festa em homenagem aos pais, teve dinâmicas e distribuição de brindes. A prefeita Josinha destacou a importância da figura do pai no município. “São guerreiros que dão sustentação a nossa administração e são exemplos de garra e trabalho.”

Á noite aconteceu a festa em homenagens aos pais da EJA e Educa Mais na Quadra do Miranda Braz com distribuição de brindes e um jantar especial. Na terça feira (07), teve a inauguração da escola Petronília Lima com homenagens aos pais na Vila Esperança e mais festas, homenagens e sorteios de prêmios no Paraíso do Sobral e Nova Conquista. A programação segue durante toda a semana e vai culminar com grande festa na sede (Praça do Viva), com Calcinha Preta e bingo de uma POP 0 quilômetro, dia 12 de agosto, domingo.

Kits doados por Weverton viabilizam atuação dos conselhos tutelares pelo interior do estado

O segundo semestre de 2018 marca o início de uma nova fase do Conselho Tutelar de Satubinha, distante 280km da capital maranhense. Fundado há 13 anos, o conselho contou durante um tempo com um carro alugado e velho para atender as demandas da cidade do Médio Mearim. A doação de um kit, via emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT), equipou o conselho com um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.

Com 14 mil habitantes, o colegiado recebe com muita frequência denúncias de maus tratos e negligência. Conselheiro há 2 anos e 7 meses, Luciano Queiroz comemora as novas condições de trabalho. “Com essa nova estrutura, conseguimos cumprir nosso trabalho no tempo esperado”, atestou o conselheiro.

Os equipamentos têm ajudando bastante no deslocamento dos conselheiros de Satubinha, que tem muitos povoados afastados. Com a ajuda do carro, os conselheiros puderam recentemente realizar um atendimento em parceria com o Conselho Tutelar da cidade vizinha de Olho d´Água das Cunhãs. “Graças a essa estrutura nós fomos bastante úteis na realização do trabalho”, assegurou Luciano.

Assim como Satubinha, Pinheiro, na Baixada Maranhense, também recebeu um kit este ano, melhorando consideravelmente as condições de trabalho dos conselheiros tutelares.

“O carro que ganhamos por meio do deputado Weverton resolveu todas as pendências do conselho em relação às visitas e atendimentos de denúncias. Nós, conselheiros e sociedade em geral, só temos a agradecer pela ajuda”, destacou Romário de Azevedo, há dois anos e meio na função. O conselheiro lembra que sem o veículo era muito difícil executar o trabalho e que muitas vezes precisavam salvar os documentos em dispositivos de memória (pen drives) para imprimir fora da sede do conselho.

O cenário de mudança é o mesmo em todas as 30 cidades que receberam os kits para os Conselhos Tutelares. Em 2018, além de Satubinha e Pinheiro, Weverton destinou equipamentos para as cidades de Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Mirador, Bernardo do Mearim e Colinas. Em 2017, foram contemplados os municípios de Amarante do Maranhão, Açailândia, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Felix de Balsas, São João do Caru e Trizidela do Vale.

Democracia — O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal. Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto. É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton durante a entrega dos kits em julho passado, reafirmando que o apoio aos Conselhos Tutelares continuará a ser prioridade em seus mandatos.