Filho de empresário investigado por corrupção quer ser deputado

Um jovem empresário que pertence a uma família bastante conhecida pelos itapecuruenses sonha em estampar os santinhos nas eleições de 2018. Trata-se de Wendel Lauande Fonseca Lages Barbosa, que gosta de ser chamado apenas por Wendel Lages. É que ele teria vergonha do sobrenome Lauande, por estar associada à família do prefeito de Itapecuru, Miguel Lauande Fonseca, o Dr. Miguel (PRB), conhecido pela alcunha de “Lau Lau ande”.

Filiado ao PMN, Wendel, que é filho do empresário Antônio Lages Barbosa com também empresária Alessandra Matos Lauande Fonseca, pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Pai e filho são tão próximos que foram denunciados juntos pelo Ministério Público Estadual (MP) num suposto esquema fraudulento envolvendo contratos de suas empresas com a gestão de Dr. Miguel no valor de R$ 2,56 milhões. O prefeito itapecuruense seria tio da mãe do pré-candidato a deputado.

SÉRIE DE IRREGULARIDADES
Por conta dos indícios irregularidades, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Dr. Miguel; o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação do município, Rodrigo Neres Martins; a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME, mais conhecido como Posto Brasil, e o seu sócio administrador, Antônio Lages Barbosa. A ação baseia-se em possíveis irregularidades no pregão presencial n.º 01/2017.

O procedimento licitatório tratava da contratação de empresa para fornecimento de combustível à administração municipal, com valor previsto superior a R$ 2,56 milhões. A avaliação realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no certame. Desse total, constam contratos que totalizam o pagamento de R$ 1.998.964,63 (hum milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais, sessenta e três centavos).

EDITAL NÃO FOI DIVULGADO
Um dos problemas é que, apesar de ter sido apresentada uma pesquisa prévia de preços junto a três fornecedores, não constam os documentos comprobatórios das comunicações entre as empresas e o órgão licitante. Além disso, não foram feitas estimativas dos gastos com combustíveis, considerando a quantidade e tipos de veículos disponíveis à administração municipal, seus consumos médios e trajetos percorridos.

O edital do pregão foi elaborado pelo próprio pregoeiro, o que não estaria entre as suas atribuições. A publicidade do processo licitatório também foi considerada insuficiente, pois não há comprovação de divulgação do edital pela internet e nem em jornal de grande circulação.

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Além disso, foram encontrados problemas nos documentos de habilitação da empresa vencedora. O Atestado de Capacidade Técnica apresentado, por exemplo, foi fornecido pela empresa Dimab – Itapecuru Distribuidora de Bebidas Ltda. e assinado pelo próprio Antônio Lages Barbosa, que compõe o quadro societário das duas empresas.

A Assessoria Técnica apontou, também, dois indícios de montagem da licitação. A cotação de preços apresentada por um dos concorrentes, por exemplo, é de 2 de fevereiro de 2017, data em que a convocação para a licitação já havia sido elaborada. Há no processo documento assinado em maio de 2017, mas a licitação foi realizada no período de janeiro a março do mesmo ano.

FAMÍLIA UNIDA E OURIÇADA
Há, também, fortes indícios de que o Posto Brasil pertenceria a familiares do prefeito Miguel Lauand. A empresa foi constituída em agosto de 2010 com o nome Rio Plásticos, Tubos e PVC Ltda., constando como sócios Antônio Lages Barbosa, Ricardo Lauande Fonseca Lages Barbosa, Nathália Lauande Fonseca Barbosa, Alessandra Lauande Fonseca Barbosa e Wendel Lauande Fonseca Lages Barbosa. Em outubro de 2010 o nome da empresa foi alterado para Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME.

Em novembro de 2016, dois meses antes do início do processo licitatório, Ricardo Barbosa, Nathália Barbosa, Alessandra Barbosa e Wendel Barbosa deixaram a sociedade e houve a entrada de Antônio Morais de Sousa como sócio. Verificou-se, ainda, que Antônio Lages Barbosa doou R$ 4 mil à campanha do prefeito, em 2012.

Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, ficou caracterizada a relação de proximidade íntima entre Antônio Barbosa e Miguel Lauand, além de “fortes indícios de direcionamento do procedimento de licitação”.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, a imediata suspensão dos contratos firmados com base no pregão presencial n° 01/2017, devendo o prefeito se abster de qualquer ato, especialmente no que diz respeito à realização de pagamentos ao Posto Brasil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Também foi requerido que, ao final do processo, seja totalmente anulado o processo licitatório, com a restituição integral aos cofres públicos de Itapecuru-Mirim dos valores já pagos. Foi pedida, ainda, a condenação de Miguel Lauand, Rodrigo Neres Martins; Antonio Lages Barbosa e da empresa Posto Brasil por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento de R$ 2.560.898,41 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) aos cofres municipais, multa de mesmo valor e proibição de realizar contratos ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos. Às pessoas físicas envolvidas, também estão previstas a perda do cargo público que estejam ocupando e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

QUEM DANÇA É O POVO!
No vídeo abaixo, divulgado em suas redes sociais, Wendel aparece no ‘Trem da Alegria’. Ele quer ser deputado, mas não diz a origem do dinheiro que vem usando para bancar essa ‘diversão’. No final das contas, quem vai dançar mesmo é o povo itapecuruense, conforme as imagens a seguir:

Posted by Wendell Lauande Lages on Sunday, June 17, 2018

CAIXA PARA CAMPANHA
Com a Ação Civil Pública por improbidade administrativa apresentada pelo MP, outras denúncias de corrupção vieram à tona. Uma delas é a de que os cofres municipais estariam servindo para fazer caixa para campanha de Wendel Lages, usando contratos fraudulentos para disfarçar as suspeitas do uso da máquina. Essas irregularidades podem até ser alvo de outras investigações já que o pré-candidato a deputado é filho da sobrinha do prefeito da cidade.

Além dos contratos para fornecimento de combustível à administração municipal, o genitor de Wendel também é acusado de alugar para prefeitura itapecuruense, sem licitação, um imóvel localizado para funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O contrato firmado em maio do ano passado custou R$ 12 mil mensais à Prefeitura, totalizando R$ 120 mil durante os 10 meses de aluguel.

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