MP investiga licitação estimada em R$ 3 milhões em São José de Ribamar

03/02/2014. Crédito: Karlos Geromy/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís – MA. Luís Fernando Silva, pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2014.

O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, abriu, no último dia 10 de maio,  procedimento preparatório de inquérito civil, para apurar suposta irregularidade em processo licitatório realizado no município em maio de 2017.

A licitação, modalidade pregão presencial, prevê a contratação de empresa especializada na execução de serviços de capina, roçagem mecanizada e pintura de meios-fios. O prazo vigente da contratação é de exatos 12 meses.

De acordo com dados retirados do próprio edital, a licitação é estimada em R$ 3.086.160,00 (três milhões oitenta e seis mil cento e sessenta reais).

Para abertura do procedimento, o MP considera que já existia uma investigação em andamento, instaurada através da Notícia de Fato – SIMP 002319-506/2017, aberta junho de 2017, mas, que o tempo previsto (até 120 dias) não seria suficiente para conclusão das investigações.

O Ministério Público considera ainda, a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto as irregularidades na licitação, promovendo a necessária coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências.

Caso se confirme a suposta irregularidade no procedimento licitatório, Luis Fernando (PSDB) poderá ser alvo de ação civil e/ou penal por ato de improbidade administrativa.

Veja abaixo:

No portal da transparência da prefeitura o procedimento consta 'em andamento'.

Portal da transparência da prefeitura mostra que o procedimento encontra-se ‘em andamento’.

Portaria do MP mostra abertura de procedimento investigatório.

Portaria do MP mostra abertura de procedimento investigatório.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.