Sem sede, oscip que atua na saúde indígena funciona em órgão público no Maranhão

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Antônio Martins evidenciam a existência de um esquema de corrupção que opera no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) com o objetivo de favorecer, principalmente, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Uma das entidades beneficiadas é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) – maior organização social de saúde de Pernambuco.

Apesar de receber mais de R$ 2 bilhões do governo federal para realizar as ações voltadas à saúde do povo indígena maranhense, o IMIP não possui sequer uma única sede no estado para realizar suas funções. A entidade que desde dezembro de 2011 mantém à custa de influência política, um convênio com o Ministério da Saúde para atuar no Maranhão, Paraíba, Alagoas e Sergipe, virou uma espécie de entidade fantasma nos estados onde atua, com exceção de Pernambuco, onde funciona sua sede.

Entre os documentos aos quais o blog teve acesso, há um papel timbrado da empresa com a convocação de profissionais que participaram do processo seletivo externo simplificado para contratação de pessoal no âmbito da saúde indígena no estado.

O que causa surpresa no documento é o endereço fornecido pela empresa, disponível no próprio Edital nº 18/2017. O logradouro é na verdade o local onde funciona o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), unidade de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, braço executivo do Ministério da Saúde.

COM AVAL DO COORDENADOR
Em 2014, uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente mais de R$ 6,5 milhões com saúde indígena entre 2010 e 2012. As irregularidades são as mais diversas.

No entanto, o que ficou claro nos documentos obtidos pelo blog é o alto custo com uma entidade privada que, mesmo recebendo R$ 2 bilhões do governo federal, não tem sede nos estados onde presta serviços e ainda usa a água, o telefone, a energia e o espaço público pagos com impostos dos próprios contribuintes.

No Maranhão, segundo foi apurado, o IMIP funciona há 06 anos na sede do DSEI-MA, com o aval do próprio coordenador-geral Alexandre Oliveira Cantuária. As denúncias podem motivar o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação pedindo a restituição à União de partes dos recursos pagos à entidade privada que ‘usurpou’ o erário usando toda a estrutura pública para prestar serviços ao próprio poder público.

MAIS CORRUPÇÃO NA SAÚDE
As surpresas não param por aí.  Além de usurpar o endereço, o telefone e energia do órgão público, outras denúncias envolvem o IMIP e o coordenador do DSEI-MA, Alexandre Cantuária. Existem relatos comprovados de contratação de parentes do próprio coordenador e até mesmo influência política em troca de propina que podem respingar num deputado federal maranhense. O caso é gravíssimo e tudo já está comprovado. Por hoje, vamos mostrar apenas o milagre. Amanhã, revelamos o nome do ‘Santo’.

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